Paths to popular agroecological agrarian reform
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15603Keywords:
Agroecological popular Agrarian reform; Social movements; Democratization of access to land.Abstract
This article aims to analyze the possible paths for the construction of a Popular and Agroecological Agrarian Reform. Even with its importance, this theme has encountered strong resistance from landowners and the State throughout Brazilian history. The methodology used for this article is based on a theoretical bibliographical essay and document analysis. The study recovers the historical process that consolidates the roots of agrarian reform, dialoguing with authors such as Ianni (1965; 1976), Bandeira (1978), Sodré, among others. However, it brings conceptual elements that seek to understand agroecology as part of the struggle of social movements. It presents a current construction, called Popular Agrarian Reform, which comes from social movements, in which the future of the rural working class is discussed. This proposal for Popular Agrarian Reform is structured in a plan that articulates the popular mobilization in the struggle for the democratization of access to land, for work, housing, education, culture, the production of healthy food for the whole population, and the defense of biodiversity. Finally, this study revealed an ongoing process, demarcated by intense struggles of social movements in the countryside, which at the same time denounce the abandonment of peasant workers and the neglect of the environment, claim urgency in the implementation of a Popular Agroecological Agrarian Reform, which is organic of the working class and can overcome the evils caused by agribusiness, especially in the face of the deterioration of environmental issues and the lack of conditions for the reproduction of life in rural areas.
References
Alencastro, L. F. (2011). História, política e cultura. Revista Estudos Avançados. 25 (72) pp. 235-247.
Bandeira, M. (1978). Presença dos Estados Unidos no Brasil: dois séculos de história. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Bardin, L; (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Biblioteca Nacional (1996). Anais da Biblioteca Nacional. A Biblioteca. 116 (7) pp.7-51.
Bogdan, R. C. e Biklen, S. K. (1994). Investigação qualitativa em educação. Uma introdução à teoria e aos métodos. 2 ed. Porto, Portugal: Porto Editora Ltda.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1964). Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4504-30-novembro-1964-377628-normaatualizada-pl.pdf
Brasil de Fato. (2020a). Partidos e movimentos vão ao STF para destravar reforma agrária no Brasil. Jornal Brasil de fato on-line. https://www.brasildefato.com.br
Brasil de Fato. (2020b). Plano de Reforma Agrária Popular para superar a crise social e econômica. Jornal Brasil de Fato on-line. https://www.brasildefato.com.br/2020/06/05/mst-apresenta-plano-de-reforma-agraria-popular-para-superar-crise-social-e-economica
Brasil de Fato. (2020c). Partidos e movimentos vão ao STF para destravar reforma agrária no Brasil. Brasil de Fato on-line. https://www.brasildefato.com.br/2020/12/09/partidos-e-movimentos-vao-ao-stf-para-destravar-reforma-agraria-no-brasil
Brasil de Fato. (2020d). Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular: por trabalho, alimentação, moradia e vida digna. Brasil de Fato on-line. https://mst.org.br/2020/06/04/plano-emergencial-de-reforma-agraria-por-trabalho-alimentacao-moradia-e-vida-digna
Carson, R. (1962). Primavera Silenciosa. Lisboa, Portugal: Ed. Portico.
Folha de São Paulo. (2020). Pobreza extrema afeta 13,7 milhões brasileiros, diz IBGE. Folha de S. Paulo on-line. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/11/pobreza-extrema-afeta-137-milhoes-brasileiros-diz-ibge.shtml
Freire, P. (1977). Extensão ou Comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Girardi, E. P. & Filho, J. S. (2020). Relatório DataLuta Brasil. Núcleo de Estudo da Reforma Agrária – Nera. 1(20). pp.11-41
Ianni, O. (1976). Relações de produção e proletariado rural. São Paulo: Nacional.
Incra. (2020). História do Incra. http://www.incra.gov.br/pronerahistoria
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (1997). Contagem da população 1996. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv26412.pdf
Lüdke, M. & André, M. E.D.A. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU.
Martinez Alier J. (1995). De la economia ecológica al ecologismo popular. Barcelona, Espanha: Icaria Editorial S. A.
Marx, K. & Engels, F. ((2001). A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes.
Mooney, P. R. (1987). O escândalo das sementes: o domínio da produção de alimentos. 1 ed. São Paulo: Nobel.
Movimento Sem Terra (MST). (2014). VI Congresso Nacional do MST. Programa Agrário do MST: lutar, construir Reforma Agrária Popular. Recuperado 24 fevereiro, 2021, a partir https://mstbrasilien.de/wp-content/uploads/2014/02/Cartilha-Programa-agr%C3%A1rio-do-MST-FINAL.pdf. Acesso em 24 fev. 2021.
Nabuco, J. (2003). O abolicionismo (1849-1910). Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial.
Rosset, P & Altieri, M. (2018). Agroecología ciencia y política. Barcelona, Espanha: Icaria editorial, Perspectivas Agroecológicas.
Sevilla, G. E. (2006). Desde el pensamento social agrário: perspectivas agroecológicas del instituto de sociologia y estudios campesinos. Córdoba, Espanha: Intituto de Sociologia y Estudios Campesino da Universidad de Córdoba.
Sevilla, G. E. (2011). Sobre los orígenes de la agroecología en el pensamiento marxista y libertário. La Paz, Bolívia: Ed.Plural editores, AGRUCO, NCCR.
Sodrè, N. W. (s/d). A coluna preste: análise e depoimento. São Paulo: Círculo do Livro.
Stedile, J. P. (2013). A questão Agrária do Brasil: debate sobre a situação e perspectivas da reforma agrária na década de 2000. 1ed. São Paulo: Expressão Popular.
Therrien, J. & Damasceno, M. N. Educação e Escola no Campo. Campinas, São Paulo: Editora Papiros.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Silvana Cassia Holler; Maurício Fagundes; Édina Mayer Vergara
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
