Public policies and the influence of international organizations: the debate on education in focus

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i2.2189

Keywords:

Educational policies; International organizations; Basic education.

Abstract

This article comes from a PhD thesis which had as research question: "How external evaluations of basic education influence public educational policies and their effects on the performance of teachers and school managers." One such interference is associated with International Organizations such as the World Bank and UNESCO. Given this, this paper aims to make notes and reflections about the influences of international organizations in the national context regarding the elaboration and implementation of public policies for Basic Education. For the elaboration of the research it was used a qualitative approach based on the bases of the bibliographical and documentary research. The data analysis was based on Bardin (2011) and refined using the Policy Cycle approach proposed by Stephen Ball and Collaborators. As a result, it is well known that educational policies - funded and funded by International Organizations - can hardly find anything other than the education market. Thus, the propagation of neoliberal logic in Brazilian education is anchored in / by the interest of international capital. Faced with this scenario it is necessary to avoid “import educational packages" that ignore the brazilian contexts and its educational plans.

References

Afonso, A. J. (2009). Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, 2(9), 57-70.

Andrade, A. L. R.; Monteiro, A.O. ; Jucá, S.C. S. & Silva, S. A. (2019). A Reforma do ensino médio e a formação da classe trabalhadora no contexto da crise do capital. Research, Society and Development, 8(10), 1-12.

Bendrath, E.A.; Gomes, A. A. (2010). Estado, políticas públicas e organismos internacionais: a educação no foco do debate. InterMeio: Campo Grande, 16 (32), 157-171.

Bordin, T. M. (2015). Influências das políticas educacionais internacionais no currículo: algumas incursões. Saberes (Natal), 1 (11), 78-93.

Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil (2001). Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil (2005). Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.

Brasil (2006). Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola: aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz. 3.ed. Brasília: FUNDESCOLA/DIPRO/FNDE/MEC.

Brasil (2014). Ministério da Educação. UNESCO. Relatório Educação para Todos no Brasil, 2000-2015. Ministério da Educação. Brasília: MEC/UNESCO.

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.

Brasil (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.

Bruns, B.; Evans, D.; Luque, J. (2012). Achieving World-Class Education in Brazil: The Next Agenda. Washington: The Word Bank.

Comar, S.R. (2016). Projeto Principal de Educação da América Latina e Caribe e Projeto Regional para Educação: repercussões na política de avaliação em larga escala no Brasil. (Tese de Doutorado), Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil.

Coraggio, J. L. (1998). Propostas do Banco Mundial para a Educação: sentido oculto ou problemas de concepção. In L. M. Tomasi, M. J. Warde & S. Haddad (Orgs.), O Banco Mundial e as políticas educacionais. (pp. 75-124). São Paulo: Cortez.

Costa, R. F. S.; Nascimento, F. de L. S.; Azevedo, P. G. (2020). A Base Nacional Comum Curricular e a Educação Ambiental: avanços e retrocessos nas recomendações para o Ensino de Geografia na Educação Básica. Research, Society and Development, 9 (1), 1-16.

Evangelista, O. (2013). Qualidade da educação pública: Estado e organismos multilaterais. In: J. C. Libâneo; M. V. R. Suanno & S. V. Limonta (Org.). Qualidade da escola pública: políticas educacionais, didática e formação de professores. Goiânia: Ceped Publicações.

Fonseca, M. (2009). O Banco Mundial e a gestão da Educação Brasileira. In: D. A. Oliveira (Org.). Gestão Democrática da Educação (9ed, pp. 46-63). Nova Petrópolis, RJ: Vozes.

Garcia, R. L.; Moreira, A. F. (2006). Currículo na contemporaneidade: incertezas e desafios. São Paulo: Cortez.

Gazzola, J. S. (2017). Interferências do IDEB na formulação de políticas públicas educacionais para o ensino fundamental: uma análise da construção da equidade e redução das desigualdades educacionais enquanto princípios de justiça social. (Dissertação de Mestrado). Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, RS, Brasil.

Gwin, C. (1997). Relations with the World Bank, 1945-1992. In: Kapur, Devesh; Lewis, John P.; Webb, Richard (Eds.). The World Bank: its first half century - history (vol 2, pp.195-274).Washington, DC: Brookings Institution Press.

Libâneo, J. C. (2012). O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, 38(1), 13-28.

Libâneo, J. C. (2016). Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, 46 (159), 38-62.

Lingard, B. (2009).Testing times: The need for new intelligent accountabilities for schooling. QTU Professional Magazine, 24 (November), 13-19.

Mota Junior, W. P.; Maues, O. C. (2014). O Banco Mundial e as Políticas Educacionais Brasileiras. Educação e Realidade, 39 (4), 1137-1152.

Oliveira, R. (2009). A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, 30 (108), 730 -760.

Saviani, D. (2009). Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): análise crítica das políticas do MEC. Campinas: Autores Associados.

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization(1990). https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 10 jun. 2018.

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. (2001). Educação para Todos: o Compromisso de Dakar. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf00 00243278_por. Acesso em: 10 jun. 2018.

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization.(2015). Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000243278_por. Acesso em: 10 jun. 2018.

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. (2017). Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017/8 - responsabilização na educação: cumprir nossos compromissos. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/p f0000259%20593_por. Acesso em: 05 fev. 2019.

World Bank. (2011). Learning for all: investing in people’s knowledge and skills to promote Development – World Bank Group Education strategy 2020. Washington

Published

01/01/2020

How to Cite

AMESTOY, M. B.; TOLENTINO-NETO, L. C. B. de. Public policies and the influence of international organizations: the debate on education in focus. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 2, p. e152922189, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i2.2189. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2189. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Education Sciences