A look at the health care network: organization and challenges of the Network of Care for Persons with Disabilities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22219

Keywords:

Health of the Disabled; Intersectoral Collaboration; Unified health system.

Abstract

This study aimed to present, discuss and reflect on the formation of the Network of Care for Persons with Disabilities (RCPD) and its challenges. An Integrative Review was carried out, selecting articles published in the LILACS, SciELO, Pub Med and Google Books databases. 11 publications from public institutions and 25 articles were included in the final sample. The data were analyzed and systematized in 3 segments: The Health Care Network: constitutive and organizational elements; The RCPD and the proposals for action, challenges and weaknesses. Factors such as the permanent training of health professionals, the integration with Higher Education Institutions and the organization of services are necessary so that through the subjectivity of the humanized embracement the transformation of actions into impacting factors in the daily life and in the production of the health process of these individuals occurs. In spite of the advances assured by the legislation, the daily life of the health services does not reflect these rights yet. The fragmentation of the network of assistance to patients with disabilities has not provided the expected resolute and equitable assistance, either because of the lack of training of the health team, or the low management power of the services and even the low funding provided for this area. It is evident the need to expand and qualify the access to health care for this vulnerable population, based on the resoluteness implemented in the assistance network.

References

Albuquerque, M. da. S. V. d., Lyra, T. M., Farias, S. F., Mendes, M. F. de. M., & Martelli, P. J. de. L. (2014, October). Acessibilidade aos serviços de saúde: uma análise a partir da Atenção Básica em Pernambuco. Saúde em Debate, 38(Especial), 182-194. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S014.

Amorim, E. G., Liberali, R., & Medeiros Neta, O. M. (2018). AVANÇOS E DESAFIOS NA ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. HORUS, 1(Ano 34), 224 - 236.

Aoki, M., Batista, M. P. P., Almeida, M. H. M. de., Molini-Avejonas, D. R., & Oliver, F. C. (2017). Desafios do cuidado em rede na percepção de preceptores de um Pet Redes em relação à pessoa com deficiência e bebês de risco: acesso, integralidade e comunicação. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 25(3), 519-532.

Araújo, L. M de., Aragão, A. E. de. A., Ponte, K. M. d. A., & Vasconcelos, L. C. A. (2018). Pessoas com deficiências e tipos de barreiras de acessibilidade aos serviços de saúde - revisão integrativa (2nd ed.). Revista De Pesquisa Cuidado é Fundamental Online. 10(2):549-57. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2018.v10i2.549-557.

Barros, H. M. de F., Lucena, E. M. de F., Lemos, N. P. de ., Sabino, R. S. B., & Lucena , R. N. L. dos S. . (2020). Perception of users with physical deficiency assisted by NASF-AB about your health conditions. Research, Society and Development, 9(10), e209108170. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8170.

Brasil (2008). Decreto-lei n° 186, de 09 de julho 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Congresso/DLG/DLG-186-2008.htm.

Brasil (2008). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 72 p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf.

Brasil (2009). Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.

Brasil (2012). Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html.

Brasil (2014). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Implantação das Redes de Atenção à Saúde e outras estratégias da SAS. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/implantacao_redes_atencao_saude_sas.pdf.

Brasil (2015). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2015. 127 p.: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-Atencao-Primaria-e-as-Redes-de-Atencao-a-Saude.pdf.

Brasil, V. P., & Costa, J. S. D. da. (2016, March). Hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária em Florianópolis, Santa Catarina - estudo ecológico de 2001 a 2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 25(1), 75-84.

Brasil. (1988) Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Brasil. (1989). Presidência da República. Decreto nº 3298, de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm.

Brasil. (1990) Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm.

Brasil. (2011). Decreto nº 7612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm.

Brasil. (2012) Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 835, de 25 de abril de 2012. Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0835_25_04_2012.html

Brasil (2012) Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

Campos, M. F., Souza, L. A. de. P., & Mendes, V. L. F. (2015, March). A rede de cuidados do Sistema Único de Saúde à saúde das pessoas com deficiência. Interface. Comunicação Saúde Educação, 19(52), 207 - 210. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0078.

Cruz, V. V., Silva, H. F. da, Pinto, E. G., Figueiredo, N. M. A. de, Sé, A. C. S., Fernandes, E. M., & Machado, W. C. A. (2020). Accessibility barriers for people with disabilities or reduced mobility: an integrative review. Research, Society and Development, 9(4), e168943053. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.3053

Damaceno, A. N., Lima, M. A. D. da. S., Pucci, V. R., & Weiller, T. H. (2020, January 29). Redes de atenção à saúde: uma estratégia para integração dos sistemas de saúde. Rev. Enferm. UFSM - REUFSM, 10(e14), 1-14. https://doi.org/10.5902/2179769236832

Dubow, C., & Bastos, S. (2013, September 3). REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: UM DESAFIO PARA A GESTÃO DO SUS. Revista Eletrônica Gestão &Saúde, 4(3), 908-921.

Dubow, C., Garcia, E. L., & Krug, S. B. F. (2018, Apri-June). Percepções sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em uma Região de Saúde. Saúde em Debate, 42(117), 455-467.

Giovanella, L., Franco, C. M., & Almeida, P. F. de. (2020, January 17). Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos? Ciência & Saúde Coletiva, 25(4), 1475-1481. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020.

Hilgert, A. C., & Slob, E. M. G. B. (2019, April). Acessibilidade de Pessoas com Deficiência aos Serviços de Saúde Pública. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 1(4), 05-27. https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/acessibilidade-de-pessoas.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010) Censo demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. http: /www.ibge.gov.br/home/estatística/censo 2010.

Iezzoni, L. (2011). Eliminating health and health care disparities among the growing population of people with disabilities. Health Aff (Millwood), 30(10), 1947‐1954. https://doi.org/10.1377/hlthaff.2011.0613.

Lavras, C. (2011), December 12). Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saúde e Sociedade, 20(4), 867-874. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000400005.

Lopes, L. de. J. S. (2016). Os desafios para o processo de formação das redes de atenção à saúde: um olhar sobre a rede de cuidado à pessoa com deficiência [Doctoral dissertation, Universidade Federal do Pará. Instituto de Ciências da Saúde. Mestrado em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia]. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6140890.

Machado, W. C. A., Pereira, J. d. S., Schoeller, S. D., Júlio, L. C., Martins, M. M. F. P. d. S., & Figueiredo, N. M. A. d. (2018). Integralidade na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência. Texto Contexto Enfermagem, 27(3). https://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072018004480016

Magalhães Júnior, H. M. (2014, October). Redes de Atenção à Saúde: rumo à integralidade. Divulgação em Saúde para debate, 52, 15-37. http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/Divulgacao-52.pdf.

Maia, M. (2013). Novo conceito de pessoa com deficiência e proibição do retrocesso. Revista da AGU, 12(37), 289-306. https://pcd.mppr.mp.br/arquivos/File/novo_conceito_de_pessoa_com_deficiencia_e_proibicao_do_retrocesso.pdf.

Mendes, E. V. (2010, August). As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297-230. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005.

Mendes, E. V. (2011). As redes de atenção à saúde (2nd ed.). Organização Pan-Americana da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf.

Mendes, V. L. F. (2014). Da “narrativa da dificuldade” ao diálogo com a diferença: a construção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. Diálogo (bio) político sobre alguns desafios da construção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, (1), 37-85. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dialogo_bio_politico_pessoa_deficiencia.pdf.

ONU. (2006). CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/99423/Convencao_direito_pessoas_deficiencia_2008.pdf?sequence=2&isAllowed=y.

Organização Mundial de Saúde (OMS). (1989). Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (Handicaps): manual de classificação das consequências das doenças. Institutional Repository for Information Sharing. https://iris.paho.org/handle/10665.2/44674.

Othero, M. B., & Ayres, J. R. de. C. M. (2012, March). Necessidades de saúde da pessoa com deficiência: a perspectiva dos sujeitos por meio de histórias de vida. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 16(40), 219-33. https://doi.org/10.1590/S1414-32832012005000010.

Santos, J. R. P. dos. (2013). Os desafios da conformação das redes de atenção à saúde no Brasil [Doctoral dissertation, Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) Universidade de Brasília]. REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DA UNB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/13283.

Santos, M. da. C. dos. (2018). Pessoa com deficiência física, necessidades de saúde e integralidade do cuidado: análise das práticas de reabilitação no SUS [Master's thesis, Faculdade de Medicina de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5170/tde-21022018-093226/pt-br.php.

Silva, A. T. C. da., Aguiar, M. E. de., Winck, K., Rodrigues, K. G. W., Sato, M. E., Grisi, S. J. F. E., Brentani, A., & Rios, I. C. (2012, October). Núcleos de Apoio à Saúde da Família: desafios e potencialidades na visão dos profissionais da Atenção Primária do Município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 28(11), 2076-2084. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012001100007.

Soares, C. B., Hoga, L. A. K., Peduzzi, M., Sangaleti, C., Yonekura, T., & Silva, D. R. A. D. (2014, April). Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 48(02), 335-345. https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020.

Sorensen, K., Van den Broucke, S., Fullam, J., Doyle, G., Pelikan, J., Slonska, Z., & Brand, H. (2012). Health literacy and public health: A systematic review and integration of definitions and models. BMC Public Health, 80(12), 1-13. https://doi.org/10.1186/1471-2458-12-80.

Souza, M. S. de., & Cruz, S. P. L. (2021, August 4). Assistência a pessoas com deficiência: Atuação das enfermeiras na Atenção Primária à Saúde. Research, Society and Development, 10(10), 1- 10. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18463.

Viacava, F., Oliveira, R. A. D. d., Carvalho, C. d. C., Laguardia, J., & Bellido, J. G. (2018). SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1751-1762. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06022018

Published

11/11/2021

How to Cite

LOPES, L. de J. S. .; PEREIRA, W. M. M.; GEHA, Y. F.; PIANI, P. P. F. . A look at the health care network: organization and challenges of the Network of Care for Persons with Disabilities. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e494101422219, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22219. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22219. Acesso em: 20 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences