Legislation, educational public policies and emergency remote teaching in the City of Jaguarão/RS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20676

Keywords:

Emergency remote education; Educational public policies; Covid-19; Social and racial inequality.

Abstract

This research aims to identify and analyze which public educational policies guide emergency remote teaching during the Covid-19 pandemic in the city of Jaguarão/RS. Therefore, a study was carried out in official documents dealing with this theme. Methodologically, the nature is classified as qualitative and procedurally it is a documentary research, and the technical-methodological analysis is based on Content Analysis. The theoretical bases were based on Almeida (2018), Arruda (2020), Martins (2013), Saviani & Galvão (2021), and others. Conclusions show that the current strong aggravating factor in the educational field for the development of remote learning is the inequality in the conditions of access and use of resources and devices available on the internet. It also points to the urgency in the construction of public policies that bring to the studied educational scenario, greater investments in information and communication technologies in public basic education networks correlated to the creative teaching and learning processes.

Author Biographies

Simone Silva Alves, Universidade Federal do Pampa

Doctor in Education. Adjunct Professor at the Federal University of Pampa.

Ana Paula Almeida Freitas, Universidade Federal do Pampa

Undergraduate Student in Pedagogy (UNIPAMPA).

Vitor Garcia Stoll, Universidade Federal de Pelotas

Degree in Natural Sciences (UNIPAMPA) and Pedagogy (UNICESUMAR), Master in Teaching (UNIPAMPA) and Doctoral Student in Education (UFPEL). Professor at the municipal public network of Dom Pedrito/RS
   

 

Leticia Leite Chaves, Universidade Federal do Pampa

Degree in Natural Sciences and Master in Teaching (UNIPAMPA). Teacher at the municipal public network in Dom Pedrito/RS.

Janice da Silva Pacheco, Universidade Federal do Pampa

Degree in Philosophy (Methodist University Center); Master's Student in Education (Federal University of Pampa); Specialist in Assertive Practices of Professional Education Integrated with Youth and Adult Education - with Emphasis on Management (Federal Institute of Rio Grande do Norte) and Specialist in School Management (University of Vale dos Sinos).

References

Almeida, S. L. D. (2018). O que é racismo estrutural? Belo Horizonte/MG: Letramento.

Alves, S. S., Vieira, S. S., Stoll, V. G., & Lima, Q. C. E. (2021). Educação para as Relações Étnico-Raciais: concepções e práticas dos/as docentes da Educação Infantil. Research, Society and Development, 10(3), e12810313141.

Arruda, E. P. (2020). Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. Em Rede, 7(1), 257-275.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo/SP: Edições 70.

Brasil (2003). Lei n. 10.639, de janeiro de 2003. Brasília: Casa Civil.

Brasil (2015). Dados sobre pobreza entre a população negra são apresentados no CNPIR. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Cani, J. B., Sandrini, E. G. C., Soares, G. M., & Scalzer, K. (2020). Educação e covid-19: a arte de reinventar a escola mediando a aprendizagem “prioritariamente” pelas TDIC. Revista Ifes Ciência, 6(1), 23-39.

Conselho Municipal de Jaguarão (2020a). Parecer CME/Jaguarão n. 02/2020, de 23 de junho de 2020. Dispõe sobre as Atividades Pedagógicas Não Presenciais nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaguarão, em caráter de excepcionalidade, devido a Pandemia do Corona Vírus (Sars-Cov-2). Jaguarão: Conselho Municipal de Educação.

Conselho Municipal de Jaguarão (2020b). Parecer CME/Jaguarão n. 03/2020, de 30 de junho de 2020. Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar referente ao ano letivo de 2020 das escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaguarão, em caráter de excepcionalidade, devido a Pandemia do Corona Vírus (Sars-Cov-2). Jaguarão: Conselho Municipal de Educação.

Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa (6a ed.). Atlas.

IBGE (2010). Brasil: Rio Grande do Sul: Jaguarão.

Joye, C. R., Moreira, M. M., & Rocha, S. S. D. (2020). Educação a Distância ou Atividade Educacional Remota Emergencial: em busca do elo perdido da educação escolar em tempos de COVID-19. Research, Society and Development, 9(7), e521974299.

Marconi, M., & Lakatos, E. (2010). Pesquisa bibliográfica e resumos. fundamentos de metodologia científica. (7a ed.). São Paulo: Atlas.

Martins, L. M. (2013). O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas/SP: Autores Associados.

Minayo, M. C. D. S. (2017). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes..

Monteiro, E. S., & Nantes, E. A. S. (2021). O letramento digital como estratégia de ensino-aprendizagem no ensino superior, durante o ensino remoto emergencial. Research, Society and Development, 10(10), e03101018576.

Prefeitura Municipal de Jaguarão (2021). História. Jaguarão.

Tatiane Carla, Eliane Ramos, & Rafael. (2020). Dificuldades do ensino remoto em escolas rurais do norte de Minas Gerais durante a pandemia do Covid-19. Research, Society and Development, 9(8), e651986053.

Saviani, D., & Galvão, A. C. (2021). Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade & Sociedade, 1(67), 36-49.

UNESCO (2020). Educação, da interrupção à recuperação.

Downloads

Published

23/09/2021

How to Cite

ALVES, S. S.; FREITAS, A. P. A.; STOLL, V. G. .; CHAVES, L. L.; PACHECO, J. da S. . Legislation, educational public policies and emergency remote teaching in the City of Jaguarão/RS. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e350101220676, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20676. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20676. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 12

Section

Education Sciences

License

Copyright (c) 2021 Simone Silva Alves; Ana Paula Almeida Freitas; Vitor Garcia Stoll; Leticia Leite Chaves; Janice da Silva Pacheco

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.