Authorship management in innovation projects, concerning the academic environment

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36996

Keywords:

Author; Innovation; R,D&I; University; Intellectual property.

Abstract

This study deals with the legal characterization of the condition of “author” in innovation projects developed in the academic environment. Conducted through a bibliographic and legislative review, the research points to the importance of a clear understanding, by all those involved in R,D&I projects, regarding the legal criteria that determine the authorial recognition of aesthetic and technical creations, carried out at Universities. In this context, the importance of records at the beginning and during the execution of innovation projects is also highlighted, which identify the participants involved, as well as reveal the nature of the activities carried out, in order to provide conditions for effective and legitimate authorial characterization, considering the provisions of article 13 of Law No. 10,973/2004, as well as items I and II of Article 24 of Law No. 9,610/1998.

Author Biographies

Alejandro Knaesel Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB), com estudos em direito de Propriedade Intelectual, desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Membro da Agit - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Vinicyus Rodolfo Wiggers, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Bolsista de Produtividade Desen. Tec. e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 2. Doutor em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas. Professor efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB e membro permanente do Programa de Mestrado em Engenharia Química da mesma instituição. Ocupa o cargo de vice-diretor do Centro de Ciências Tecnológicas da FURB desde 08/2018, é conselheiro da Câmera de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da FURB desde 08/2018 e representante da FURB no Comitê de Implantação do Centro de Inovação de Blumenau e no Conselho Municipal de Inovação da Cidade de Blumenau. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Também exerce a função de coordenador da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT) desde 2016.

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Graduando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Bolsista da Agência de Inovação Tecnológica da Fundação Universidade Regional de Blumenau, através do vínculo Chamada Pública FAPESC nº 14/2019.

Ana Paula Colombo, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Graduada em Direito pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2014). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Rodrigo dos Santos Cardoso, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2012). Mestre em Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2006). Graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Graduado em Emgenharia Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994). Membro do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Professor titular da Fundação Universidade Regional de Blumenau.

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Published

09/11/2022

How to Cite

ARRABAL, A. K.; WIGGERS, V. R.; ARRABAL, O. H. B.; COLOMBO, A. P.; CARDOSO, R. dos S. Authorship management in innovation projects, concerning the academic environment. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e55111536996, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.36996. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36996. Acesso em: 24 apr. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 15

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2022 Alejandro Knaesel Arrabal; Vinicyus Rodolfo Wiggers; Otávio Henrique Baumgarten Arrabal; Ana Paula Colombo; Rodrigo dos Santos Cardoso

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