Missing persons in Brazil: use of the genetic profiles bank and search strategies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30305

Keywords:

Missing persons; Disappearance; Human identification; Health teaching.

Abstract

An important tool that has been used for the collective situation of disappearance of people in Brazil is the Integrated Network of Genetic Profile Banks - RIBPG. This study aimed to know the performance of Brazilian Forensic Genetics laboratories that are part of the RIBPG regarding this problem, as well as the actions used for this search in the country and its resolution. For this, a documental and descriptive study was carried out with emphasis on search methodologies and the effectiveness of the actions performed. The results showed that the political and management strategies developed together with the mobilization of society were perceptible for increasing the number of people missing alive or dead, such as the National Campaign for the Collection of DNA from Relatives of Missing Persons. With regard to the resolution of the actions, it was reflected in the considerable number of records of people located after they were implemented. The state of Amapá was the most prominent among the laboratories regarding the contribution to the Genetic Profiles Bank, followed by the states of Pernambuco, Goiás and Rondônia. These data allowed us to conclude the significant importance of the performance of Brazilian Forensic Genetics laboratories for the identification of missing persons, presenting a relevant power of contribution in the resolution of their actions.

References

Anuário Brasileiro De Segurança Pública. (2021). Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ISSN 1983-7364, ano 15. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em: 23 out. 2021.

Brasil. (2019). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Manual de Procedimentos Operacionais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), 4. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/manual/resolucao_14-2019_aprova_o_manual.pdf/view. Acesso em: 20 out. 2021.

Brasil. (2020a). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recomendações visando à identificação de pessoas desaparecidas por meio de exame de DNA, 2020. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/documentos/grupos-de-trabalho/gt-identificacao-genetica-de-pessoas-desaparecidas/recomendacoes-visando-a-identificacao-de-pessoas-desaparecidas-por-meio-de-exame-de-dna.pdf/view. Acesso em: 20 out. 2021.

Brasil. (2020b). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório sobre diagnóstico realizado nos laboratórios de genética forense elaborado pelo Grupo de Trabalho de Identificação de Pessoas Desaparecidas em 10/04/2020. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/documentos/grupos-de-trabalho/gt-identificacao-genetica-de-pessoas-desaparecidas/relatorio-sobre-diagnostico-realizado-nos-laboratorios-de-genetica-forense-por-regiao-brasil-1.pdf/view. Acesso em: 20 out. 2021.

Brasil. (2021a). Ministério da Justiça e Segurança Pública. XIV Relatório da Rede de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) (Maio/2021). Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/relatorio/xiv-relatorio-da-rede-integrada-de-bancos-de-perfis-geneticos-maio-2021/view. Acesso em: 20 out. 2021.

Brasil. (2021b). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pessoas Desaparecidas. Ações e Programas. Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoas-desaparecidas/acoes-e-programas/politica-nacional-de-busca-de-pessoas-desaparecidas. Acesso em: 23 set. 2021.

Brasil. (2021c). Ministério da Justiça e Segurança. Campanha Incentiva Coleta de DNA para ajudar a localizar pessoas desaparecidas. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2021/06/campanha-incentiva-coleta-de-dna-para-ajudar-a-localizar-pessoas-desaparecidas. Acesso em: 16 ago. 2021.

Brasil. (2021d).Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sugestão de procedimento de encaminhamento e coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas para inclusão em Banco de Perfis Genéticos. Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/documentos/grupos-de-trabalho/gt-identificacao-genetica-de-pessoas-desaparecidas/sugestao-de-procedimento-de-encaminhamento-e-coleta-de-dna-de-familiares-de-pessoas-desaparecidas-para-inclusao-em-bancos-de-perfis-geneticos.pdf/view. Acesso em: 20 out. 2021.

Cicv: Comitê Internacional Da Cruz Vermelha. (2021). Brasil: Relatório inédito revela consequências do desaparecimento de pessoas. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/document/brasil-relat%C3%B3rio-in%C3%A9dito-revela-consequ%C3%AAncias-do-desaparecimento-de-pessoas. Acesso em: 16 set. 2021.

Ebc. (2021). Agência Brasil. Campanha tem 150 pontos de coleta de DNA de parentes de desaparecidos. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-08/campanha-de-coleta-de-dna-mantem-150-pontos-abertos-no-brasil. Acesso em: 16 set. 2021.

Grazinoli, G.R. & Leal, R.E. (2015). O Banco de Perfis Genéticos Brasileiro Três Anos após a Lei nº 12.654. Rev. Bioética y Derecho , 35,94-107.

Jesus, W. (2021). Cerca de 63 mil pessoas desapareceram no último ano no Brasil. Como reagem as famílias? Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/cerca-de-63-mil-pessoas-desapareceram-no-ultimo-ano-no-brasil-como-reagem-as-familias/. Acesso em: 16 set. 2021.

Hofmeister, U., Martin, S. S., Villalobos, C., Padilla, J., & Finegan, O. (2017). The ICRC AM/PM Database: challenges in forensic data management in the humanitarian sphere. Forensic science international, 279, 1-7.

Lopes, L. (2021). Brasil. Pessoas Desaparecidas. No Brasil 172 pessoas desaparecem por dia. Disponível em: https://brasil61.com/n/no-brasil-172-pessoas-desaparecem-por-dia-bras215824. Acesso em: 20 out. 2021.

Nuzzolese, E. (2012). Missing people, migrants, identification and human rights. THE Journal Of Forensic Odonto-Stomatology, 30(2),47-59.

Nuzzolese, E. (2021). iDENTIfyme Informative Campaign: Raising Forensic Dental Identification Awareness in the Community. Journal of Preventive Medicine and Public Health, 54(3),218.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria, Rio Grande do Sul: UFSM, NTE.

Prefeitura de São Paulo. (2016).Cartilha de enfrentamento ao desaparecimento: orientações e direitos na busca de uma pessoa desaparecida. São Paulo (SP). Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/EnfrentamentoDesaparecimento.pdf. Acesso em: 16 set. 2021.

Puerto, M. S., Abboud, D., Baraybar, J. P., Carracedo, A., Fonseca, S., Goodwin, W., ... & Finegan, O. (2021). The search process: Integrating the investigation and identification of missing and unidentified persons. Forensic Science International: Synergy, 3,100154.

Ramos, A. V. G. F. F., & Oliveira, C. M. D. (2014). Bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal: reflexões bioéticas e jurídicas. Biodireito I. CONPEDI. Brasil, 56-73.

Santana, C. M. M. D., & Abdalla-Filho, E. (2012). Banco nacional de perfis genéticos criminal: uma discussão bioética. RBB. Rev. bras. bioet, 30-45.

Severino, A. J. (2018). Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.

Published

14/06/2022

How to Cite

ALENCAR, C. L. F. de; SANTIAGO, A. P. de A. da C. e S.; SOUZA, C. A. de; MELO, C. V. M. de; LIMA, J. J. B. de; SOUSA, V. L. V. R. .; MOREIRA, M. H. B. de A.; SILVA, J. A. C. da; RIBEIRO, T. B. .; BIONE, E. C.; XIMENES, W. dos S.; PEREIRA , M. E. K. C. . .; DAMACENA, W. S. . Missing persons in Brazil: use of the genetic profiles bank and search strategies. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 8, p. e16011830305, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i8.30305. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/30305. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Section

Review Article