A look at the regulatory complex and the role of primary care in the care process

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28197

Keywords:

Health information management; Primary care; Health regulation and inspection.

Abstract

The National Regulatory Policy is a management strategy aimed at organizing the Brazilian health system, improving available resources, qualifying the population's attention and access to health actions and services. This study aims to discuss the health regulation process and the role of primary care health professionals in the system's solvability. This is a literature review research. For collection, the following criteria were used: Situational diagnosis of primary care, Criteria for access to the regulation system and Research that supports the relationship between primary care, professionals and the process of regulation of specialized procedures. The material was acquired by the Electronic Library Scientific Electronic Library Online (SciELO), Ordinances of the Ministry of Health (MS) regarding the Primary Care Policy and National Health Regulation Policy and municipal bylaws. As a result, it can be seen that health professionals in the scope of primary care are considered the articulators of the care network and considers the System of Regulation of Procedures a fundamental management strategy to guarantee the rights of users in accordance with the principles of the SUS. Therefore, it is necessary to present a relationship between the information available in information systems and the primary care service, a process achieved with the permanent education strategy, since health professionals who are able to effectively articulate the demand process existing in the primary system for the specialized service allows to minimize the drowning of the entire health system.

References

Albuquerque, M. S. V. et al. (2013). Regulação Assistencial no Recife: possibilidades e limites na promoção do acesso. Saúde e Sociedade. 22, 223-36.

Assis, M.M.A. & Jesus, W. L. A. (2012). Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva. 17(11), 2865-75.

Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria Municipal de Saúde Experiência Exitosa em: Ampliação e descentralização da Central de Marcação de Consultas e Exames Especializado de João Pessoa/PB: Uma Ferramenta de Acesso na Perceptiva do Cuidado em Saúde Equipe. ([SD]). Org.br. Recuperado 15 de abril de 2022, de http://congressoanterior.redeunida.org.br/resumos/RE1175-2.pdf

Batista, K. B. C & Gonçalves, O. S. J. (2011). Formação dos Profissionais de Saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde e Sociedade. 20(04), 884-899.

Bastos, L. B. R. et al. (2020). Práticas e desafios da regulação do Sistema Único de Saúde. Rev. Saúde Pública. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001512.

Brasil (2020). Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus-estrutura-principios-e-como-funciona

Brasil (2006). Política nacional de atenção básica. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf

Brasil (2010). Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/DiretrizesImplantComplexosReg2811.pdf

Brasil (2016). Curso básico de regulação do sistema único de saúde – SUS. Recuperado em 31 de Março, 2022. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/curso_regulacao_SUS_1ed_eletronica.pdf

Brasil (2017). PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, Recuperado em 31 de Março, 2022. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031#:~:text=de%202017%2C%20resolve%3A-,Art.,de%20Aten%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Sa%C3%BAde%20%2D%20RAS.

Brasil (2015). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde .Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 1-127

Central de Regulação Municipal autorizou 111 mil procedimentos ambulatoriais em apenas um mês . (2021, 25 de outubro). Prefeitura de João Pessoa. https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/central-de-regulacao-municipal-autorizou-111-mil-procedimentos-ambulatoriais-em-apenas-um-mes/

Cordeiro, A.M. et al (2007). Revisão Sistemática: Uma Revisão Narrativa. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.34(6). 428-31.

Dolny, L. & Lacerda, J.T. (2020). Educação permanente em saúde (EPS) no processo de trabalho de equipes de saúde da família (ESF). Braz. J. Hea. Rev.3 (1),15-38.

Faria, R. N. (2020). A territorialização da Atenção Básica à Saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(11),4521-4530.

Ferreira, J. B. B. et al. (2016). Aspectos da regulação em saúde na visão de equipes de saúde da família de um município de pequeno porte. Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade.11(38), 1-12.

Figueiredo, T. A. et al. (2016). A variabilidade da Política Nacional de Regulação no SUS: uma proposta preliminar. Revista de Saúde Coletiva. 29(2), 290215.

Freire, M.P. (2020). Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos. Saúde Soc. 29(3), 190-682.

Gawryszewski, A.R.B. et al (2012). Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de Regulação. Revista de Saúde Coletiva. 22,119-140.

Lima, F. F. S. (2020). Politica Nacional de Regulação do Sistema único de Saúde. Recuperado em 31 de Março, 2022. file:///C:/Users/Brisa/Downloads/0009%20FLORA%20DE%20FREITAS%20SOARES%20LIMA%20(3).pdf.

MAGYANA, M. A & CALVO, M. C. M. (2018). A Integração do Telessaúde nas Centrais de Regulação: a Teleconsultoria como Mediadora entre a Atenção Básica e a Atenção Especializada. Revista Brasileira de Educação Médica. 42(02), 62 – 72.

Maximino, V. S. et al. (2017). Profissionais como produtores de redes: tramas e conexões no cuidado em saúde. Saúde e Sociedade. 26 (02), 435-447.

Melo, E. A et al. (2021). A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS. Revista de Saúde Coletiva. 31(1), 310-109.

Nascimento, A. A. M. et al. (2019). Regulação em saúde: Aplicabilidade para concretização do pacto de gestão do SUS. Cogitare Enfermagem.14(02), 346-52.

Paula, L. G. C. (2021). Redes de atenção à saúde: diagnostico das ações construídas entre a APS e os hospitais de pequeno porte. APS EM REVISTA, 3(1), 48–55.

Protásio, A. P. L. et al (2014). Avaliação do Sistema de Referência e Contra-referência do Estado da Paraíba Segundo os Profissionais da Atenção Básica no Contexto do 1º Ciclo do PMAQ-AB. Saúde Debate. 38, 209 – 220.

Souza, F. O. S. et al. (2014). Do normativo à realidade do Sistema Único de Saúde: revelando barreiras de acesso na rede de cuidados assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva.19(4),1283-1293.

Renato, T. et al. (2020). Recomendações para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 44, 1-8. doi: https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.4

Rother, E. T. (2007). Revisión sistemática X Revisión narrativa. Acta paul. enferm. 20(2), 1-2.

Published

21/04/2022

How to Cite

SILVA, B. R. X.; LEITE, J. C. de L. . A look at the regulatory complex and the role of primary care in the care process. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e8811628197, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.28197. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28197. Acesso em: 19 apr. 2024.

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Review Article