A neoeugenics in the collapse of health in pandemic Brazil from the biopolitical perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.26154

Keywords:

COVID-19 pandemic; Biopolitics; Necropolitics; Racial Theories; Eugenics.

Abstract

The objective of this paper was to reflect on the presence of some eugenic signs being applied involuntarily, throughout the pandemic, by doctors and health professionals according to a biopolitical perspective. Eugenics can also be defined as a Science or method of human selection based mainly on biological premises and not related to religious incomprehension or clashes of a political-economic domination system. The COVID-19 pandemic is located in the national context under the biopolitical perspective and state racism, Foucaultian concepts. Health professionals faced many challenges during the health crisis, especially with regard to the choices they were forced to make, given that at certain times the health system collapsed in the country. We reflect on whether this choice of health professionals would be a new reading of eugenics in the pandemic context.

Author Biography

Manuel Alves de Sousa Junior , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Doutorando em educação pela UNISC, biólogo, historiador, tecnólogo em segurança do trabalho, especialista em análises clínicas, MBA em história da arte, mestre em bioenergia, professor do IFBA campus Lauro de Freitas, Bolsista PROSUC/CAPES modalidade 2. 

References

Abreu, L. (2021, 9 de janeiro). Médica da rede pública de Manaus diz que tem que escolher entre 'quem vive e quem morre'. G1. https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/01/09/medica-da-rede-publica-de-manaus-diz-que-tem-que-escolher-entre-quem-vive-e-quem-morre.ghtml

Aranguiz, D. F. (2021, 17 de março). Pacientes morrem à espera de leitos de UTIs nas emergências em Santa Maria. Diário de Santa Maria. https://diariosm.com.br/notícias/saúde/pacientes-morrem-à-espera-de-leitos-de-utis-nas-emergências-em-santa-maria-1.2311509

Arendt, H. (2013). As origens do totalitarismo – Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras.

Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB (2020, abril). Recomendações da Associação de Medicina Intensiva Brasileira para a abordagem do COVID-19 em medicina intensiva. São Paulo: AMIB. https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/04/Recomendacoes_AMIB04042020_10h19.pdf

Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB & Associação Brasileira de Medicina de Emergência – ABRAMEDE. (2020, abril). Protocolo AMIB de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia por COVID-19. https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/24/Protocolo_AMIB_de_alocacao_de_recursos_em_esgotamento_durante_a_pandemia_por_COVID-19.pdf

Aurora, B., Veríssimo, F. T. G., Juruna, F. d. C., & Monteiro, S. G. (2020). O Impacto de uma Doença Colonial que Chega de Caravela e de Avião: Reflexão de Quatro Estudantes Indígenas. Vukápanavo: Revista Terena - Pandemia da COVID-19 na vida dos povos indígenas, (3), 51–66.

Barifouse, R. (2020, 19 de maio). 'Escolhemos quem terá mais chances': a difícil decisão de quem terá acesso a UTI com saúde em colapso. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52717493

Beraldo, R. (2020, 17 de julho). Trabalhadores da saúde em pandemias: 1918 e 2020. Casa de Oswaldo Cruz - Agência Fiocruz de Notícias. https://agencia.fiocruz.br/trabalhadores-da-saude-em-pandemias-1918-e-2020

Bernardo, J. (1998). Labirintos do fascismo [Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/252375.

Bianchi, B. R., Pereira, H. G., Avila, S. B. & Moraes, C. (2021, 22 de janeiro). Impactos da pandemia na educação brasileira de jovens e adultos. https://www.ufsm.br/midias/experimental/integra/2021/01/22/impactos-da-pandemia-na-educacao-brasileira-de-jovens-e-adultos/.

Bispo, F. (2021, 02 de março). Pacientes com covid-19 morrem à espera de UTI em SC; centenas estão na fila. Estadão. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2021/03/02/pacientes-com-covid-19-morrem-a-espera-de-uti-em-sc-centenas-estao-na-fila.htm?cmpid=copiaecola

Boaventura, E. M. (2004). Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas

Carrança, T. (2021, 12 de maio). Desemprego no Brasil da pandemia: Doutor em engenharia espacial vende doces. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57035017?at_custom1=%5Bpost+type%5D&at_campaign=64&at_custom2=facebook_page&at_medium=custom7&at_custom3=BBC+Brasil&at_custom4=78371146-B353-11EB-8CA6-C5DE923C408C&fbclid=IwAR0G6N7qY3Cfthkfx5HgID06Vto9AEqerm9QWMocpzYBNEQMJ9YI65KxC6g

Carvalho, R. (2021, 19 de janeiro). "Ele foi assassinado", diz filha após pai morrer sem oxigênio no Amazonas. UOL. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/01/19/ele-foi-assassinado-diz-filha-apos-pai-morrer-sem-oxigenio-no-amazonas.htm.

Chagas, E. (2020, 12 de agosto). DataSenado: quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia. Senado Federal. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/12/datasenado-quase-20-milhoes-de-alunos-deixaram-de-ter-aulas-durante-pandemia.

Correio do Povo. (2021, 16 de março). Número de pacientes que morreram na fila por leitos ultrapassa cem em SC. R7. https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/n%C3%BAmero-de-pacientes-que-morreram-na-fila-por-leitos-ultrapassa-cem-em-sc-1.587201.

DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. (2021, 18 de maio). Boletim Emprego em Pauta. https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2021/boletimEmpregoEmPauta18.html

Diwan, P. (2007). Raça pura: uma história da eugenia no brasil e no mundo. São Paulo: Editora Contexto.

DW – Made for Minds. (2020, 04 de agosto). Pandemia causou maior interrupção da educação da história, diz ONU. https://www.dw.com/pt-br/pandemia-causou-maior-interrup%C3%A7%C3%A3o-da-educa%C3%A7%C3%A3o-da-hist%C3%B3ria-diz-onu/a-54429634#:~:text=Mesmo%20antes%20da%20pandemia%2C%20segundo,escola%20%22com%20habilidades%20b%C3%A1sicas%22

Estadão. (2021, 06 de março). Covid: filas em seis Estados somam mais de 1,3 mil pacientes à espera de UTI. Isto É Dinheiro. https://www.istoedinheiro.com.br/covid-filas-em-seis-estados-somam-mais-de-13-mil-pacientes-a-espera-de-uti/

Folhapress. (2020, 22 de abril). Belém registra filas, UTIs lotadas e morte de paciente na porta de hospital. Diário de Pernambuco. https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/brasil/2020/04/belem-registra-filas-utis-lotadas-e-morte-de-paciente-na-porta-de-hos.html

Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.

Foucault, M. (2020). História da Sexualidade: vontade de saber. 10ª ed. São Paulo: Paz e Terra.

G1. (2021, 12 de fevereiro). Pandemia aprofunda diferenças no mercado de trabalho. Jornal Nacional. https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/02/12/pandemia-aprofunda-diferencas-no-mercado-de-trabalho.ghtml.

Ig Saúde. (2020, 27 de agosto). Mais de 4 mil pessoas morreram de Covid-19 à espera de um leito de UTI. https://saude.ig.com.br/coronavirus/2020-08-27/mais-de-4-mil-pessoas-morreram-de-covid-19-a-espera-por-um-leito.html

Jucá, B. (2021, 18 de março). São Paulo, a cidade mais rica do Brasil, já vive “situação de guerra” da saúde sem remédio e sem leitos. El País. https://brasil.elpais.com/brasil/2021-03-18/sao-paulo-a-cidade-mais-rica-do-brasil-ja-vive-situacao-de-guerra-da-saude-sem-remedio-e-sem-leitos.html

Mbembe, A. (2018). Necropolítica. São Paulo: n-1 edições.

Pakula, A. J. (Produtor/Diretor), Barish, K., Gerrity, W.C. & Starger, M. (Produtores). (1983). A escolha de Sofia [filme]. Estados Unidos: Universal Pictures.

Palhano, G. (2020, 22 de abril). Médico do Rio diz ter só um respirador para 30 pacientes: ‘A gente acaba tendo que escolher'. G1. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/04/22/medico-do-rio-diz-ter-so-um-respirador-para-30-pacientes-a-gente-acaba-tendo-que-escolher.ghtml

Parecer CNE/CP nº 19/2020, de 10 de dezembro de 2020 (2020). Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto

de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado

de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: Ministério da Educação (Brasil). http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167131-pcp019-20&category_slug=dezembro-2020-pdf&Itemid=30192#:~:text=Institui%20Diretrizes%20Nacionais%20orientadoras%20para,confessionais%2C%20durante%20o%20estado%20de

Passos, A. A. d. (2013). Racismo de Estado: Michel Foucault e Hannah Arendt em perspectiva. Revista Húmus, (9), 2–22.

Pelbart, P. P. (2011) Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras.

Pinheiro, L. & Garcia, M. (2021, 01 de março). Covid e crianças: saiba o que os estudos mais recentes dizem sobre volta às aulas, transmissão e gravidade da doença. G1. https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/01/covid-e-criancas-saiba-o-que-os-estudos-mais-recentes-dizem-sobre-volta-as-aulas-transmissao-e-gravidade-da-doenca.ghtml.

Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 (2020). Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, DF: Ministério da Educação (Brasil). http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376

Projeto de Lei n° 5595 de 2020 (2021). Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Brasília, DF: Senado Federal. Tramitação em 2021. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148171

Raquel, M. (2021, 13 de março). Brasil ultrapassa marca de mil indígenas mortos em decorrência da covid-19. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2021/03/13/brasil-ultrapassa-marca-de-mil-indigenas-mortos-em-decorrencia-da-covid-19.

Rede Brasil de Fato. (2021, 16 de fevereiro). Internações de crianças com covid-19 crescem após volta às aulas. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2021/02/16/internacoes-de-criancas-com-covid-19-crescem-apos-volta-as-aulas.

Reino, G., Bortolotto, B. & Prado, G. (2021, 16de março). Ao menos 79 pessoas com Covid-19 ou suspeita morreram na fila por um leito de UTI no estado de São Paulo. G1 SP, SP1 e GloboNews. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/03/16/ao-menos-77-pessoas-com-covid-19-ou-suspeita-morreram-na-fila-por-um-leito-de-uti-no-estado-de-sp.ghtml.

Ribeiro, J. & Salerno, Daniela. (2021, 18 de março). Morre na cidade de SP 1º paciente com covid à espera de leito de UTI. R7, Record TV. https://noticias.r7.com/sao-paulo/morre-na-cidade-de-sp-1-paciente-com-covid-a-espera-de-leito-de-uti-18032021.

Rodrigues, G. (2021, 16 de março). Em uma semana, morre maioria da fila de espera por UTI em cidade de GO. Metrópoles. https://www.metropoles.com/brasil/em-uma-semana-morre-maioria-da-fila-de-espera-por-uti-em-cidade-de-go.

Santos, A. (2021, 03 de abril). Sem leitos, pessoas estão morrendo nas ambulâncias, afirma médico na Bahia. UOL. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/03/04/salvador-colapso-pessoas-morrendo-na-ambulancia-saude-leitos-uti-bahia.htm.

Santos, B. d. S. (2020). A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Editora Almedina.

Saviani, D. & Galvão, A. C. (2021, janeiro). Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade e Sociedade. (67), p. 36-49.

Silva. M. L. d. (2014). Biopolítica, educação e eugenia no Brasil (1911-1945). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. 8 (4), p. 900-922. DOI: 10.21723/riaee.v8i4.5070 https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5070

Siqueira, C. & Piovesan, E. (2021). Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais. Agência Câmara de Notícias. https://www.camara.leg.br/noticias/749200-camara-aprova-diretrizes-para-o-retorno-as-aulas-presenciais/.

Souza, R. (2021, 21 de janeiro). Crise em Manaus: médicos são obrigados a decidir quem vive e quem morre. Correio brasiliense. https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/01/4901730-crise-em-manaus-medicos-sao-obrigados-a-decidir-quem-vive-e-quem-morre.html

Stepan, N. L. (2005). A Hora da Eugenia: raça, gênero e nação da América Latina. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.

Teixeira, L. (2021, 13 de março). O dilema ético e jurídico de escolher quem vive e quem morre na fila de uma UTI. LexLatin. https://br.lexlatin.com/reportagens/o-dilema-etico-e-juridico-de-escolher-quem-vive-e-quem-morre-na-fila-de-uma-uti.

UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (2020, 24 de abril). Pandemia e Meio Ambiente: Impactos momentâneos ou nova normalidade? Universidade Federal de Juiz de Fora - Notícias. https://www2.ufjf.br/noticias/2020/04/24/pandemia-e-meio-ambiente-impactos-momentaneos-ou-nova-normalidade/.

Unileão. Pandemia no Brasil: quais os efeitos no mercado de trabalho? Centro Universitário Unileão. https://unileao.edu.br/blog/pandemia-no-brasil/.

Published

04/02/2022

How to Cite

SOUSA JUNIOR , M. A. de . A neoeugenics in the collapse of health in pandemic Brazil from the biopolitical perspective. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 2, p. e53111226154, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i2.26154. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26154. Acesso em: 21 jun. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences