Social Participation and Master Plan Public Hearing – myth or truth?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18046

Keywords:

Social Participation; Public hearings; ZEIS.

Abstract

This article aims to analyze popular participation about the Urban Development Master Plan (PDDU) of Salvador, Bahia. It is purpose is to correlate the social participation of public hearings in the implementation of the ZEIS instrument with the effects of socio-spatial segregation, analyzing it is complex relationships in space and society. The discussion is focused on the analysis of social positions and space, their impasses in the question of appropriation and in their interactions. In this way, it is possible to investigate the effectiveness of popular participation and the possibilities of restoring the social scene, making evident the problems that involve social movements. The work methodology consists of bibliographic consultations, analysis of official documents (such as the minutes of public hearings held by the City Hall) and interviews with social actors from social organizations and movements that participated in the PDDU discussion.

References

Arnstein, S. (1969). A Ladder of Citizen Participation. Journal of the American Institute of Planners. 35(4), 216–246.

Ancona, A. L. (2017). Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. http://www.suelourbano.org/wp-content/uploads/2017/08/ANCONA-ZEIS-anexo-SANTOS-JUNIOR-e-MONTANDON-planos-diretores-pos-estatuto-2011.pdf.

Arantes, O., Vainer, C. & Maricato, E. (2000). A cidade do pensamento único. Ed. Vozes.

Bordenave, J., Díaz, E. (1994). O que é participação. Brasiliense.

Borges, S. S. (2015). Espaços políticos participativos: Caminhos e descaminhos da participação social nos conselhos municipais em Salvador, Bahia. 2015. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Brasil, A. (2016). A ineficácia das ZEIS: um problema de legislação ou uma questão polítco social? O caso de Fortaleza. Tese de doutorado do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Brasil, Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm.

Bugs, G., Reis, A. T. L. (2014). Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. Urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. 2(6), 249-262.

Campos, C. M. (2015). Urbanismo e antiurbanismo no debate nacional. Estudos Avançados.

Fainstein, S. S. (2000). New directions in planning theory. Urban Affairs Review. 35(4), 451-478.

Ferrari Júnior, J. C. (2004). Limites e Potencialidades do Planejamento Urbano. Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia. 1(2), 15-28.

Foucault, M. (1981). Microfísica do poder. Graal.

Gatti, S. F. (2015). Entre a permanência e o deslocamento. ZEIS 3 como instrumento para a manutenção da população de baixa renda em áreas centrais. O caso da ZEIS 3 C 016 (Sé) inserida no perímetro do Projeto Nova Luz. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

Hansen, H. S., Reinau, K. H. (2006). The Citizens in E-Participation. In: WIMMER, M. A. et al. (Ed.). EGOV 2006 - LNCS vol. 4084. New York: Springer-Verlag, 70-82.

Hermany, R., Frantz, D. (2010). A modernização da gestão pública municipal: uma perspectiva a partir das audiências públicas eletrônica. In: LEAL, R. G.; REIS, J. R. (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc.

Manfredini, C., Lopes, J. R. (2005). Participação comunitária em projetos de desenvolvimento local: um estudo no bairro de Marins, Piquete/SP. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 29., Brasília, 2005. Anais.... Anpad.

Medeiros, J. P., Borges, D. F. (2007). Participação cidadã no planejamento das ações da Emater – RN. 63-81.

Nunes, D. (2016). Participação Popular e Controle Social. Novos Paradigmas. https://www.novosparadigmas.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Participa%C3%A7%C3%A3o%20Popular%20e%20Controle%20Social.pdf.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM.

Rolnik, R., Santoro, P. F. (2014). Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras: Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política Fundiária. Lincoln Institute of Land Policy, Estados Unidos da América.

Santos, M. (1996). A urbanização brasileira. Hucitec.

Secretaria Nacional de Habitação. (2009). Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social: ZEIS de Vazios Urbanos. Brasília.

Silva, A. L. A., Machado, E. P. & Siqueira, C. E. (2009). Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA). Ciênc. saúde coletiva. 6(14), 2153-2162.

Villaça, F. (2001). Espaço intra-urbano no Brasil. Studio Nobel.

Published

24/07/2021

How to Cite

SANTOS, B. de S.; SILVA, A. L. A. Social Participation and Master Plan Public Hearing – myth or truth?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 9, p. e19310918046, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i9.18046. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18046. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences