Food as a human right: ethical and bioethical perspectives
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18677Keywords:
Food security; Human dignity; Ethics; Bioethics.Abstract
The search for development goes through human dignity, in what is essential to man, food, being necessary to think of new forms and productive processes that consider nature as an essential good. Thinking about sustainability is thinking about a more equitable and egalitarian society, ensuring healthier and more dignified ways of life. Thus, the research aimed to understand the dimensions involved in what is essential to human beings, the act of eating, reflecting on the means of production and consumption considering the capitalist-based economy. The work was developed through bibliographic methodology, using scientific articles, data from research institutes and social organizations, as well as laws and guidelines on the theme, food security. As a result, the research confirmed that, despite the current legislation, treaties, and national and international agreements, the problem of hunger remains a very present reality, and effective actions are needed from society and the state to make food an inalienable human right.
References
Ahlert, A. (2007). Ética y Derechos Humanos: principios educacionales para una sociedad democrática. Polis [En línea], 16.
Almeida, L.M. M. C. (2007). Public policies and food security and family farming networks: contributions to the construction of effectiveness indicators.
Altieri, M. (2004). Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. (2. ed.). Editora da UFRGS.
Belik, W. (2003). Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Saúde Soc. 2003; 12(1):12-20.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília.
Brasil. (2019). Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a.
Brasil. (2019). Agroecológico. Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos caastrados no Ministério da Agricultura.
Carneiro, F. F. & Augusto, L. G. S. & Rigotto, R. M. & Friedrich, K. & Búrgo, A.C. (2015). Dossiê ABRASO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Vol. 1. São Paulo: Expressão Popular.
Cassal, V. B.; Azevedo, L. F. de; Ferreira, R. P.; Silva, D. G. & Simão, R. S. (2014). Agrotóxicos: uma revisão de suas consequências para a saúde pública. http://dx.doi.org/10.5902/2236117012498 Revista do Centro do Ciências Naturais e Exatas - UFSM, Santa Maria Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental - REGET e-ISSN 2236 1170 - V. 18 n. 1 Abr 2014, p.437-445
CEPAL (2020). Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. América Latina y el Caribe ante la pandemia del COVID-19: efectos económicos y sociales.
CONAB (2020). Companhia Nacional de Abastecimento. Safra 2019/2020. Brasília.
CONSEA (2017). Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional e Soberania Alimentar.
Chomsky, N. (2017). Quem manda no mundo? Tradução de Renato Marques. Planeta, 400 p.
DIEESE (2020). Departamento Intersindical de Estatística e Estudos socioeconômicos. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos Tomada especial de preços de agosto de 2020.
FAO (1996). Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - Declaração de Roma sobre a segurança alimentar mundial e plano de ação da cimeira mundial da alimentação - Roma.
FAO (2017). Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. América Latina E No Caribe. Panorama Da Segurança Alimentar E Nutricional: Sistemas alimentares sustentáveis para acabar com a fome e a e a má nutrição.
FAO (2017). Organization des Nations Unies puor I’alimentation et I’ agriculture. L'état de la sécurité alimentaire et de la nutrition dans le monde.
FAO (2018). Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Panorama de la Seguridad Alimentaria y Nutricional: En América Latina Y El Caribe. Desigualdad Y Sistemas.
FAO (2020). Sistemas Alimentarios y COVID-19 en América Latina y el Caribe. N° 3: riesgos que amenazan el comercio internacional.
Garcia, M. (2004). Limites da ciência: dignidade da pessoa humana, ética da responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. (5. ed.). Atlas.
Hoffmann, R. (1994). A insegurança alimentar no Brasil. Revista Cadernos de Debate - UNICAMP, v. 2, p. 1-11.
IBGE (2020). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD Contínua 2019: rendimento do 1% que ganha mais equivale a 33,7 vezes o da metade da população que ganha menos.
IBGE (2020). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego chega a 13,8% no trimestre encerrado em julho, maior taxa desde 2012.
Kant, E. (2007). Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução: Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70.
Lemos, P. F. I. (2014). Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Machado, P. P & Oliveira, N. R & Mendes, Á. N. (2016). O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saúde Soc. São Paulo, 25(2), p.505-515, 2016 505. DOI 10.1590/S0104-12902016151741
MAPA (2019). Ministério da Agricultura, Planejamento e Abastecimento. Alimentos orgânicos renderam R$ 4 bilhões a produtores brasileiros em 2018.
Martinelli, S. S. & Cavalli, S. B. (2019). Alimentação saudável e sustentável: uma revisão narrativa sobre desafios e perspectivas. Ciênc. Saúde Coletiva. 24(11). Rio de Janeiro.
MERCOSUL (2020). Mercado Comum do Sul. Comunicado conjunto de los presidentes de los Estados Partes del MERCOSUR y Estados Asociados.
MERCOSUL (2020). Mercado Comum do Sul. Comunicado conjunto de los Presidentes de los Estados Partes del MERCOSUR. 2020a.
Pansieri, F. (2016). Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça. Sequência (Florianópolis) [online]. 2016, n.74, pp.181-206. ISSN 2177-7055. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p181.
Pereira, M. P. & Oliveira, N. R. & Mendes, A. N. (2016). O indigesto sistema do alimento mercadoria. Saúde soc. [online]. 2016, 25(2), 505-515. ISSN 1984-0470. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016151741.
Peres, F. M. (2003). Agrotóxicos, saúde e ambiente: uma introdução ao tema, pp. 21 - 41. In F Peres & JC Moreira (orgs.). É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente. Fiocruz, Rio de Janeiro.
Pessini, L. (2013). As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr. Rev bioét (Impr.) 2013; 21 (1): 9-19.
PLANSAN (2011). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012 -2015. Brasília.
PLANSAN (2017). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: PLANSAN 2016 - 2019. Brasília.
PLANSAN (2018). II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: PLANSAN 2016 – 2019. Revisado, Brasília.
Poulain, J. P. (2004). Sociologias da alimentação: os comedores e o espaço social alimentar. Florianópolis: UFSC.
Rosendo, D. & Kuhnen, T. A. (2019). Direito à Alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil. Novos Estudos Jurídicos. UNIVALI. Doi: 10.14210/nej.v24n2.p562-588
Ribeiro, C. S. G & Pilla, M. C. B. A. (2014). Segurança alimentar e nutricional: interfaces e diminuição de desigualdades sociais. Demetra: alimentação, nutrição & saúde. Demetra; 2014; 9(1); 41-52DOI: 10.12957/demetra.2014.664
Sá, M. A. & Gonçalves, E. B. & Souza, V. A. B. & Lapolli, É. M. (2014). Produtores orgânicos e a sustentabilidade. Revista Brasileira de Agroecologia Rev. Bras. de Agroecologia. 9(2): 84-97 (2014) ISSN: 1980-9735
Sarlet, I. W. (2007). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. Livraria do Advogado.
Sen, A. (2011). A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras.
Sloan, D. (2005). Gastronomia, restaurantes e comportamento do consumidor. Barueri: Manole.
Silvério, F. O. ; Silva, J. G. S.; Aguiar, M. C. S.; Cacique, A. P. & Pinho, G. P. (2012) Análise de agrotóxicos em água usando extração líquido-líquido com partição em baixa temperatura por cromatografia líquida de alta eficiência. Química Nova, 35(10), 2052-2056.
Soares, C. S.; Roesler, R. v. B. & Signor, A. (2020). Políticas Públicas: juventude brasileira e o direito a sustentabilidade Ambiental. Environmental Scientiae, 2(2), 25-38, 2020. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2674-6492.2020.002.0003
SOFI (2020). Relatório State of Food Security and Nutrition in the World 2020.
Stopelli, I. M. S. & Magalhães, C. P. (2005). Saúde e segurança alimentar: a questão dos agrotóxicos. Ciência e Saúde Coletiva, 10(sup): 91-100.
Westphal, E. R. (2006). Bioética. São Leopoldo. Sinodal.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Elaine de Oliveira Zanini; Simone Cesario Soares; Alvori Ahlert
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
