2030 Agenda and Renewable Energy: synergies and challenges to achieve sustainable development

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i17.23867

Keywords:

Energy Sector; 2030 Agenda; ODS; Synergies; Public policy.

Abstract

The energy sector at a global level is one of the most discussed agendas in the current century, whose centralization of the debate permeates the emergence of establishing new patterns of production and consumption in a perspective of sustainability. In this sense, the legitimacy and importance of the topic was recognized in 2015 by the United Nations (UN) on the occasion of the launch of the 2030 agenda. From this juncture, from a multidisciplinary and integrated approach, dealing with the context of renewable energies, especially wind, the main object of this study is to analyze the light of the 2030 agenda and its respective objectives, which are possible synergies and challenges. To this end, the methodological path followed the ways of exploratory and descriptive research with a data collection instrument through bibliographical and documentary research. The results obtained show synergies between the wind sector and the SDGs. On the challenges side, the lack of alignment between public policies and SDGs in a perspective of integration to achieve energy sustainability was evidenced.

References

Acselrad, H. & Leroy, J. P. (1999). Novas premissas da sustentabilidade democrática. Projeto Brasil Sustentável e Democrático.

Alves, E. E. C., Steiner, A., Medeiros, M. A. & Silva, M. E. A. (2019). From a breeze to the four winds: a panel analysis of the international diffusion of renewable energy incentive policies (2005–2015). Energy Policy, 135, 317-329.

Aquila, G., Pamplona, E. O., Queiroz, A. R., Rotela Junior, P. & Fonseca, M. N. (2017). An overview of incentive policies for the expansion of renewable energy generation in electricity power systems and the Brazilian experience. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 70, 1090-1098.

Agra Neto, J. (2015). Identificação das Políticas de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica no Rio Grande do Norte (RN) (Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.

Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA). (2019). Boletim anual de geração eólica. http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2020/06/PT_Boletim-Anual-de-Gera%C3%A7%C3%A3o-2019.pdf

Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA). (2020). Boletim anual dados de 2020. http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2021/06/PT_Boletim-Anual-de-Gera%C3%A7%C3%A3o_2020.pdf

Barcellos. C., Monteiro. A. M. V., Corvalán, C., Gurgel, H. C., Carvalho, M. S., Artaxo, P., Hacon, S. & Ragoni, V. (2009). Mudanças climáticas e ambientais e as doenças infecciosas: cenários e incertezas para o Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 18 (3), 285-304.

Bermann, C. (2007). Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos Avançados, 21 (59), 139-153.

Bermann, C. (2008). Crise Ambiental e as Energias Renováveis. Revista Ciência e Cultura, 60 (3), 20-29.

Bezerra, M. B. C., Carvalho, D. B., Lopes, W. G. R., Sousa, T. J. S., Santos, F. C. V. & Guzzi, A. (2017). Percepção dos impactos socioambientais decorrentes da implantação do complexo eólico Delta do Parnaíba. Gaia Scientia, 11 (1), 116 – 130.

Borges, F. Q., Baraúna, N. C. & Chotoe, J. R. (2015). Fontes renováveis de energia elétrica e qualidade de vida em comunidades na Ilha do Marajó, Pará. Desenvolvimento Meio Ambiente, 33, 225-239.

Braga, V. M., Cypriano, J. J. C., Garce, C. A. & Borges, E. B. P. (2020). Investimentos transformadores para o desenvolvimento sustentável: o apoio do BNDES ao setor eólico no Nordeste do Brasil. Nações Unidas: Cepal.

Brannstrom, C., Gorayeb, A., Mendes, J. S., Loureiro, C. V., Meireles, A. J. A., Silva, E. V., Freitas, A. L. R. & Oliveira, R. F. (2017). Is Brazilian wind power development sustainable? Insights from a review of conflicts in Ceará state. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 67, 62-71.

Brasil. (2009). Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Dispõe a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm

Brasil. (2002). Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia (PROINFA). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10438.htm

Brasil. (2018). Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional (BEN) 2018. Relatório Síntese.

Brasil. (2020). Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. MME/EPE.

Brasil. (2020). Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Plano Nacional de Energia 2050. Brasília: MME/EPE.

Brasil. (2020). Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional (BEN) 2021. Relatório Síntese.

Brasil. (2020). Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2030. Nota Técnicas.

Bursztyn, M. A. & Bursztyn, M. (2012). Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Garamond.

Bursztyn, M. (2020). Energia solar e desenvolvimento sustentável no Semiárido: o desafio da integração de políticas públicas. Estudos Avançados, 34 (98), 167-186.

Camargo-Schubert. (2017). Atlas Eólico: Paraíba. UFCG.

Camillo, E. V. (2013). As políticas de inovação da indústria de energia eólica: uma análise do caso brasileiro com base no estudo de experiências internacionais (Tese de Doutorado em Política Científica e Tecnológica), Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Coppe. (2011). Clima e Energia: a Coppe e os desafios da mudança climática. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Dias, R. S., Silva, A. C. C., Fracaro, C. & Bley Junior, C. J. (2014). Utilização de ferramentas livres para gestão territorial do nexo água e energia. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 30, 109-126.

Dester, M., Andrade, M. T. O. & Bajay, S. V. (2016). Planejamento com base na matriz de energia elétrica. In: Philippi Júnior, A., Reis, L. B. Energia e Sustentabilidade. Barueri: Manole.

Fapesp. (2010). Um futuro com energia sustentável: iluminando o caminho. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências.

Fgv Ebape. (2016). Análise do Sistema Nacional de Inovação no setor de energia na perspectiva das políticas públicas brasileiras. Edição Especial, Rio de Janeiro.

Fgv. (2017). A Geopolítica das energias renováveis: considerações iniciais. Caderno Opinião.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas.

Gorayeb, A. & Brannstrom, C. (2019). Diretrizes para o planejamento socialmente justo com vistas a implantação de parques eólicos no Brasil. In: Gorayeb, A., Brannstrom, C. & Meireles, A. J. A. Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Edições UFC.

Gramkow, C. (2020). Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil. Santiago: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Gwec. (2019). Global Wind Report 2019. https://gwec.net/wp-content/uploads/2020/08/Annual-Wind-Report_2019_digital_final_2r.pdf

Galvão, M. L. M., Santos, M. A., Silva, N. F. & Silva, V. P. (2020). Connections Between Wind Energy, Poverty and Social Sustainability in Brazil’s Semiarid. Sustainability 2020, 12 (864), 1 – 25.

Iea. International Energy Agency. (2005). Energy indicators for sustainable development: guidelines and methodologies. Vienna: International Atomic Energy Agency.

Iea. International Energy Agency. (2008). Energy indicators for sustainable development: guidelines and methodologies. Vienna: International Atomic Energy Agency

Ipea. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018). Agenda 2030 - ODS - Metas nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável: proposta de adequação. Brasília, DF, IPEA.

Ipea. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2019). Caderno ODS 7: Assegurar o Acesso Confiável, Sustentável, Moderno e a Preço Acessível à Energia Para Todos. Brasília, DF, IPEA.

Ipea. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2019). Cadernos ODS 4: Assegurar a Educação Inclusiva e Equitativa e de Qualidade, e Promover Oportunidades de Aprendizagem ao Longo da Vida para Todas e Todos. Brasília, DF, IPEA.

Irena. (2020). Energia Renovável e Empregos: Revisão anual 2020. Agência Internacional de Energia Renovável, Abu Dhabi.

Jacobi, P. R. & Grandisoli, E. (2017). Água e sustentabilidade: desafios, perspectivas e soluções. IEE-USP e Reconectta.

Leite, A. C. C., Alves, E. E. C. & Picchi, L. (2020). A cooperação multilateral climática e a promoção da agenda da transição energética no Brasil. Desenvolvimento Meio Ambiente, 54, 379-403.

Lior, N. (2008). Energy resources and use: the present situation and possible paths to the future. Energy, 33 (6), 842-857.

Martínez, C. I. P. (2015). Energy and sustainable development in cities: a case study of Bogotá. Energy, 92 (3), 612–621.

Meireles, A. J. A. (2008). Impactos ambientais decorrentes da ocupação de áreas reguladoras do aporte de areia: a planície Costeira da Caponga, município de Cascavel, litoral leste cearense. Confins, 2 (2), 01-23.

Meireles, A. J. A. (2011). Danos socioambientais originados pelas usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de alternativas locacionais. Confins, 11 (11), 83-104.

Meireles, A. J. A, Silva, E. V. & Thiers, P. R. L. (2006). Os campos de dunas móveis: fundamentos dinâmicos para um modelo integrado de planejamento e gestão da zona costeira. Revista Geousp, 10 (1), 101-119.

Milhorance, C. & Bursztyn, M. (2019). Climate adaptation and policy conflicts in the Brazilian Amazon: prospects for a Nexus + approach. Climatic Change, 155, 215-236.

Mazzucato, M. (2014). O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Portfolio Penguin.

Narula, K. & Reddy, B. S. (2015). Three blind men and an elephant: the case of energy indices to measure energy security and energy sustainability. Energy, 80, 148-158.

Oliveira, N. C. R., Oliveira, F. C. S. & Carvalho, D. B. (2021). Educação Ambiental e mudanças climáticas: percepção e práticas dos professores em escolas sustentáveis. SciELO Preprints.

Organização das Nações Unidas, ONU. Nova Agenda Urbana. Habitat. 2017.

Pessoa, Z. S., Macedo, L. D., Seixas, S. R.C., Sales, R. M. M. S., & Gorayeb, A. (2019). Acesso à energia e cidades sustentáveis: da Agenda 2030 às políticas na área da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Parcerias Estratégicas, 24 (49), 31-48.

Philippi Jr., A. & Reis, L. B. (2016). Energia e sustentabilidade. Manole.

Pinto, L. I. C., Martins, F. R. & Pereira, E. B. (2017). O mercado brasileiro da energia eólica, impactos sociais e ambientais. Revista Ambiente e Água, 12 (6), 1083-1100.

Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale.

Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento. PNUD. (2015). Acompanhando a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: subsídios iniciais do Sistema das Nações Unidas no Brasil sobre a identificação de indicadores nacionais referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: PNUD.

Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento. PNUD. (2018) Documentos temáticos: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 6 - 7 - 11 - 12 – 15. Brasília.

Pereira, S. R. N. & Fonseca, A. A. M. (2019). Energia Eólica e desenvolvimento no semiárido baiano. Papeles de Coyuntura, 46, 92-120.

Quadrelli, R. & Peterson, S. (2007). The energy-climate challenge: Recent trends in CO2 emissions from fuel combustion. Energy Policy, 35 (11), 5938–5952.

Raeder. S. T. O. & Menezes P. M. (2019). A relação entre interdisciplinaridade e a implementação da Agenda 2030. Parcerias Estratégicas, 24 (49), 09-28.

Reis, L. B. (2016). Energia, ambiente, sociedade e sustentabilidade. In: PHILIPPI JR., A., REIS, L. B. Energia e sustentabilidade.

Rodrigues, T. P. & Gonçalves, S. (2018). Pobreza energética: evidências para famílias da área rural do Brasil. In: Anais do Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Campinas, SP.

Rosen, M. A. (2009). Energy sustainability: a pragmatic approach and illustrations. Sustainability, 1, (1), 55-80.

Simas, M. & Pacca, S. (2013). Energia eólica, geração de empregos e desenvolvimento sustentável. Estudos Avançados, 27 (77), 99-115.

Sola, A. V. H., Mota, C. M. M. (2015). Melhoria da eficiência energética em sistemas motrizes industriais. Production, 25 (3), 498-509.

Sotto, D., Ribeiro, D. G., Abiko, A. K., Sampaio, C. A. C., Navas, C. A., Marins, K. R. C., Sobral, M. C. M., Philippi Jr, A. & Buckeridge, M. S. (2019). Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação. Estudos Avançados, 33 (97), 61-80.

Taylor, P. G., Abdalla, K., Quadrelli, R. & Vera, I. (2017). Better energy indicators for sustainable development. Nature Energy, n. 2 (8), 17117.

Telles. D. H. Q. (2018). Abordagem territorial para a Geografia Marinha: reflexões a partir do planejamento espacial e a gestão integrada. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 49, 336-354.

Tilio Neto, P. (2010). Ecopolítica das mudanças climáticas: o IPCC e o ecologismo dos pobres. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.

Tolmasquim, M. T. (2016). Energia renovável: hidráulica, biomassa, eólica, solar, oceânica. Rio de Janeiro: Empresa de Pesquisa Energética.

Traldi, M. (2018). Os impactos sócioeconômicos e territoriais resultantes da implantação e operação de parques eólicos no semiárido brasileiro. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales Universitat de Barcelona, 22 (589), 1 – 34.

Unesco. (2014). United Nations World Water Assessment Programme. The United Nations World Water Development Report. Paris: UNESCO.

Vergara, S. C. (2006). Métodos de pesquisa em administração. Atlas.

World Energy Outlook. (2017). OECD/IEA. International Energy Agency. https://www.oecd.org/about/publishing/Corrigendum_EnergyOutlook2017.pdf

Xavier, T., Gorayeb, A. & Brannstrom, C. (2019). Parques eólicos offshore no Brasil e os potenciais impactos sociais: aplicação de matrizes SWOT. In: Gorayeb, A., Brannstrom, C. & Meireles, A. J. A. Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Edições UFC.

Published

20/12/2021

How to Cite

FARIAS, M. E. A. C. de; MARTINS, M. de F. .; CÂNDIDO, G. A. . 2030 Agenda and Renewable Energy: synergies and challenges to achieve sustainable development. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 17, p. e13101723867, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i17.23867. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/23867. Acesso em: 23 apr. 2024.

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Review Article