Formal education for youth and adults deprived of liberty

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i11.33542

Keywords:

Deprivation of liberty; Prison education; Social reintegration.

Abstract

The educational practice in the penitentiary system arises from the need for new opportunities and the resocialization of people deprived of liberty, since education has an emancipatory character and allows individuals to understand the concept of man and the society in which they are incorporated. In this context, this article aims to highlight the importance of schooling for individuals deprived of their liberty, to know the laws that regulate education for these individuals, to problematize the issue of school dropout and also to reflect on the construction of significant educational practices. It is a qualitative, documentary, and bibliographic study theoretically supported by authors who deal with contemporary social organization and, in this context, with schooling. In terms of prison education, the function of education is to teach the inmates and give them a different vision of the world, in order to find new forms of reintegration into society. Thus, with this bibliographic review, it could be stated that this educational system is not commented because there are not many research sources. Therefore, it is necessary to look for new researches on this topic in order to improve the teaching and allow the change of the incarcerated people.

Author Biographies

Danilo Iani Bonaparte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Acadêmico da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. Graduado em Engenharia de Controle e Automação pelo Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (2020). Graduado em Pedagogia pelo Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (2014). Possui experiência em secretaria escolar. Possui experiência em manutenção de máquinas industriais. 

Ketllin Zanella da Conceição Bonaparte, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Atualmente é professora da Prefeitura Municipal de Cascavel e da SEED/PR. Acadêmica da Especialização em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Pedagoga pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (2019). Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola - Área de concentração: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (2016). Graduada em Ciências Biológicas Licenciatura pelo Centro Universitário Assis Gurgacz - FAG (2014). Graduada em Ciências Biológicas Bacharelado pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2013).

Queli Ghilardi Cancian, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Processos Gerenciais pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2011), graduação em Educação Física (licenciatura) pelo Centro Universitário Assis Gurgacz (2018), graduação em Educação Física (bacharela) pelo Centro Universitário Assis Gurgacz (2016), mestrado em EDUCAÇÃO pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2020). Atualmente é Doutoranda pelo programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, membro e pesquisadora do grupo de pesquisa FOPECIM e bolsista CAPES. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração. Educação e formação de professores, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento motor, prática de educação motora, desenvolvimento cognitivo, educação física, metodologia científica e formação de professores.

Vilmar Malacarne, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Filosofia Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1997) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Atua na graduação e na pós-graduação Lato e Stricto Sensu. Tem experiência na área de Filosofia e Ensino de Ciências, atuando principalmente nos seguintes temas: Formação de Professores, Ética, Ciência e Religião. Coordenador geral do Núcleo de Pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática - NUPECIM.

Andréa Regina Lino Pithan Correia , Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Possui graduação em Matemática pela Universidade Norte do Paraná(2019) e especialização em Psicopedagogia Institucional pela Universidade Positivo(2020).

Ariadne Carla Fagotti Pagliarini, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Pós-graduada em Neuroeducação, Psicopedagogia e Neuropsicopedagogia. Atualmente é Psicopedagoga Clínica e ministra cursos e palestras na área da Aprendizagem Infantil, voltados para Pais e Professores.

Bruna Paula Pereira Gomes Chaves, Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz

Possui graduação de Licenciatura Plena em Matemática (2017) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - campus Cascavel e especialização em Metodologia do Ensino da Matemática pela Faculdade de Educação São Luís (2018). Atualmente é docente do Colégio FAG.

 

Carla de Oliveira Monsores, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Mestre em Estratégias de Desenvolvimento - Políticas Públicas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA (2019). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1997). Graduada em Licenciatura em Matemática pela UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá (2019). Graduada em Pedagogia pela UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá (2020). Especialista Executiva em Comércio Exterior pela ABRACOMEX (2020). Atualmente é Professora de Matemática na rede pública de ensino do Estado do Paraná. 

Erenilda Carvalho, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduação Pedagogia /Unioeste. Especialização em Educação Especial e Inclusiva. Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Atualmente é Professora da Rede Municipal de Cascavel nas séries iniciais fundamental.

Thaís Campos Lambert, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Licenciada em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atuei como professora por quatro anos na rede estadual de ensino. Atualmente trabalho como soldado na Polícia Militar do Paraná, integro o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, com atendimentos de ocorrências em escolas, palestras de prevenção ao uso de drogas e prevenção a atos infracionais. Também trabalho como professora particular para alunos com dificuldade em Matemática.

References

Almeida, R. S. et al. (2021). Garantia dos direitos humanos e o processo de ressocialização no sistema prisional. Research, Society and Development, 11 (2), 1-7.

Batista, J. B. A.; Miranda, E. S (2022). O direito à educação para pessoas em privação de liberdade. Cadernos Acadêmicos Unina, 2 (1) 47-59.

Bernardo, K. F. et al. (2021). A crise nos presídios brasileiros: contextualizando a educação carcerária. Research, Society and Development, 10 (3), 1-9.

Brasil (2008). Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional. Dados do INFOPEN 2008. Brasília: DEPEN/PR. Recuperado em 05 junho, 2022, de https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias.

Brasil (2021). Informe o sistema prisional brasileiro fora da Constituição – 5 anos depois Balanço e projeções a partir do julgamento da ADPF 347. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recuperado em 05 junho, 2022, de https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/Relato%CC%81rio_ECI_1406.pdf.

Brasil (1988). Art. 208 da Constituição Federal de 1988. Site: Jusbrasil. Recuperado em 08 junho, 2022, de https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10650040/artigo-208-da-constituicao-federal-de-1988.

Brasil (2017). Departamento Penitenciário Nacional (INFOPEN). Recuperado em 08 junho, 2022, de https://www.gov.br/depen/pt-br.

Brasil (1984). Lei nº 7.210 de julho de 1984. Site: Planalto.gov. Recuperado em 20 junho, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210compilado.htm.

Brasil. Ministério da Justiça. DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional-Educação no Sistema Prisional - Apresentação em slids. s/d. Recuperado em 20 junho, 2022, de https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/arquivos/seminario-educacao-no-sistema-prisional.

Brasil (2010). Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 2, de 19 de Maio de 2010. Brasília, 2010. Recuperado em 01 julho, 2022, de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECEBN22010.pdf .

Brasil (2000). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº. 1/2000, de 3 de julho de 2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos. Recuperado em 01 julho, 2022, de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 76/2013, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. – 40. ed. Brasília. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. Recuperado em 01 julho, 2022, de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Brito, A. P. G., de Oliveira, G. S., & da Silva, B. A. (2021). A importância da pesquisa bibliográfica no desenvolvimento de pesquisas qualitativas na área de educação. Cadernos da FUCAMP, 20(44).

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A. & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade.· Belo Horizonte, v.5, n. 11, p. 121-136.

Carrreira, D (2009). Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras / Denise Carreira e Suelaine Carneiro – São Paulo: Plataforma DhESCA Brasil.

Freire, P (1983). Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Gadotti, M (1993). Palestra de encerramento. In: MAIDA, M. J. D. (Org.). Presídios e Educação. São Paulo: FUNAP, 121-148.

Graciano, M (2005). A educação como direito humano - a escola na prisão. Dissertação (Mestrado em Sociologia da Educação). 154 f. Universidade de São Paulo - Faculdade de Educação da USP. São Paulo, 2005.

Julião, E. F (2010). Uma visão socioeducativa da educação como programa de reinserção social na política de execução penal. Repositório Vertentes. 35 (1), 108-120.

Karam, M. L (1999). Punição nas Sociedades Pós-Modernas, em Seminário sobre as novas tendências e perspectivas do Direito – British - Brazilian Law Week. Brasília. Ministério da Justiça, 51-64.

Leite, J. R (1997). Educação por trás das grades: uma contribuição ao trabalho educativo, ao preso e à sociedade. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, São Paulo.

Libâneo, J. C (1994). Didática: teoria da instrução e do ensino São Paulo: Cortez.

Lobato, S. C. et al., (2020). Avanços e desafios do direito à educação no sistema prisional brasileiro. Research, Society and Development, 9 (9), 1-22.

Louzada, U. F. et al., (2021). Ressocialização na instituição total pela educação. Realidade ou utopia? Research, Society and Development, 10 (17), 1-17.

Onofre, E. M. C.; Julião, E. F (2013). A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, 38 (1), 51-69.

Paraná (2012). Secretaria de Estado da Educação do Paraná Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná. Curitiba. Recuperado em 24 maio, 2022, de https://feccompar.com.br/educacaoformal/docs/palnoestadu.pdf.

Pizzani, L. et al., (2012). A arte da pesquisa bibliográfica na busca do conhecimento. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, 10 (2), 53–66.

Rio Grande do Sul (2011). Dados estatísticos do Rio Grande do Sul. Superintendência de Serviço Penitenciário (Susepe). Recuperado em 23 maio, 2022, de http://www.susepe.rs.gov.br/capa.php.

Santos, I. A. da S.; Estrada, A. A (2020). Educar como medida de ressocialização ao privado de liberdade da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (PECO). Revista Cocar. 14 (28), 226-242.

Saviani, D (1997). Pedagogia Histórico - Crítica: Primeiras aproximações. 6ª. ed. Campinas, SP, Autores Associados.

Silva, M. R (2012). Causas e Consequências da Evasão Escolar na Escola. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Gestão Pública Municipal, Universidade Federal da Paraíba, Bananeiras.

Sykes, G. M (1999). The society of captives: a study of a maximum securityprison. New Jersey: Princeton University Press.

Thompson, A (1980). A questão da penitenciária. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

Zanchetti, B. I (2009). A importância da educação prisional e o práxis dos docentes do NEEJACP do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Formação de Professores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves.

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Published

19/08/2022

How to Cite

BONAPARTE, D. I.; BONAPARTE, K. Z. da C. .; CANCIAN, Q. G. .; MALACARNE, V.; CORREIA , A. R. L. P. .; PAGLIARINI, A. C. F. .; CHAVES, B. P. P. G. .; MONSORES, C. de O.; CARVALHO, E.; LAMBERT, T. C. Formal education for youth and adults deprived of liberty. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 11, p. e159111133542, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33542. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/33542. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 11

Section

Teaching and Education Sciences

License

Copyright (c) 2022 Danilo Iani Bonaparte; Ketllin Zanella da Conceição Bonaparte; Queli Ghilardi Cancian; Vilmar Malacarne; Andréa Regina Lino Pithan Correia ; Ariadne Carla Fagotti Pagliarini; Bruna Paula Pereira Gomes Chaves; Carla de Oliveira Monsores; Erenilda Carvalho; Thaís Campos Lambert

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