“We tried to work, but no one saw most of the proposals being carried out”: impacts of the Digital Participatory Budget of Volta Redonda between 2017-2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22491

Keywords:

Digital Participatory Budget; Public Policy; Volta Redonda; Social participation.

Abstract

This article aims to analyze the contributions of the Volta Redonda Digital Participatory Budget (OPD-VR) in the period 2017-2020 for the effectiveness of social participation in the municipality of Volta Redonda in its local relations and resolution of public problems. To do so, we start from a theoretical framework about participation, democratic deliberation and impacts of the digital participatory budget. Methodologically, we placed a qualitative research with the support of questionnaires and semi-structured interviews conducted with relevant members who work directly in the OPD-VR. From the Triangulation Technique, we created the categories "Participation", "Representation", "Social Control and Transparency" and "Distribution of Resources" to analyze and justify the analytical potential of digital participatory budgets in their concept, practice, reach, availability and intervention capacity. However, in the case of Volta Redonda, we observe that the mechanisms of digital participation that prioritize individual actions, do not offer spaces for collective deliberation and, in a certain way, diminish the collective importance of participation.

Author Biographies

Evandro Carlos Silva Luciano, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestre em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (UFRRJ). Administrador na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Vinicius Ferreira Baptista, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutor em Políticas Públicas. Professor do Departamento de Administração Pública e do Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e do Programa de pós-graduação em Ciência Política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

References

Abers, R. N. (1998). Do Clientelismo à Cooperação: governos locais, políticas participativas e organização da sociedade civil em Porto Alegre. Cadernos IPPUR, 12(1), 47-78.

Abreu, J. C. A. de. (2012). Participação Democrática na Administração Pública mediada pela Internet: o caso do Orçamento Participativo Digital. 257 f. Tese (doutorado). Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração, Salvador.

Abreu, J. C. A. de & Pinho, J. A. G. de. (2014). Sentidos e significados da participação democrática através da Internet: uma análise da experiência do Orçamento Participativo Digital. Rev. Adm. Pública, 48(4), p. 821-846.

Arretche, M. (2015). Trazendo o conceito de cidadania de volta: a propósito das desigualdades territoriais. In: Arretche, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. 1.ed. São Paulo: Unesp, 193-222.

Avritzer, L. (2003). Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: Santos, B. de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 561-598.

Baptista, V. F. (2020). The critique of justice in the debate between Nancy Fraser and Axel Honneth: notes toward a critical theory. Revista Argentina de Ciencia Política, 1, 37-62.

Baptista, V. F. (2019). Tecnologia e desenvolvimento social: Uma abordagem teórica. Perspectivas Em Gestão & Conhecimento, 9, 4-23.

Baptista, V. F. (2017). A governança pública como antigovernança. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), 17, 122-134.

Bordenave, J. E. D. (1994). O que é participação. São Paulo: Brasiliense.

Brito, T. M. de; Santos, A. T. de O.; Dias, C. A.; Santos, C. M. (2020). Garantia dos direitos fundamentais através das funções estatais na execução do orçamento público: uma revisão integrativa da produção científica dos últimos dez anos. Research, Society and Development, 9(5), 1-18.

Bugarin, M. S.; Vieira, L. M.; Garcia, L. M. (2003). Controle dos gastos públicos no Brasil: instituições oficiais, controle social e um mecanismo para ampliar o desenvolvimento da sociedade. Rio de Janeiro: Konrad-Adeunauer Stifung.

Campos, G. A. de. (2011). Participação e Representações não avaliativas: a produção de significados nas experiências participativas. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 53-64.

Cunha, M. A. V. C. da; Coelho, T. R.; Pozzebon, M. (2014). Internet e Participação: o caso do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte. Rev. adm. empres., 54(3), 296-308.

Demo, P. (2009). Participação é conquista: noções de política social participativa. 6.ed. São Paulo, Cortez.

Faria, C. F. (2016). Democracia deliberativa e (des) igualdade. In: Miguel, L. F. (org.). Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Unesp, 203-222.

Faria, C. F. & Ribeiro, U. C. (2011). Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 125-135.

Ferreira, D. E. S. (2012). Uma análise comparada do impacto dos usos das novas tecnologias digitais na dinâmica participativa e deliberativa dos orçamentos participativos de Belo Horizonte e Recife. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.

Ferreira, D. E. S. (2014). Participação e Deliberação: análise do impacto dos usos das Novas Tecnologias Digitais na dinâmica dos Orçamentos Participativo de Belo Horizonte e Recife. In: Silveira, S. A. da; Braga, S.; Penteado, C. (Orgs.). Cultura, Política e Ativismo nas Redes Digitais. Fundação Perseu Abramo: São Paulo, 189-214.

Gomes, R. (2002). A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: Minayo, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social – Teoria, Método e Criatividade. 21ª Ed. Vozes: Petrópolis, 67-80.

Habermas, Jürgen. (1996). Between facts and norms: Contributions to a discourse theory of law and democracy. Cambridge: Polity Press.

Habermas, Jürgen. (2014). Mudança estrutural na esfera pública. São Paulo: Edunesp.

Lavalle, A. G. (2011). Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 33-42

Lüchmann, L. H. H. (2014). 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade, 13(28), 167-197.

Luciano, E. C. S. & Baptista, V. F. (2020). Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável de Volta Redonda: a norma e o real. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e urbanos (BARU), 6, 1-23.

Marques, F. P. J. A. (2010). Participação política e desenho institucional: uma proposta para a concepção de mecanismos participativos. Ciências Sociais Unisinos 46(2), 140-151.

Marquetti, A.; Campos, G. A.; Pires, R. R. (orgs.). Democracia participativa e redistribuição: análise de experiências de orçamento participativo. São Paulo: Xamã.

Miguel, L. F. (2016). O liberalismo e o desafio das desigualdades. In: Miguel, L. F. (org.). Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp, 25-66.

Miguel, L. F. (2017). Resgatar a participação: democracia participativa e representação política no debate contemporâneo. Lua Nova, 100, 83-118.

Minayo, M. C. de S. (Org.) (2002). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. Ed. Petrópolis: Vozes.

Miola, E. (2009). A Deliberação Online em Ambientes Institucionais: um estudo do Fórum de Discussão do Portal da Câmara dos Deputados. Contemporânea, 7(2), 1-24.

Nabuco, A. L; Macedo, A. L.; Ferreira, R. N. (2009). A Experiência do Orçamento Participativo Digital em Belo Horizonte: O Uso das Novas Tecnologias no Fortalecimento da Democracia Participativa. Informática Pública. 11(1), 139-155.

Offe, C. (1984). Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro.

Paes De Paula, A. P. (2005). Administração pública brasileira: Entre o gerencialismo e a gestão social. RAE-Revista de Administração de Empresas, 45(1), 36-49.

Paludo, A. V. (2010). Orçamento público e administração financeira e orçamentária. Rio de Janeiro: Elsevier.

Pateman, Carole. (1992). Participação e Teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Pitkin, H. F. (2006). Representação: palavras, instituições e ideias. Lua Nova, 67, 15-47.

PMVR (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). Atas do Comitê do Orçamento Participativo de Volta Redonda (2018/2020) – Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Disponível em: https://sites.google.com/view/orcamentoparticipativo/atas-das-reuni%C3%B5es. Acesso em: 07/08/2019.

Sampaio, R. C. (2014). Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e- participação e e-democracia. 363 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

Sampaio, R. C.; Maia, R. C. M.; Marques, F. P. J. A. (2010). Participação e deliberação na internet: Um estudo de caso do Orçamento Participativo de Belo Horizonte. Opinião Pública, 16(2), 446-477.

Santos, B. de S (Org.). (2002). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Santos, B. de S. & Avritzer, L. (2002). Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: Santos, B. de S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 39-42

Seplag-VR (Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência E Modernização da Gestão da Prefeitura de Volta Redonda). Prêmio Melhores Práticas, 2018. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.tce.rj.gov.br/documents/454798/82709826/Relato%206.pdf. Acesso em 7 de agosto de 2019.

Silva, M. K. (2011). Dos casos aos tipos: notas para uma apreensão das variações qualitativas na avaliação das instituições participativas. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 233-246.

Teixeira, R. R.; Dias, C. A.; Santos, C. M.; Barros, G. F. (2021). Instrumentos de caráter jurídico e técnico de suporte à adoção do programa de despesas públicas e responsabilidade financeira (PEFA) na avaliação da gestão das finanças públicas municipal. Research, Society and Development, 10(4), 1-12.

Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.

Wampler, B. (2003). Orçamento Participativo: uma explicação para as amplas variações nos resultados. In: Avritzer, L.; Navarro, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez.

Vaz, A. C. (2011). Da Participação à qualidade da deliberação em fóruns públicos: o itinerário da literatura sobre Conselhos no Brasil. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 91-107

Published

13/11/2021

How to Cite

LUCIANO, E. C. S.; BAPTISTA, V. F. “We tried to work, but no one saw most of the proposals being carried out”: impacts of the Digital Participatory Budget of Volta Redonda between 2017-2020. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e543101422491, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22491. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22491. Acesso em: 18 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences