Análise da adesão de medidas de enfrentamento da COVID-19 no Estado do Paraná

Bruna Regina Bratti Frank Terre; Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira Toso

doi:10.33448/rsd-v11i10.33079

Authors

Bruna Regina Bratti Frank Terre Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0003-3177-3295
Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira Toso Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0001-7366-077X

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.33079

Keywords:

COVID-19; Public Policy; Pandemic.

Abstract

The study aimed to analyze adherence to measures to combat COVID-19 in the state of Paraná in the first year of the pandemic. This was a cross-sectional, descriptive research with a quantitative approach, carried out from March 2020 to March 2021 in 64 municipalities in Paraná, drawn by uniform stratified sampling according to territorial classification and political-administrative division into corresponding Health Regions (HR). Data collection was documented through municipal transparency portals. The variables analyzed were the restrictive measures and release measures adopted to deal with COVID-19. Most normative documents (64.49%) contained restriction measures, published mainly by urban municipalities (40%), and the 10th and 8th were the regions with the highest frequency of measures. The adoption of release measures was uneven among the municipalities, reflecting the limited national governance. It is hoped that the results of the study can contribute to the reflection on the posture of municipal entities in the face of the governance adopted in the COVID-19 pandemic, as well as the role of Union coordination in this context. Forthermore, to enable the organization of coping policies for future health crises.

References

Aquino, E. M. L., Silveira, I. S., Pescarini, J. M., Aquino, R., Souza-Filho, J. A., Rocha, A. S., Ferreira, A., Victor, A., Teixeira, C., Machado, D. B., Paixão, E., Alves, F. J. O., Pilecco, F., Menezes, G., Gabrielli, L., Leite, L., Almeida, M. C. C., Ortelan, N., Fernandes, Q. H. R., Ortiz, R. J. F., Pameira, R. N., Pinto Junior, E. P., Aragão, E., Souza, L. E. P., Netto, M. B., Teixeira, M. G., Barreto M. L., Ichihara, M. Y., & Lima, R. T. R. S. (2020) Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, 25(supl. 1), 2423-46. https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020

Aragão, J. (2011). Introdução aos estudos quantitativos utilizados em pesquisas científicas. Revista Praxis, 6, 59-62. https://revistas.unifoa.edu.br/praxis/article/view/566/528

Brasil. (2020a). Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela doença pelo Coronavírus 2019. http://www.dive.sc.gov.br/notas-tecnicas/docs/af_gvs_coronavirus_6ago20_ajustes-finais-2.pdf

Brasil. (2020b). Ministério da Saúde. Portaria nº 454, de 20 de março de 2020. Declara, em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19). Diário Oficial da União. Brasília: DF: Ministério da Saúde.

Brasil. (2021). Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Especial: Doença pelo Coronavírus COVID-19, Semana epidemiológica n. 11. Secretaria de Vigilância em Saúde: Ministério da Saúde.

Duarte, A. M., & César, M. R. A. (2020). Negação da Política e Negacionismo como Política: pandemia e democracia. Educação e Realidade, Seção Temática: As lições da pandemia, 45(4). https://doi.org/10.1590/2175-6236109146

Ferreira, S. (2020). Sobre a eficiência de barreiras sanitárias restritivas para conter o avanço da COVID-19: Uma modelagem matemática simples. Scielo Preprints: Health Sciences. https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/691/version/1166

Grin, E. J., Nascimento, A. B., Abrucio, F. L., & Fernandes, A. S. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76). https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75417

IBGE. (2017). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: Uma primeira aproximação. Rio de Janeiro: IBGE.

Iser, B. P. M., Silva, I., Raymundo, V. T., Poleto, M. B., Schuelter-Trevisol, F., & Bobinski, F. (2020). Definição de caso suspeito da COVID-19: uma revisão narrativa dos sinais e sintomas mais frequentes entre os casos confirmados. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, 29(3). https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000300018

Lima, L. L., Lui, L., Dias, G. V. R. S., Papi, L. P., & Demarco, D. J. (2020). Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, 18(2): 323-35. https://doi.org/10.1590/1679-395177989

Machado, C. V., Pereira, A. M. M., & Freitas, C. M. (Org.). (2022). Políticas e sistemas de saúde em tempos de pandemia: nove países, muitas lições. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Monteiro, F. F. Análise de uma experiência híbrida no ensino de Física 1. (2021). Revista Brasileira de Ensino de Física, 43. https://doi.org/10.1590/1806-9126-RBEF-2020-0315

OPAS. (2022). Folha Informativa COVID-19 – Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. https://www.paho.org/pt/covid19

Paraná. (2020b). Decreto n. 4.230, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba: Governo do Estado do Paraná.

Paraná. (2020c). Decreto n. 4.298, de 19 de março de 2020. Declara situação de emergência em todo o território paranaense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba: Governo do Estado do Paraná.

Paraná. (2020e). Decreto n. 6.294, de 03 de dezembro de 2020. Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba: Governo do Estado do Paraná.

Paraná. (2020d). Lei n. 20.189, de 28 de abril de 2020. Obriga, no Estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba: Governo do Estado do Paraná.

Paraná. (2020a). Secretaria de Saúde do Estado do Paraná. Casos em investigação – Doença pelo Coronavírus-2019. https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-04/corona_12032020.pdf

Richardson, R. J. (1989). Pesquisa social: métodos e técnicas: Atlas.

Vieira, L. M., Emery, E., & Andriolo, A. (2020). COVID-19 – Diagnóstico laboratorial para os clínicos/COVID-19 – Laboratory Diagnosis for Clinicians. São Paulo Medical Journal,138(3). https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/411/513

WHO. (2020b). Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19. https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-COVID-19---11-march-2020

WHO. (2020a). Director-General’s statement on IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV). https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov)