Evolution of enrollments in special education in kindergarten, elementary and high school between 2009 and 2020 in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24794

Keywords:

Inclusion; Common class; School censos.

Abstract

Discussing the inclusion of students with disabilities in the school environment implies bringing up very broad issues, such as: little investment in the Brazilian educational system; the lack of infrastructure in terms of physical resources to serve all students, whether special or not; the prejudice; discrimination; and the lack of credibility that still prevails in relation to different people, especially those with some kind of disability. These people are disrespected and are not understood as human beings with potential and capable of producing like other citizens. This article aims to investigate the evolution of special education enrollments in early childhood education and primary and secondary education from 2009 to 2020 in Brazil. A qualitative approach was used, using bibliographical research. For the development of this study, the 2020 School Census published by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira and the Directorate of Educational Statistics were used as data collection sources. In the years 2009 to 2020, the enrollment of special students in the common class followed a growing line in basic education, elementary and secondary education. This growth is related to the implementation of public education policies and adequate teacher training. These data show the importance of a serious public policy that fights for the inclusion of students with some type of disability to be placed within a common class.

References

Adorno, T. W. (1967). Educação após Auschwitz. In: ______Educação e emancipação. Rio de Janiero: Paz e Terra.

Baptista, C. R. (2019). Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e217423.

Brasil (1988). Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, D.F:Senado, 1988.

Brasil (1994). Declaração de Salamanca e linha de ação: sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

Brasil (1998). Lei nº 7.853/89. de 24 de outubro de 1989. Lei de diretrizes e bases da educação nacional.Brasília, DF. 1998. http://www.rebidia.org.br/seesp/dadps.html. Acesso em: 20 fev. 2005>.

Brasil (1996). Lei nº 9.394/96. de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: SEE, 1996. http://www.rebidia.org.br/seesp/ dadps.html.

Brasil (1996). Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC.

Brasil. (2012). Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica – 2012. Brasília, DF: MEC/Inep. <http://www.inep. gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>.

Brasil. (2015). Ministério da Educação. Nota técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI – SEB/DICEI. Orientações para organização e oferta do atendimento educacional especializado na educação infantil. Brasília: Brasília: Secretaria de Educação Especial.

Brasil. (2008). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. <http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>.

Caiado, K. R. M. (1993). Concepções sobre deficiência mental reveladas por alunos concluintes do curso de pedagogia deficiência mental. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos-SP.

Costa, V.A. (2012) . Formação de professores e educação inclusiva frente às demandas humanas e sociais: para quê. O Professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, p. 89-110.

Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica – 2009. Brasília, DF: MEC/Inep, 2009.

Ferreira, J. R. (1992). Notas sobre a evolução dos serviços de educação especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba: Unimep, v.1, n.1, p.101-106.

Garcia, D.I.B.; Favaro, N.A.L.G. (2020). Educação Especial: políticas públicas no Brasil e tendências em curso. Research, Society and Development, v. 9, n.7, e184973894.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo. Atlas.

Gotti, M. O. (1998). Integração e Inclusão: nova perspectiva sobre a prática da educação especial. In: MARQUEZINE, M. C. et al. (Org.). Perspectivas multidisciplinares em educação especial. Londrina: Ed. UEL, p. 365 – 372.

Leonardo, N. S. T.; Bray, C. T.; Rossato, S. P. M. (2009). Inclusão Escolar: Um Estudo Acerca da Implantação da Proposta em Escolas de Ensino Básico. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.15, n.2, p.289-306.

Mazzotta, M. J. S.; D'Antino, M. E. F. (2011). Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde Soc., São Paulo, v. 20, n. 2, p. 377-389.

Mendes, E. G. (2008). Inclusão escolar com colaboração: unindo conhecimento, perspectivas e habilidades profissionais. In: Martins, L. A. R. et al. Políticas e práticas educacionais inclusivas. Natal: EDUFRN.

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP.

Penha, A.C.F.M.; Fecury, A.A.; Pascoal, R.M.; Dendasck, C.V.; Araújo, M.H.M.; Souza, K.O.; Silva, I.R.; Moreira, E.C.M; Moraes, J.S.; Oliveira, E.; Dias, C.AG.M. (2020). Matrículas da Educação Especial na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Estado do Amapá (2015-2018). Research, Society and Development, v. 9, n.7, e881974867.

Rabelo, A. S.; Amaral, I. J. L. (2003). A formação do professor para a inclusão escolar: questões curriculares do curso de Pedagogia. In: Lisita, V. M. S. S.; Sousa, L. F. E. C. P. (Orgs.) Políticas educacionais, práticas escolares e alternativas de inclusão escolar. Rio de Janeiro: DP&A.

Santos, G.C.S. (2002). Diversidade e educação: desafios à formação e à atuação docentes. In: Magalhães, R. C. P. Reflexões sobre a diferença: uma introdução à educação especial. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha.

Vigotski, L.S. (1997). Obras escogidas V: Fundamentos de defectología. Madrid: Visor Distribuciones.

Published

05/01/2022

How to Cite

RODRIGUES, M. P. . Evolution of enrollments in special education in kindergarten, elementary and high school between 2009 and 2020 in Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e23811124794, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24794. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24794. Acesso em: 23 apr. 2024.

Issue

Section

Education Sciences