Professional conduct assessment in problem situations related to the ethical and legal Dentistry pratices

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26384

Keywords:

Legal liability; Ethical theory; Forensic dentistry

Abstract

Historically, training in Dentistry has been predominantly technical, highly focused on the execution of clinical procedures, with professional guidance approaches reserved for specific moments of the courses. The objective of the present study was to evaluate the behavior of students in the final year of undergraduate and postgraduate students in Dentistry in the face of problem situations related to the ethical and legal exercise of the profession. A quantitative, observational, descriptive and analytical study was carried out, structured in a form containing ten problem situations that could occur in daily professional practice. The situations were about treatment abandonment, professional error, reversal of the burden of proof, term of dental contracts, request for withdrawal of documentation, ethical relationship, data for making a business card, general practitioner performing specialized procedure, professional secrecy and dental certificates. The sample consisted of 88 participants, being 61 academics and 27 professionals. The collection took place in two educational institutions, one public and one private. The data obtained were analyzed using the EPI INFO and Bio Estat 5.0 programs, considering a significance level of 5%. The results showed that of the 10 problem situations, the answer considered ideal prevailed in only 4 questions. In the association analysis, there was a better performance of women, linked to or graduated from a public institution and aged over 22 years. It is concluded that the conduct of the evaluated ones was varied in the face of problem situations, demonstrating that, in the sample considered, there was no formative standardization related to the ethical and legal practice of Dentistry.

Author Biographies

Luiz Fernando Lolli, Universidade Estadual de Maringá

Docente do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Natália de Souza Silva, Universidade Estadual de Maringá

Egressa do curso de Odontologia

Marcela Fráguas Gélamo, Universidade Estadual de Maringá

Egressa do curso de Odontologia

Gabriel Quirino Dalpoz, Universidade Estadual de Maringá

Discente do curso de Odontologia

Gabriela Romanholo Fabiano, Universidade Estadual de Maringá

Discente do curso de Odontologia

Caroline Hungaras Raimondi, Universidade Estadual de Maringá

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Bárbara Vieira Pimentel, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Isabela Hrecek Freitag, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Kátia Cristina Toyokawa Sperandio, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Integrada

Maria Carolina Gobbi dos Santos Lolli, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Fisiopatologia

References

Almeida, C. A. P. (2004). Prontuário odontológico – Uma orientação para o cumprimento da exigência contida no inciso VIII do art. 5 do código de ética odontológica. Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro.

Amorim, A. G. & Souza, E. C. F. (2010). Problemas éticos vivenciados por dentistas: dialogando com a bioética para ampliar o olhar sobre o cotidiano da prática profissional. Ciência & Saúde Coletiva, 15(3), 869-978.

Ayres, M., Junior, M., Ayres, D.L., Dos Santos, A. A. (2007). BIOESTAT – aplicações estatísticas nas áreas das Ciências Bio-Médicas.

Batista, A. U. D. & Castro, R. D. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa aplicadas à odontologia. João Pessoa: Editora UFPB. 206p.

Brasil. Lei n° 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Diário Oficial, Brasília.

Brasil. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. Lei n° 6. 259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília.

Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 set. 1990.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n° 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial, Brasília.

Brasil. Resolução nº 3, de 21 de junho de 2021. Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brites, A. N., Pithan, S. A., Nunes, M. F., Brites, I. F. (2016). Odontologia Legal no ensino superior do Estado do Rio Grande do Sul. Revista da ABENO, 6(3):36-45.

Conselho Federal de Odontologia. Resolução nº 118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de maio de 2012. Seção 1, p. 118.

Couto, R. C. (2011). Perícias em Medicina e Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MedBook.

Daruge, E., Júnior, E. D., Júnior, L. F. Tratado de odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

Dean, A.G., Dean, J. A., Coulombier, D., Brendel, K. A., Smith, D. C., Burton, A. H. (2002). Epi-Info: A Word Processing, Database, and Statistics Program for Epidemiology on Microcomputers. Atlanta: Centers of Disease Control and Prevention.

Estrela, C. (2018). Metodologia científica: ciência, ensino, pesquisa. 3. ed. São Paulo: Artes Médicas, 707 p.

França, B. H. S. (2007). Atestados odontológicos: cuidados na redação. Rev. Clin. Ortodont. Dental Press, 6(3):44-45.

Júnior, A. P. (2015). Manual de Direito Civil. São Paulo: Editora Saraiva.

Lolli, L. F., Lolli, M. C. G. S., Marson, F. C., Oliveira & Silva, C., Moreira, M. A., Silva, R. H. A. (2013). Responsabilidade criminal do cirurgião-dentista. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR, 1(1):17-23.

Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2021). Fundamentos de metodologia científica. 9 ed.- São Paulo: Atlas.

Nogueira, T. H., Campos & Santos, C., Petroski, T. C. A., Galvão, A. P. B., Filho, M. A. N., Lolli, M. C. G. S., Lolli, L. F. (2014). A responsabilidade profissional do cirurgião dentista docente. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR, 8(3):84-91.

Paranhos, L. R., Salazar, M., Ramos, A. L., Siqueira, D. F. (2007). Orientações legais aos cirurgiões-dentistas. Revista Odonto, jul-dez, 15(30).

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica [recurso eletrônico]. 1. ed. – Santa Maria, RS: UFSM, NTE, e-book.

Peres, A. S., Peres, S. H. C. S., Nishida, C. L., Grandizoni, D. K., Ribeiro, I. W. J., Gobbo, L. G., Poleti, M. L. (2007). Peritos e Perícias em Odontologia. Revista de Odontologia da Universidade Cidade de São Paulo, set-dez, 19(03):320-4.

Prodanov, C. C., Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale.

Schwartz, S. Endodontics and the law: an interview with Dr. Stephen Schwartz. Interview by Philip Bonner. (1995). Dent Today.; 14(5):54-57.

Silva, G. M. C., Veltrini, V. C., Santos, G. L., Silva, I. R. G., Lolli, L. F., Fujimaki, M. (2021). Caracterização dos cursos de harmonização orofacial ofertados em um município do estado do Paraná. Research, Society and Development, 10(17).

Silva, M.1997.Compêndio de Odontologia legal. Rio de Janeiro: Medsi.

Silva, R. H. A. 2010.Orientação Profissional para Cirurgião-dentista: ética e legislação. São Paulo: Santos.

Silva, R. H. A., Musse, J. O., Melani, R. F. H., Oliveira, R. N. (2009). Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico. Rev Dental Press Ortodon Ortop Facial. Maringá, 14(6): 65-71, nov./dez.

Vanrell, J. P. 2019. Odontologia Legal e Antropologia Forense: 3. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Published

19/02/2022

How to Cite

LOLLI, L. F. .; SILVA, N. de S.; GÉLAMO, M. F.; DALPOZ, G. Q.; FABIANO, G. R. .; RAIMONDI, C. H.; PIMENTEL, B. V. .; FREITAG, I. H.; SPERANDIO, K. C. T.; LOLLI, M. C. G. dos S. . Professional conduct assessment in problem situations related to the ethical and legal Dentistry pratices. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 3, p. e21911326384, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i3.26384. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26384. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences