Overview of current legislation, experiences and existing scenarios on allowing the sale of tobacco products only in tobacco stores: a scoping review protocol

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.21884

Keywords:

Tobacco; tobacco shop; Sales restrictions.

Abstract

This article presents the scoping review protocol on allowing the sale of tobacco products only in tobacco stores in Brazil. It is based on the hypothesis that limiting the sale of tobacco products only in tobacco shops would significantly prevent initiation and encourage cessation, thus reducing smoking prevalence and passive smoking in Brazil. The protocol aims to document the processes involved in the planning and methodological approach of an extensive scoping review, guided by Joanna Briggs Institute’s manual. The review protocol was prepared following PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): Checklist and Explanation. It was registered in the Open Science Framework.

Author Biographies

Lucas Manoel da Silva Cabral, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e Mestre em Saúde Coletiva - Política, Planejamento e Gestão - pelo Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro da UERJ. Especialista em Gestão de Risco de Emergências e Desastres em Saúde Pública e Tecnologias Educacionais para Prática Docente pela Fiocruz. Graduado em Administração, com linha de formação de Gestão em Saúde pela UNIFASE.

Fernando Nagib Jardim, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal Fluminense (1976), e Habilitações em Farmácia Industrial e Farmácia Bioquímica de Alimentos (1977,1978). Especialização em Vigilância Sanitária de Medicamentos, Saneantes e Cosméticos pela ENSP/FIOCRUZ/MS (1999). Mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social/UERJ (2016). 

Maria José Domingues da Silva Giongo, National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva

Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, Brasil. Tecnologista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Brasil.  Coordenação de Prevenção e Vigilância, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Rio de Janeiro (RJ), Brasil. 

Andréa Ramalho Reis Cardoso, National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva

Mestranda em Saúde Coletiva e Controle do Câncer Tecnologista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Brasil.  Coordenação de Prevenção e Vigilância, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Rio de Janeiro (RJ), Brasil.

Maria Raquel Fernandes da Silva, National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva

Especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, Brasil. Tecnologista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Brasil. Coordenação de Prevenção e Vigilância, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Rio de Janeiro (RJ), Brasil.

Vera Lúcia Gomes Borges, National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva

Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, Brasil. Tecnologista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Brasil.  Coordenação de Prevenção e Vigilância, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Rio de Janeiro (RJ), Brasil. 

Aline de Mesquita Carvalho, National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997) e mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2000), com ênfase em Epidemiologia. Trabalha no controle do tabaco, no Instituto Nacional de Câncer, desde 2001.

References

Arksey, H. & O'malley, L. (2005) Scoping studies: towards a methodological framework. International journal of social research methodology, 8(1), 19-32.

Brasil. (1990) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil. (2011) Lei 1.204, de 24 de outubro de 2011. Dispõe sobre normas complementares relativas à tributação de cigarros e de cigarrilhas, e dá outras providências. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=36590

Brasil. (2020) Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2019: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019 [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). Pesquisa nacional de saúde: 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro 113.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Pesquisa nacional de saúde do escolar: 2019. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro. 162.

Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária. (2020). A importância de aumentar os impostos do tabaco no Brasil. Palacios A, Pinto M, Barros L, Bardach A, Casarini A, Rodríguez Cairoli F, Espinola N, Balan D, Perelli L, Comolli M, Augustovski F, Alcaraz A, Pichon-Riviere. Buenos Aires, Argentina. www.iecs.org.ar/tabaco

Instituto Nacional De Câncer José Alencar Gomes Da Silva (2021). Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco. Legislação. https://www.inca.gov.br/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/legislacao-por-tema

Instituto Nacional De Câncer José Alencar Gomes Da Silva (2021). Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco. Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Texto Oficial. https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/convencao-quadro-para-o-controle-do-tabaco-texto-oficial

Instituto Nacional De Câncer José Alencar Gomes Da Silva (2021a). Tabagismo Passivo. https://www.inca.gov.br/tabagismo/tabagismo-passivo

Instituto Nacional De Câncer José Alencar Gomes Da Silva (2021b). Tabagismo: Prevenção da iniciação. https://www.inca.gov.br/tabagismo/prevencao-iniciacao

Organização Mundial da Saúde (1997). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Décima Revisão. Volume 1. Universidade de São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Paho; (2018) Pan American Health Organization. Report on Tobacco Control in the Region of the Americas. Washington, D.C. http://iris.paho.org/xmlui/handle/10665.2/49237

Peters, M. et al. (2017) Scoping reviews. Joanna Briggs Institute reviewer's manual, 408-446.

Szklo, A. S. et al. (2020) Interferência da indústria do tabaco no Brasil: a necessidade do ajuste de contas. Revista Brasileira de Cancerologia, 66(2).

Tricco, A. C. et al. (2018) PRISMA extension for scoping reviews (PRISMA-ScR): checklist and explanation. Annals of internal medicine, 169(7), 467-473.

World Health Organization. (2019) World Health Organization. WHO report on the global tobacco epidemic 2019. Geneva: World Health Organization.

World Health Organization. (2021) Who Report On The Global Tobacco: Epidemic addressing new and emerging products. Geneva: World Health Organization.

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Published

15/12/2021

How to Cite

CABRAL, L. M. da S. .; JARDIM, F. N. .; GIONGO, M. J. D. da S.; CARDOSO, A. R. R. .; SILVA, M. R. F. da .; BORGES, V. L. G. .; CARVALHO, A. de M. . Overview of current legislation, experiences and existing scenarios on allowing the sale of tobacco products only in tobacco stores: a scoping review protocol. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 16, p. e402101621884, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i16.21884. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21884. Acesso em: 19 apr. 2024.

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Section

Review Article