The case of the Lumen-holy Trinity Parish in welcoming a homeless people in Fortaleza, Ceara

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.13467

Keywords:

Right; Solidarity; Street people.

Abstract

The text analyzes the tension between invisibility, rights and solidarity in the context of homeless people in the city of Fortaleza. The study of Weber's legal sociology will offer concepts for understanding state legalism as the basis of ineffective formal justice for the realization of the minimum rights of people living on the streets. In the absence of the State, the Catholic Church opens its doors to exercise its solidarity role and to transform formal law into substantive law. In this perspective, this article, through exploratory research, of qualitative and quantitative nature, deductive method, collection of bibliographic-documental data, proceeded in order to carry out an analysis on the data of the national research on people on the street, the national politics for this population and the concrete experience of solidarity of the Paroquia Santíssima Trindade. Finally, it is pointed out that the results obtained lead to the conclusion that the right and care for homeless people requires emergency assistance, but, above all, institutional capacity to reconstruct links between people and society.

Author Biography

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

References

Braga, L. Censo da população em situação de rua em Fortaleza começa a ser feito em fevereiro. Jornal do Povo, Fortaleza, https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/01/28/censo-da-populacao-em-situacao-de-rua-em-fortaleza-comeca-a-ser-feito-em-fevereiro.html.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (2009). Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009. DOU de 24.12.2009. Poder Executivo, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm.

Brasil. (2011). Lei n. 12.435, de 6 de julho de 2011. DOU de 7/7/2011. Poder Executivo,. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm.

Chagas, L. C. (2020). Lívia Cartaxo Chagas: depoimento [20 maio]. Entrevistador: Francisco Marques, Fortaleza: Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (2015). Guia de atuação ministerial: devesa dos direitos das pessoas em situação de rua. CNMP.

Delfino, A. G. (2020). Ana Gardênia Delfin: depoimento [20 maio]. Entrevistadora: Liva Cartaxo Chagas, Fortaleza: Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

Lumem. Projeto Ser Feliz, https://www.lumenserfeliz.com.

Ministerio da Cidadania. Sistema de Desenvolvimento Social (SAGI). (2019). População em situação de rua no Brasil: o que os dados revelam? Monitoramento SAGI, Série Relatos de Casos. Brasília, Ministério da Cidadania. https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=228.

Ministério do Desenvolvimento Social, Word Without Poverty (WWP). (2015). A pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Série WWP relatos de uso de M&A, por Roberto Cartizo. https://wwp.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Pesquisa-Nacional-sobre-a-Popula%C3%A7%C3%A3o-de-Rua-Relato-de-Uso-WWP-_-PORT.pdf.

Ministério do Desenvolvimento Social. (2011). Inclusão das pessoas em situação de rua no cadastro único para programas sociais do governo federal (v. 1). Brasília. https://www.gesuas.com.br/blog/pessoas-em-situacao-de-rua-no-cadastro-unico-para-programas-sociais.

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2016). Estimativa da população em situação de rua no Brasil. Texto para discursão 2246. Brasília, Ipea. http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28819.

Ministério Público do Ceará (MPCE). (2015). População em situação de rua. Guia de atuação do MPCE.

Paulino, N. (2020). Dois abrigos emergenciais receberão população de rua em Fortaleza. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/dois-abrigos-emergenciais-receberao-populacao-de-rua-em-fortaleza-1.2226405

Ribeiro, M. D. B. (2020). Maria Deusilene Barros Ribeiro: depoimento [20 maio]. Entrevistadora: Liva Cartaxo Chagas, Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

STF. (2011). Recurso Extraordinário com Agravo. AG. REG. AgR ARE 639.337. Relato: Ministro Celso de Mello. Dje n. 177. Divulgação 14/09/2011. http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=627428.

Barbosa, M. A. L. (2020). Maria Adrielle Leitão Barbosa: depoimento [20 maio]. Entrevistadora: Liva Cartaxo Chagas, Lumen-CE. Registro escrito em whatsup. Entrevista concedida ao Projeto Obra Lumen de Fortaleza-CE.

Weber, M. (1968). Economy and Society. An outline of interpretative sociology. Edited by Guenther Roth and Claus Wittich. Los Angeles, University of California Press. https://books.google.com.br/books?id=MILOksrhgrYC&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=on epage&q&f=false.

Downloads

Published

01/07/2021

How to Cite

MARQUES, F. J. de O.; NÓBREGA, J. C. da S.; AMORIM, R. F. de .; BEZERRA NETO, F. das C. The case of the Lumen-holy Trinity Parish in welcoming a homeless people in Fortaleza, Ceara. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e52110713467, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.13467. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13467. Acesso em: 18 apr. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 7

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2021 Francisco Junior de Oliveira Marques; José Cândido da Silva Nóbrega; Rosendo Freitas de Amorim; Francisco das Chagas Bezerra Neto

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.