Information Management in Basic Sanitation Plan: methodological adaptation to support the update of the PMSB in Marabá, PA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12615

Keywords:

Urban planning; Environmental management; Infrastructure.

Abstract

The objective of this work was to evaluate the Municipal Basic Sanitation Plan - PMSB of Marabá - PA in a technical way, based on the national guidelines in force. The method used was an exploratory, descriptive research, with a qualitative and quantitative approach made possible by the case study. In the first phase, the bibliographic survey took place by obtaining the most recent version of the PMSB. In the second phase, the diagnostic indicators of the PMSB of Marabá were listed and their classification. To assess the goals, a list of all the monitoring indicators was prepared, and a method for evaluating the pre-existing performance indicators was adapted. In the third phase, the guidelines proposed by a method were adapted, which is a PMSB assessment script. The results allowed to observe the presence of health indicators; epidemiological and socioeconomic factors in the diagnosis of PMSB, but with some database failures. For the list of goals existing in the PMSB, he considered the improvement through PLANSAB indicators. The documented assessment showed that the PMSB is considered red, so it needs immediate updating. It was concluded that the work made it possible to recommend improvements, proposing a more detailed planning and punctuating subsidies for its updating.

References

Aguiar, J. S. S. (2016). Estudo de indicadores de saneamento básico na região das Missões, Rio Grande do Sul. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal da Fronteira Sul. Cerro Largo, RS, Brasil.

Almeida, I. R., Wartchow, D., & Oliveira, J. V. (2018). Importância da atualização periódica do plano municipal de saneamento básico: caso de Ijuí - RS. São Paulo – SP. Anais do 3º Congresso Internacional RESAG, 3(1). https://core.ac.uk/download/pdf/293607147.pdf.

Agência Reguladora Intermunicipal De Saneamento - ARIS. (2015). Metodologia para Avaliação dos Indicadores de Desempenho. Florianópolis - SC. Diretoria de Regulação. Coordenadoria de Normatização. https://gaivotasaneamento.com.br/uploads/e7823d67903aae46c10de774ac19765a.pdf.

Ataide, G. V. T. L., & Borja, P. C. (2017). Justiça Social e Ambiental em Saneamento Básico: um olhar sobre experiências de planejamentos municipais. São Paulo – SP: Ambiente & Amp; Sociedade. 20(3) 61-80, http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC74R1V2032017.

Barros, A. J. A., Condurú, M. T. L., & Pereira, J. A. R. P. (2019). Aplicabilidade dos indicadores do diagnóstico no Plano de Saneamento Básico de Belém. Anais do 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. https://saneamentobasico.com.br/wp-content/uploads/2020/03/V-039.pdf

Brasil. (2007). Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Câmara dos deputados. Brasília-DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm.

Brasil. (2010). Decreto nº. 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Câmara dos deputados. Brasília-DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7217.htm.

Brasil. (2011). Saúde Ambiental: guia básico para construção de indicadores. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. (1a ed.). Brasília: DF, Editora MS.

Brasil. (2013). Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília – DF, Brasil.

Brasil. (2014). Política e plano municipal de saneamento básico: convênio Funasa/Assemae - Funasa / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. (2a ed.). Brasília: Funasa.

Brasil. (2016). Roteiro de Avaliação de Planos Municipais de Saneamento Básico. Ministério das Cidades. Brasília - DF. http:// http://www.abesba.org.br/uploaded-files/cursos_e_eventos/Roteiro_Avaliacao_PMSB_SNSA_MCidades2016.pdf.

Brasil. (2019). 16º Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2017. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: MDR.SNS, 2019. 194 p.:

Brasil. (2019). 23º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2017. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR.

Brasil. (2019). 2º Diagnóstico do Manejo das Águas Pluviais Urbanas – 2017. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR, 2019. 264 p.

Brasil. (2019). 3º Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas – 2018. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR.

Brasil. (2019). 17º Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2018. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR.

Brasil. (2019). 24º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2018. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR.

Brasil. (2020). 4º Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas – 2019. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR.

Brasil. (2020). 18º Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2019. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR.

Brasil. (2020). 25º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Brasília: SNS/MDR.

Brasil. (2020). Lei nº 14.026, DE 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, [...], a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, [...], a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, [...], a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, [...], a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, [...], a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de [...], e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, [...]. Diário Oficial da União. Edição 135, Seção 1, Página 1, Brasília, 16 de 07 de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421.

Brito, J. C. M., & Araújo, N. B. D. (2017). Avaliação Técnica dos Planos Municipais de Saneamento Básico da Baixada Fluminense: um estudo de caso para dois municípios. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Carulice, C. B., Schmitt, V. F., & Hubner, R. (2016). Agência Reguladora nos Planos Municipais de Saneamento: uma visão da experiência de atuação. Jaraguá do Sul – SC. Anais do 46º Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e 20ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento. https://www.agir.sc.gov.br/uploads/noticia/1438/Hs2B8wPrxayPv8alRWn4RM216zRksNpk.pdf

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. (2014). Manual para elaboração de estudos para o licenciamento com avaliação de impacto ambiental. São Paulo - SP. https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1kCbC2Oy6SIO6t2mb4XRSYNuB8XCsYZAR.

Condurú, M. T.; Pereira, J. A. R. (2017). Gestão da informação em saneamento básico no Estado do Pará sob o enfoque do ciclo informacional. Rio de Janeiro: Eng Sanit Ambient. 22(6), http://dx.doi.org/1225-1232. 10.1590/S1413-41522017145238.

Crispim, D. L., Rodrigues, S. S. S., Vieira, A. S. A., Silveira, R. N. P. O., & Fernandes, L. L. (2016). Espacialização da Cobertura do Serviço de Saneamento Básico e do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios do Marajó, Pará. Pombal – PB: Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. 11(4), 112-122. http://dx.doi.org/10.18378/rvads.v11i4.4507.

Cruz, I. S. (2020). Estudo comparativo das condições de saneamento rural em municípios do norte e nordeste brasileiro. Curitiba – PR: Braz. J. of Develop., 6(8), 54988-54006. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n8-061.

Daronco, G. C. (2014). Proposição e Aplicação de Metodologia para Avaliação e Auditoria de Planos Municipais de Saneamento Básico. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Grande Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.

Galvão Junior, A., Sobrinho, G. B., & Sampaio, C. C. (2010). A Informação no Contexto dos Planos de Saneamento Básico. Fortaleza – CE: Expressão Gráfica Editora.

Garcias, C. M. (2001). Indicadores de qualidade ambiental urbana. MAIA, N. B., MARTOS, H. L., & BARRELLA, W. (org.). Indicadores Ambientais: conceitos e aplicações. São Paulo: EDUC/COMPED/INEP.

Gonsalves, E. P. (2003). Iniciação à Pesquisa Científica. (3a ed.). Campinas: Alínea.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2020). Marabá. Cidades e Estados. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/maraba/panorama.

Instituto Trata Brasil - ITB. (2012). Manual do Saneamento Básico. http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa16/manualimprensa.pdf.

Moraes, L. C. J. (2009). Abastecimento de água na cidade de Marabá – Pará. Dissertação de Mestrado, Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.

Moura, L., Landau, E. C., & Ferreira, A. M. (2016). Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado no Brasil. Landau, E. C.; Moura, L. (Ed.). Variação geográfica do saneamento básico no Brasil em 2010: domicílios urbanos e rurais. Brasília, DF: Embrapa.

Muniz, S.S. (2014). Desenvolvimento de Metodologia para a Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para Municípios de Pequeno Porte da Zona da Mata Mineira. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, MG, Brasil.

Nunes, E. S., Ferreira, F. D. G., & Sousa, E. P. (2018). Desempenho da provisão dos serviços de saneamento básico no Ceará. Lajeado – RS: Estudo & Amp; Debate, 25(1), 134-154. http://dx.doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v25i1a2018.1490.

Organizacion de la Salud – OMS. (1981). Preparación de indicadores para vigilar los progresos realisados en el logro de salud pra todos en el ano 2000. OMS/Ginebra (Serie Salud para todos, 4).

Organização das Nações Unidas - ONU. (2015). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld.

Pará. (1998). Lei Estadual nº 6105/1998. Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Legislação Estadual. https://www.semas.pa.gov.br/1998/01/14/9750/.

Pará. (2017). Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário de Marabá entra em operação. Secretária do Estado de Comunicação. Agência Pará. https://agenciapara.com.br/noticia/942/.

Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Pereira, T. S. T., & Heller, L. (2015). Planos Municipais de Saneamento Básico: avaliação de 18 casos brasileiros. Rio de Janeiro – RJ: Eng Sanit Ambient., 20(3), 395-404,

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522015020000098824.

Sanchez, L.E. (2006). Avaliação de Impactos Ambientais: conceitos e métodos. (1a ed.) São Paulo: Oficina de Textos.

Santos, G., & Kuwajima, J. I. (2019). ODS 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Cadernos ODS. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA: Brasília,

Santos, J. L. (2014). Comunicação de Risco de Inundação: Uma análise do conteúdo de jornais de cidades paraenses (2009-2010). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará. Belém, PA, Brasil.

Silva, D. L. (2019). Avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá com Vistas à sua Revisão. Trabalho de Conclusão de Curso, Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Silveira, S. S., Castro, L. A., & Taleires, F. C. S. S. (2018). Índice de Desenvolvimento Humano em Municípios que Possuem Sistema Integrado de Saneamento Rural: uma análise comparativa. Fortaleza - CE: Anais do 48º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. Alternativas de financiamento para o saneamento público, ASSEMAE.

Soares, R., Smiderle, J. J. Dias, S. A. B., Souza, R. M. & Zidde, C. (2018). Medindo o Saneamento: Potencialidades e limitações dos bancos de dados brasileiros 2018. Fundação Getúlio Vargas. Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura. https://ceri.fgv.br/sites/default/files/publicacoes/2018-10/59_59_fgv-ceri-medindo-o-saneamento-2018.pdf.

Souza, V. D. (2018). Avaliação técnica do Plano Municipal de Saneamento Básico de Antônio Carlos/SC com vistas à definição de estratégias para revisão. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Tischer, V. (2016). Planos Municipais de Saneamento Básico: estratégias de educação ambiental. São Paulo – SP: Revbea. 11(2), 203-2015. https://doi.org/10.34024/revbea.2016.v11.2018.

Published

19/02/2021

How to Cite

OLIVEIRA, V. S. .; RODRIGUES, V. B.; MOREIRA, F. N. da C. .; MOURÃO, F. V. Information Management in Basic Sanitation Plan: methodological adaptation to support the update of the PMSB in Marabá, PA. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e36610212615, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12615. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12615. Acesso em: 26 apr. 2024.

Issue

Section

Engineerings