Urban planning and housing policy: analyzing the relationship between land regularization, real estate speculation and socio-environmental problems in Brazilian cities
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.38080Keywords:
Growth of cities; City status; Urban policy; Real estate speculation.Abstract
Cities radiate an environment of infrastructure necessary for quality of life. A network of transport, housing and sanitation flows marks the city as a place that requires constant planning and surveillance. The disorderly growth of cities is related to the insufficient planning of urban policies and the preponderance of individual, financial and political interests. The purpose of this article is to analyze recent academic publications on urban management and planning necessary to reflect on the potential socio-environmental and legal effects of urban sprawl, which has not always been adequate for quality of life. The starting point is the analysis of the legal and illegal city and their dichotomies. For this purpose, a descriptive research was carried out, focusing on the last fifty years. As methodological support, there is a review of the literature published in the last six years, compared under the hypothetical-deductive method. The results indicated a historical absence of planning or strategy in urbanization policies, which produces dysfunctions or irregularities in cities, in land occupation. Mere formal regularization is not necessarily the solution to the problem, as it can generate peripheralization or displacement of this irregularity, encourage real estate speculation, financialization of space to the detriment of socio-environmental aspects and urban infrastructure.
References
Agache, A. H. D. (1930). Cidade do Rio de Janeiro: Extensão, Remodelação, Embellezamento. Organizações Projectadas pela Administração Antonio Prado Júnior. Foyer Brésilien. Editor Paris.
Aieta, V. S. (2016). Cidades inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana". Revista de Direito da Cidade, 8(4), 1622-1643. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25427.
Albernaz, M. P. (2021). Por um urbanismo sustentável: Um olhar sobre a vivência nas centralidades de subúrbios cariocas. Cidades, comunidades e territórios, Especial 1.
Almeida, G. G. F. de, & Rezende, D. A. (2021). Cidade digital estratégica: Revista Espaço Acadêmico, 21(230), 287-298. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/55744.
Barboza, E. N., Neto, F. d. C. B., & Caiana, C. R. A. (2020). Geoprocessamento aplicado na análise dos efeitos da urbanização no campo térmico em Fortaleza, Ceará. Research, Society and Development, 9(7).
Barra, M. M., & Moraes, L. M. d. (2021). A relevância sociojurídica da função social da propriedade: Reconhecimento de novas necessidades e ação integrada interinstitucional. Research, Society and Development, 10(10).
Bardet, G. (1975). L’ Urbanisme. Paris, Presses Universitaires de France (PUF), 1975.
Batella, W. (2018). Estruturação urbana de Teófilo Otoni/MG: a topografia social de uma cidade média no Vale do Mucuri. Revista Caderno de Geografia, 28 (54), 793-811.
Bernardini, S. P., & Sato, P. R. (2021). Análise sobre a estrutura urbana nos planos urbanísticos recentes de São Paulo. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, e20200195. https://doi.org/10.1590/2175- 3369.013.e20200195.
Brasil. Lei nº 601, 18 de setembro de 1850. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm
Brasil. Lei nº 6.766, 19 de dezembro de 1979. http://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal: Centro Gráfico, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. Lei nº 10.257, 10 de julho de 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm.
Brasil (2017). Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm.
Carlos, A. F. A. (2021) “Segregação socioespacial e o "Direito à Cidade"”, GEOUSP Espaço e Tempo (Online), 24(3), 412-424. 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2020.177180.
Carlos, A. F. A.; Santos, C.S.; Alvarez, I. P. (2018). Geografia urbana crítica: teoria e método. Contexto.
De Carvalho, D. W. (2015). Instrumentos de Prevenção de Desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes. Novos Estudos Jurí¬dicos, 20(1), 34–58. https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p34-58
De Carvalho, D.W. (2016). Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments. Revista de Direito da Cidade, 8(4), 1310- 1343. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23805. L
Denhardt, R. B. & Catlaw, T. J. (2017) Teorias da Administração Pública. Tradução: Noveritis do Brasil. (2a ed.), Cengage Learning.
Felix, R. R. O. M., Alves, V. & Lima, J. P. (2019). Gestão do uso do solo no entorno do Rio Sapucaí em Itajubá (MG). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20170180. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.001.AO02
Fernandes, E. (2011). Política Nacional de Regularização Fundiária: contexto, propostas e limites. In: Milaré, E.; Machado, P. A. L. (org.). Direito ambiental: meio ambiente urbano. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Ferraz, C.M.; Valadão, R. C.; Almeida, R. A.; Schetini. (2017). Expansão urbana de Teófilo Otoni – MG: aplicação de técnicas de geoprocessamento na contribuição para ordenamento territorial. Revista Vozes dos Vales, Ano VI – 05/2017. http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2017/03/Caio0202.pdf.
Garcia, E. M. B. (2017). Plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica de Teófilo Otoni: um instrumento de gestão ambiental. Dissertação (Mestrado), UFVJM. Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade. http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1662.
Gil, A. C. (2022). Como elaborar projetos de pesquisa. (7a ed.), Atlas, 2022.
Gomes, A. J. L. (2020). Geological formations of the Mucuri river path in the State of Minas Gerais. International Journal of Geoscience, Engineering and Technology, 1 (1), 7-16.
Gomes, R. F., Rego, G., Lima, A., & Cavalcante, N. (2017). A revisão da lei de parcelamento do solo urbano e seu diálogo com a questão ambiental. Revista Thésis, 2(4). https://doi.org/10.51924/revthesis.2017.v2.41
Guimarães, L. S., Gomes, A. J. d. L., & Gomes, J. L. d. S. (2021). Identificação e classificação de áreas de risco em espaços urbanos da Zona Sul de Teófilo Otoni. Research, Society and Development, 10(15).
Goulart, J. O., Terci, E. T., & Otero, E. V. (2016). Planos diretores e participação política: políticas públicas de planejamento entre o empresariamento e o estatuto da cidade. Revista De Administração Pública, 50(3), 455–476. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/62463
IPEA. (2016) Texto para discussão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro.
Lakatos, E. M.; Marconi, M. A. (2017). Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa, pesquisa bibliográfica, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. (8a ed.), Atlas.
Ling, A. (2019). Gestão Urbana e o desafio de juntar a cidade formal e a informal. Entrevista especial. Instituto Humanitas Unisinos. 18.jun.2019. https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/590111-gestao-urbana-e-o-desafio-de-juntar-a-cidade-formal-e-a-informal-entrevista-especial-com-anthony-ling.
Locatelli, P. A. (2021). Elementos para a sustentabilidade da regularização fundiária urbana nas áreas de preservação permanente: os desafios para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento urbano: interpretação e atuação homeostática. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Lefebvre, H. (2001). O direito à cidade (Le Droit à la Ville). Tradução: Rubens Eduardo Frias. Centauro.
Machado, P. A. L. (2020). Direito ambiental brasileiro. (27a ed.), Malheiros.
Matias-Pereira, J. (2014). Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. (4a ed.), Atlas, 2014.
Matos, K. C., Falcão, A. L. S., Lopes, W. G. R., Santiago, D. R., & Sampaio, I. M. R. (2020). Importância dos planos urbanísticos e espaços livres para a sustentabilidade urbana: Estudo na Cidade de Teresina, Piauí. Research, Society and Development, 9(10).
Mazzucato, M. (2014). O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs.setor privado. Tradução: Elvira Serapicos. Portfolio-Penguin.
Melo Andrade, D., de Manezes, R., & Oliveira, L. (2016). A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization. Revista de Direito da Cidade, 8(4), 1495- 1515. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25207.
Misoczky, M. C., & Oliveira, C. M. de. (2018). A cidade e o urbano como espaços do capital e das lutas sociais: notas sobre a duradoura contribuição de Henri Lefebvre. Revista De Administração Pública, 52(6), 1015–1031. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/77380.
Morais, D. E. (2013). Planejamento e gestão da qualidade de vida urbana em Teófilo Otoni (MG). /Dissertação (mestrado). Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Diamantina. http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/372
Pereira, D. (2011). Regularização Fundiária e Planejamento Urbano. Novas Para a Redução do Déficit Habitacional”. RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 0(18). https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1359
Pereira, R.S. (2019). Avanços e desafios em áreas protegidas: um estudo da APA do Alto do Mucuri no município de Ladainha/MG. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Administração Pública. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1943.
Restaino, G., Muniz dos Santos Filho, A., Pessoa Lira Souza, S., Lima Araújo, L., & Barbosa de Melo, P. (2021). Tools for Urban Sustainability: Social Cartography for an Observatory on the City / Ferramentas de Sustentabilidade Urbana: Cartografia Social para um Observatório na Cidade. Revista de Direito da Cidade, 13(1), 1-24. https: //doi.org/10.12957/rdc.2021.55742.
Reis Filho, A.A. (2012). Análise integrada por geoprocessamento da expansão urbana de Teresina, com base no Estatuto da Cidade: estudo de potencialidades, restrições e conflitos de interesses. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências, 2012. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/MPBB-935K4U.
Reis,E., & Venâncio, S. (2016). O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning. Revista de Direito da Cidade, 8(4), 1205-1230. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23060
Rezende, D.A. (2012). Planejamento de estratégias e informações municipais para cidade digital: guia para projetos em prefeituras e organizações públicas. São Paulo: Atlas.
Rezende, D. A.; Procopiuk, M. (2018). Projeto de cidade digital estratégica como política pública: o caso de Chicago, EUA. Revista de Tecnologia e Sociedade, Curitiba, v. 14, n. 33, p. 246-269, jul./set. 2018. https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/7467>
Robinson, J. (2018). Comparando a mobilidade das políticas públicas: processos de urbanização, instâncias repetidas e topologias. Revista De Administração Pública, 52(2), 221–243. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/74660
Salomão, P. E. A., Lopes, E. J., Rhis, A. R., & Coelho, S. S. F. (2019). Verificação dos principais tipos de contenções de taludes existentes na cidade de Teófilo Otoni. Research, Society and Development, 8(4).
Santin, J., & Comiran, R. (2018). Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization. Revista de Direito da Cidade, 10(3), 1595-1621. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32734.
Santos, B. de S., & Silva, A. L. A. (2021). Participação social e as audiências públicas do plano diretor – mito ou verdade? Research, Society and Development, 10(9), e19310918046. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18046
Santos, M. (2020). A Urbanização Brasileira (5a ed). Editora da Universidade de São Paulo.
Santos, M. (2021). Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Geografia (6a ed). Editora da Universidade de São Paulo.
Santos, R. R. D., Santos, C. M., Souza, M. C. d., & Mota, R. C. L. (2021). Boa governança territorial em pequenos municípios. Research, Society and Development, 10(9).
Silva, D. D. da, & Moraes, L. M. de M. (2022). O parcelamento do solo na região metropolitana de Goiânia sob o aspecto de onde viemos, onde estamos e o que queremos. Research, Society and Development, 11(9), e31211931850. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31850
Silva, J. E. d., Crispim, A. M. C., & Silva, J. B. d. (2021). Dinâmica espaço-temporal da expansão urbana brasileira a partir do uso de sensoriamento remoto – uma revisão. Research, Society and Development, 10(12).
Silva, L., & Guimarães, P. (2016). Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility. Revista de Direito da Cidade, 8(4), 1231- 1253. doi:https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23468
Silva, M. A. B. da. (2015). Lei de Terras de 1850: Lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”. Revista Brasileira de História, 35(70), 87–107. https://doi.org/10.1590/1806-93472015v35n70014
Silva R. D. (2022). Plano Diretor: estudo dos municípios do estado de Mato Grosso. ES Engineering and Science, 10(4), 1 - 17. https://doi.org/10.18607/ES20221012827
Scherer, L. A. & Grisci, C. L. I. (2022). Cartografia como Método de Pesquisa para Estudos de Trabalho e Subjetividade. Revista de Administração Contemporânea, e210202, (Sup.), e210202. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2022210202.en
Villaça, F. (1999). Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: Deák, C.; Schiffer, S.R. O processo de urbanização no Brasil. Edusp, 169-244.
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