Law nº 13.415 and its contributions in the context of youth citizenship education in high school

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15940

Keywords:

Law Nº. 13.415; Youth citizenship formation; High school.

Abstract

This article aims to analyze the Law No. 13.415, of February 2017 and its contributions in the context of youth citizenship education in high school. For this, we carried out a bibliographic and documentary research, based on a set of references, laws, and decrees. Therefore, we could have a deeper analysis, in order to understand the processes that led to the construction of the current high school counter-reform in the country, linked to the categories Work and Education; as well as the challenges that arise for the strengthening of educational policies for Brazilian youth.

Author Biographies

Nágila Maria Barroso de Queiroz , Universidade Federal do Amazonas

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação da universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM), possui graduação em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas, graduação em Serviço Social ela Universidade Federal do Amazonas e especialização em Leitura e Produção de textos pela Universidade Federal do Amazonas. É professora de Ensino Médio e coordenadora e orientadora de estudos do Ensino Médio Inovador pela SEDUC-AM.

Érica de Souza e Souza, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM).

Nádia Maciel Falcão , Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Fluminense (UFF). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, professora adjunta II  e chefe do departamento de Administração  e Planejamento da Universidade Federal do Amazonas.

References

Andrade, A. L. R. et al. (2019). The Reform of secondary education and the formation of the working class in the context of the crisis of capital. Research, Society and Development, 8(10), e468101418. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1418.

Almeida, R. de C. (2010). O valor do trabalho para a juventude contemporânea na elaboração de projetos de vida. Minas,

Barone, R. E. M. (2017). Juventude, Educação e trabalho no contexto da produção acadêmica brasileira. Tese de doutorado. UNESP.

Behring, E. R. (2012). Brasil em Contra-Reforma: desestruturaçao do estado e perda de direitos. (2a ed.), Cortez.

Benevides. M. V. de M. (2000). A cidadania ativa - referendo, plebiscito e iniciativa popular. (3a ed.), Ática.

Bernardim, M. L., & Silva, M. R. (2016). Juventude, escola e trabalho: sentidos da educação profissional integrada ao ensino médio. Revista Educação em Revista.32(1), 211-234.

Brasil (1988). Assembléia Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal.

Brasil ( 1996).Congresso Nacional . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro. Senado Federal.

Brasil (2017). LEI 13.415. Diario Oficial Da União, 17.2.2017. Seção 1, P. 1 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm.

Brasil (1999) Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC/SEMTEC.

Brasil (2013).Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm.

Brasil (2016).Senado Federal. Comissão Mista da MP 746/2016. Parrecer 95/2016 do Senador Pedro Chaves sobre o Projeto de Conversão da MP 746 em Lei. Brasilia.

Brasil (2017). Base Nacional Comum Curricular-Ensino Médio. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=85121-bncc-ensino-medio&category_slug=abril-2018-pdf&Itemid=30192

Caires, V. G., & Oliveira, M. A. M. (2016). Educação profissional brasileira: da colônia ao PNE 2014-2024. Vozes.

Casagrande, A. L., & Alonso, K. M. (2019). Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do ensino médio. RBPAE. 35(3), 961 – 979.

Condé, A. A. S (2016). Juventude e Educação: os sentidos do Ensino Médio na periferia do Distrito Federal. UFU.

Dayrell, J et al (2014). Juventude e Ensino Médio: sujeitos e currículos em dialogo. Editora UFMG.

Dayrell, J et al 2007). A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Revista Educação e Sociedade, 28(100), 1105-1128.

Dayrell, J et al (2003). O Jovem como sujeito social. Revista Brasileira de Educação, UFMG. https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a04.pdf.

Dubet, F. (2008). O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. Cortez.

Esteban, M. P. S. (2017). Pesquisa Qualitativa em Educação: fundamentos e tradições. AMGH,

Frigotto, G (2018). A produtividade da escola improdutiva. Um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. (9a ed.), Cortez.

Gentili, Pablo A A., & Silva, T. T. (2015). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. (15a ed.), Vozes.

GIL, A. C (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. (7a ed.), Atlas.

Manfredi, S. M (2002). Educação Profissional no Brasil. Cortez.

Marx, K. (2010). O Capital-crítica de economia política. Livro primeiro: o processo de produção do capital. (18a ed.), Civilização Brasileira.

Oliveira, D. A. Nova Gestão Pública e Governos Democrático-Populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação e Sociedade, 36(132), 625-646, https://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00625.pdf.

Oliveira, M. S (2007). Trabalho e Educação: um olhar sobre a educação de jovens e adultos e a relação com mundo do trabalho. Tese de doutorado. UFAM.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Pogorzelski, K. D. (2018). Trabalho, Juventude e Educação Profissional: o programa jovem aprendiz no município de Santa Isabel do Oeste/Pr. UNIOESTE: PR.

Lüdke, M., & André, M. E. D. A (2013). Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. (2a ed.), EPU.

Silva, M. R., Pelissari, L. B & Steimbach, A. A. (2013). Juventude, escola e trabalho: permanência e abandono na educação profissional técnica de nível médio. Educ. Pesqui., 39(2), 403-417, https://www.scielo.br/pdf/ep/v39n2/aop899.pdf.

Silva, M. R (2008). Currículo e competências: a formação administrada. Cortez.

Souza, F. das C. S., Costa Júnior, J. G. B. da & Souza, F. L. (2021). The reform of High School: a threat to integrated training? Research, Society and Development, 10(2), e0310212216, 2021. 10.33448/rsd-v10i2.12216. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12216.

Tonet, I (2005). Educação, cidadania e emancipação humana. ed. Unijuí. Coleção Fronteiras da Educação.

Vasconcelos, W. B. P. (2018). Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. UFAM.

Vieira, S. L (2016). Políticas de Formação em cenários de reforma. In: Veiga, I. P. A, Amaral, A. L (Orgs.). Formação de Professores: políticas e debates. Papirus.

Published

04/06/2021

How to Cite

VASCONCELOS, A. R. da F. .; QUEIROZ , N. M. B. de .; SOUZA, Érica de S. e .; FALCÃO , N. M. . Law nº 13.415 and its contributions in the context of youth citizenship education in high school. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e41210615940, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15940. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15940. Acesso em: 20 apr. 2024.

Issue

Section

Review Article