Solidarity Economy and Mental Health: Issues and strategies for the social inclusion of people in mental suffering

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16924

Keywords:

Solidarity Economy; Mental health; Social inclusion.

Abstract

The Psychiatric Reform movement in Brazil proposed the dismantling of the asylum model and the establishment of a new paradigm of mental health care, based on community treatment done in freedom and on proposals for social inclusion. The current national policy on Mental Health, known as the Psychosocial Care Network (RAPS), aims to promote and support its service’s users in their (re)insertion into work. In parallel, the Solidarity Economy presents itself as a means of material organization of life and work relationships based on the primacy of respect for human beings in their relationship with each other and with the environment, as well as on the ideals of cooperation, self-management and solidarity. At the same time, different initiatives to generate work and income based on the Solidarity Economy have been structured by different RAPS attention points, enabling new forms of social inclusion. In this scenario, the research in question consists of a systematic review with a qualitative approach, whose objective is to present the potentialities, challenges and strategies adopted in the literature to strengthen the interface between the fields of Mental Health and Solidarity Economy. The results suggest: the importance of the initiatives’ commitment to guarantee the right to work; the assisted workshops as the main strategy for the formation of enterprises; the lack of legal and public policy support for the constitution of the initiatives; as well as the lack of adequate spaces for commercialization and the low financial return to the enterprises.

Author Biography

Caique Lima Sette Franzoloso, Federal University of Paraná

Psychologist from the Pontifical Catholic University of Paraná and Master's Student of the Postgraduate Program in Public Policy at the Federal University of Paraná

References

Alcântara, F. H. C. (2003a). Institucionalismo, racionalidade e solidariedade em cooperativas populares. In Cooperativismo popular: reflexões e perspectiva (pp. 15–58). Ed. UFJF.

Alcântara, F. H. C. (2003b). Redes de Economia Solidária: estrutura do modelo organizacional e sua relação com as instituições sociais. In Cooperativismo popular: reflexões e perspectiva (pp. 177–198). Ed. UFJF.

Alves, D. S. N. (2016). Por um programa brasileiro de apoio a desospitalização. In Reabilitação psicossocial no Brasil (4th ed., pp. 37–41). Hucitec.

Amarante, P., & Nunes, M. de O. (2018). Psychiatric reform in the SUS and the struggle for a society without asylums. Ciencia e Saude Coletiva, 23(6), 2067–2074. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018

Andrade, M. C., Burali, M. A. de M., Vida, A., Fransozio, M. B. B., & Santos, R. Z. dos. (2013). Loucura e trabalho no encontro entre Saúde Mental e Economia Solidária. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(1), 174–191. https://doi.org/10.1590/s1414-98932013000100014

Andrade, M. C., & Da Costa-Rosa, A. (2011). Dispositivo intercessor – uma perspectiva multirreferencial de produção de conhecimento. Revista de Psicologia Da UNESP, 10(1), 171–183. http://seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/download/575/533

Andrade, M. C., & Da Costa-Rosa, A. (2014). O encontro da loucura com o trabalho: concepções e práticas no transcurso da história. Revista Interinstitucional de Psicologia, 7(1), 27–41.

Barreto, R. D. O., Lopes, F. T., & Paula, A. P. P. de. (2013). A Economia Solidária na inclusão social de usuários de álcool e outras drogas: reflexões a partir da análise de experiências em Minas Gerais e São Paulo. Cadernos de Psicologia Social Do Trabalho, 16(1), 41. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v16i1p41-56

Bonadio, A. N., & Silveira, C. (2013). Economia Solidária e reabilitação vocacional no campo da drogadição: possibilidades e limites das práticas atuais. Saude e Sociedade, 22(1), 99–108. https://doi.org/10.1590/S0104-12902013000100010

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220

Bueno, R. G. (2012). Reflexões sobre Saúde Mental e Economia Solidária. In Saúde Mental e Economia Solidária - armazém das oficinas: um olhar para além da produção (pp. 190–196). Medita.

Campos, I. de O., Magalhães, Y. B., Kikuchi, P., Jabur, P. de A. C., Rebouças, F., & Pinheiro, G. M. (2015). Saúde Mental e Economia Solidária: a experiência de usuários e trabalhadores de um Caps II. Cadernos de Terapia Ocupacional Da UFSCar, 23(2), 411–415. https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctore0523

Castro, A. A. (2006). Revisão sistemática com ou sem metanálise. In Elaboração e apresentação de comunicação científica (pp. 1–11).

Cayres, C. O. (2012). A dimensão do trabalho na inclusão social. In Saúde Mental e Economia Solidária - armazém das oficinas: um olhar para além da produção (pp. 182–190). Medita.

Ferro L. F, Pinto L. M., & Burnagui, J. G. (2019). Economia solidária e saúde mental: reflexões e subsídios para a prática profissional. In: Cremasco MVF, Menz DM (org). Formação em políticas sobre drogas: Editora UFPR

Ferro, L. F., Cardoso, M. de M., & Loureiro, M. B. (2015). Economia Solidária, Saúde Mental e a prática do terapeuta ocupacional: relatos de participantes de um grupo de geração de trabalho e renda. Cadernos de Terapia Ocupacional Da UFSCar, 23(1), 101–116. https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoao500

Ferro, L. F., Franzoloso, C. L. S., & Burnagui, J. G. (2020). Redes de economia solidária: estratégia para captação de recursos. Revista de estudos universitários - REU, 46(2), 469-495.https://doi.org/10.22484/2177-5788.2020v46n2p469-495

Filizola, C. L. A., Teixeira, I. M. de C., Milioni, D. B., & Pavarini, S. C. I. (2011). Saúde mental e Economia Solidária: a família na inclusão pelo trabalho. Revista Da Escola de Enfermagem Da U S P, 45(2), 418–425. https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000200017

Freitas, M. M. (2012). As políticas públicas de Economia Solidária no Governo Federal: 2003 a 2010 [Universidade Estadual de Campinas]. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285918

Gadotti, M. (2009). Economia Solidária como práxis pedagógica. Editora e Livraria Instituto Paulo Freire.

Goerck, C., & Damascena, M. B. (2009). A implantação do programa de economia solidária em desenvolvimento por meio da SENAES no Rio Grande do Sul. Otra Economía - Revista Latinoamericana de Economia Social y Solidaria, 3(5), 104–124. https://doi.org/10.4013/1161

Heckert, S. M. R. (2003). Cooperativismo popular: reflexões e perspectivas. Ed. UFJF.

Kinker, F. S. (2014). Enfrentamentos e construção de projetos de trabalho para a superação da laborterapia. Cadernos de Terapia Ocupacional Da UFSCar, 22(1), 49–61. https://doi.org/10.4322/cto.2014.006

Lei Estadual n. 19784. de 20 de dezembro de 2018 (2018). Dispõe sobre a política estadual de economia solidária. Paraná. https://bit.ly/3vS4vR0

Lei Municipal n. 1.591. de 19 de agosto de 2010 (2010). Institui no município de são josé dos pinhais, a política municipal de fomento à economia solidária, cria o conselho municipal de economia solidária, o fundo municipal de economia solidária e institui o selo de economia solidária. São José dos Pinhais, PR. https://bit.ly/2RlScNM

Lei Municipal n. 14.786. de 23 de fevereiro de 2016 (2016). Institui a política municipal de fomento à economia popular solidária e cria o conselho municipal de economia popular solidária. Curitiba, PR. https://bit.ly/3fRZT84

Lei n. 10.216. de 06 de abril de 2001 (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Lei n. 9.867. de 10 de novembro de 1999 (1999). Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica. Brasília, DF. https://bit.ly/3ciO1cW

Lima, I. B., Silva, J. E., & Cruz, S. de S. (2013). Políticas públicas de Saúde Mental e Economia Solidária: construção de uma nova concepção. Rev Enferm UFPE on Line, 7, 1008–1023. https://doi.org/10.5205/reuol.3934-31164-1-SM.0703esp201324

Lussi, I. A. de O., & Morato, G. G. (2012). O significado do trabalho para usuários de serviços de saúde mental inseridos em projetos de geração de renda vinculados ou não ao movimento da economia solidária. Cadernos de Terapia Ocupacional Da UFSCar, 20(3), 369–380. https://doi.org/10.4322/cto.2012.037

Lussi, I. A. de O., & Pereira, M. A. O. (2011). Empresa social e Economia Solidária: perspectivas no campo da inserção laboral de portadores de transtorno mental. Revista Da Escola de Enfermagem Da USP, 45(2), 515–521. https://doi.org/10.1590/s0080-62342011000200030

Lussi, I. A. de O., & Shiramizo, C. D. S. S. (2013). Oficina integrada de geração de trabalho e renda: estratégia para formação de empreendimento econômico solidário. Revista de Terapia Ocupacional Da Universidade de São Paulo, 24(1), 28. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v24i1p28-37

Martins, L. A. S., Oliani, F. da S., & Riffel, C. M. (2017). Tecendo redes de solidariedade: uma aposta de fortalecimento da Economia Solidária na Região da Foz do Rio Itajaí/SC. Insular.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental e economia solidária: inclusão social pelo trabalho (2005). Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde. https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1219.pdf

Minayo, M. C. de S., & Guerriero, I. C. Z. (2014). Reflexividade como éthos da pesquisa qualitativa. Ciencia e Saude Coletiva, 19(4), 1103–1112. https://doi.org/10.1590/1413-81232014194.18912013

Moraes, R. C. P. de., & Castro-Silva, C. R. de. (2016). Sentidos e processos psicossociais envolvidos na inclusão pelo trabalho na Saúde Mental. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(3), 748–762. https://doi.org/10.1590/1982-3703002372015

Morato, G. G., & Lussi, I. A. de O. (2015). Iniciativas de geração de trabalho e renda, economia solidária e terapia ocupacional: aproximações possíveis e construções necessárias. Cadernos de Terapia Ocupacional Da UFSCar, 23(4), 733–745. https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoao0737

Pedroza, A., Oliveira, F., Fortunato, M., & Soares, P. (2012). Articulação Saúde Mental e Economia Solidária: relato de projeto de inclusão social. Revista Da Rede de Enfermagem Do Nordeste, 13(2), 454–462. https://doi.org/10.15253/revrene.v13i2.229

Pinho, K. L. R., Pinho, L. P., Lussi, I. A. de O., & Machado, M. L. T. (2014). Relatos de experiências em inclusão social pelo trabalho na saúde. Compacta Gráfica e Editora.

Pitta, A. (2016). Reabilitação psicossocial no Brasil (4th ed.). Editora Hucitec.

Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (2011). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. Brasília, DF. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Portaria n. 3.588, de 21 de dezembro de 2017 (2017a). Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Ministério da Saúde. Brasília, DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html

Portaria de consolidação n. 3, de 28 de setembro de 2017 (2017b). Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html

Projeto de lei n. 528, de 25 de fevereiro de 2021 (2021). Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas e Associações Sociais; institui o Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais – PRONACOOP SOCIAL. https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2270914

Relatório Final da II Conferência Nacional de Economia Solidária, de maio 2010 (2010b). Brasília, DF.

Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010 (2010). Brasília, DF. http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_final_IVcnsmi_cns.pdf

Rimoli, J., & Cayres, C. O. (2012). Saúde Mental e Economia Solidária - armazém das oficinas: um olhar para além da produção. Medita.

Rodrigues, K. L., & Pinho, L. P. (2012). Oficinas de trabalho: limites e desafios paa inclusão social pelo trabalho na saúde mental. In Saúde Mental e Economia Solidária - armazém das oficinas: um olhar para além da produção (pp. 196–205). Medita.

Santiago, E., & Yasui, S. (2015). Saúde Mental e Economia Solidária: cartografias do seu discurso político. Psicologia & Sociedade, 27(3), 700–711. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n3p700

Saraceno B. (2001) Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. (2ª ed.). Te Corá/Instituto Franco Basaglia.

Silva, A. P. D. da, & Ferigato, S. H. (2017). Saúde Mental e trabalho: diálogos sobre direito, desejo e necessidade de acesso. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 25(4), 803–816. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoao0951

Singer, P. (2002). Introdução à Economia Solidária. Editora Fundação Perseu Abramo.

Singer, P. (2005). Economia Solidária como ato pedagógico. In Economia Solidária e a educação de jovens e adultos (pp. 15–20). Inep/MEC.

Published

25/06/2021

How to Cite

FRANZOLOSO, C. L. S.; FERRO, L. F. . Solidarity Economy and Mental Health: Issues and strategies for the social inclusion of people in mental suffering. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e57710716924, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16924. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16924. Acesso em: 20 apr. 2024.

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