The work of the legal psychologist in the defendant's resocialization process

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.38304

Keywords:

Resocialization; Prisons; Psychologist; Convict.

Abstract

The role of the Psychologist in prisons is to accompany the convict to avoid the emergence of any clinical condition of a psychic nature. In view of this, the present study aimed to discuss the work developed by the psychologist in the Brazilian prison system with regard to the resocialization of the convict. In the methodology, bibliographic research was used through a systematic literature review. Data collection was carried out using the Scielo, PubMed, LILACS and Google Scholar databases. Of the 41 works selected from 2017 to 2022, 21 were selected and used in this study. The results showed that the psychologist he must work beyond what is found by the legislation, contributing to the minimization of the damages of the prison and so that the reintegration of the convict is made possible. Furthermore, it was suggested that there be the implementation of courses for psychologists aimed exclusively at theoretical teaching of approach to this public, since there are few professionals available.

References

Araújo, R., Caldas, K., Campos, V., Correa, I., Costa, L., & Miranda, T. (2018). O processo de ressocialização no contexto socioeducativo: uma perspectiva para a atuação do psicólogo. Estudo apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, como requisito da obtenção de Graduação do Curso de Psicologia, do Centro Universitário – UNIVAG.

Cambria, G. P. (2018). Ressocializar: Ressocialização de Mulheres e Detentas. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

Campos, D. F. S., Silva, R. de O. da., & Barbosa, A. M. S. (2022). Desafios do psicólogo no processo de reintegração social. Research, Society and Development, [S. l.], 11(6), 305-412. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.29098.

Carneiro, M. L., Santos, V. M. M. dos., & Souza, J. C. P. de. (2021). The process of resocialization of former indetainers participating in social projects in Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], 10(15), 1-10. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.22789.

Côrrea, M. L., & Santos, M. O. (2020). Sistema prisional e as mulheres transexuais: mecanismo aristotélico na ressocialização. XIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE); Circuito Regional. 2(1), 12-19.

Costa, L. T. F. (2020). A relação de reciprocidade entre inclusão e exclusão: o caso do complexo penitenciário de pedrinhas. Intl.J.Dig.Law (IJDL), 1(2), 10-20.

D’ Oliveira, H. R. F. (2014). A história do direito penal brasileiro. Período Científico Projeção, Direito e Sociedade, 5(2), 12-33.

Dembogursk, L. O. D., & Durães, T. F. (2021). Análise do processo de ressocialização: O método da associação de proteção e assistência a condenados. Rev. de Ciencias Sociales, 34 (48), 131-154.

Dick, C. S. (2021). Ressocialização do preso: uma revisão bibliográfica. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(1), 518–528.

Dourado, J. L. G., & Cruz, A. da S., Vasconcelos, T. C. (2022). Psicologia jurídica, logoterapia e apologia de Sócrates: uma interconexão de saberes. Revista Nufen: Phenomenology and Interdisciplinarity, 14(1), 13-23.

Fernandes, M. A. (2016). Execução Penal e sua interferência na subjetividadde do homem preso. In: Congresso Ibero-Americano de psicologia jurídica, 3., 20000, São Paulo. Anais... São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Freitas, H. (2016). Precisamos falar sobre o sistema prisional brasileiro. Disponível em: http://justificando.cartacapital.com.br/2016/10/07/precisamos-falar-sobre-o-sistema-prisional-brasileiro/. Acesso em: 09 out. 2022.

Gaudêncio, C., Oliveira, K. G. C., Braz, L. F., & Filho, V. N. F. (2017). Promoção de comportamentos proativos em reeducandos em processo de reintegração: Um relato de experiência. Estudos de Psicologia, 22 (2), 152-159; DOI: 10.22491/1678-4669.20170016

Gomes, L. F. (2016). Brasil: duas décadas de populismo penal. Material da 1ª aula da Disciplina Política Criminal, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Ciências Penais - Universidade Anhanguera-Uniderp - REDE LFG.

Lima, H. J. de. (2019). A lógica psicossocial da prisão: aproximações entre sintaxe espacial e psicologia no espaço penal brasileiro. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Machado, A. M., & Rosinsk, A. (2020). A psicologia diante “A gangue está em campo”. Trabalho entregue ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Edição: 17ª.

Marcão, R. (2015). Curso de Execução Penal. 2 ed. São Paulo: Saraiva.

Marques, L. A.; & Grechinski, S. T. (2020). Análise do sistema carcerário sob os direitos fundamentais e os conceitos de ressocialização. International Journal of Digital Law (IJDL). 1(2), 12-22.

Martins, M. C., Camargo, L. E. D., & Filho, L. F. R. (2022). Dos suplícios as prisões: a construção do sujeito “delinquente” e de uma psicologia para além das grades. Revista Fórum: diálogos em Psicologia. 4(1), 1-14.

Mesquita, P. H. (2016). Sistema Prisional brasileiro. Disponível em: https://pedromesquita92560.jusbrasil.com.br/artigos/252789746/sistema-prisional-brasileiro. Acesso em: 07 out. 2022.

Milanezi, L. (2017). Mulheres invisíveis: a difícil realidade das prisões femininas. Disponível em: https://www.politize.com.br/prisoes-femininas-realidade/. Acesso em: 12 out. 2022.

Molin, D. Dal et al. (2021). O corpo estigmatizado: ações possíveis da psicologia com egressos no programa patronato em Guarapuava. Revista Voos Polidisciplinar, Guarapuava (PR), 8(1), 27-42.

Molina, A. P. G. de. (2014). Criminologia: uma introdução aos seus fundamentos teóricos. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1(1), 1-10.

Nascimento, G. (2019). Tortura e rivotril em presídio feminino. Disponível em: <https://outraspalavras.net/outrasmidias/tortura-e-rivotril-em-presidio-feminino/>. Acesso em: 07 out. 2022.

Nascimento, L. G. do; & Bandeira, M. M. B. (2018). Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do Encarceramento: Desafios para a Prática do Psicólogo no Sistema Prisional. Psicol. cienc. prof., Brasília, 38(2), 102-116.

Neves, T. dos S. (2021). A importância da assistência psicológica para o processo de ressocialização dos apenados. Revista Jurídica Do Ministério Público Do Estado De Rondônia, 5(1), 49–62.

Novo, B. N. (2019). A psicologia na ressocialização prisional. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10377/A-psicologia-na-ressocializacao-prisional. Acesso em: 08 out. 2022.

Oliveira, M. V. P. de., & Nunes, É. P. O. (2018). Os desafios de (Re)Inserção Socioprofissional da Mulher Egressa do Sistema Penitenciário em Palmas – TO. Revista Humanidades e Inovação, 5(11), 254-267.

Oliveira, T., & Ribeiro, J. R. F. (2021). A assistência ao preso durante a execução da pena e sua influência na reinserção social do apenado. Revista Vertentes Do Direito, 8(2), 367-387.

Pimenta, B. E., & Fonseca, G. G. (2017). O Método APAC: O resgate da humanização do processo de cumprimento de pena de condenados. Rev. Psicologia e Saúde em Debate, 3(1), 1-10.

Santos, A. L. L. (2018). Um breve estudo sobre a atuação do psicólogo no processo de ressocialização do recuperando no método APAC de São Luís - MA. Monografia apresentada ao Curso de Psicologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). São Luis.

Santos, R. M. (2020). Atuação do profissional de psicologia no sistema prisional brasileiro. Artigo enviado ao Curso de Psicologia da Faculdade Doctum de Serra-ES. Espírito Santo.

Silva, V. de S.; & Araújo, C. M. de. (2020). Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional de Minas Gerais. Revista Saúde e Educação, Coromandel, 5(2), p. 66-87.

Souza, R., & Silveira, A. (2015). Mito da ressocialização: programas destinados a egressos do sistema prisional. ER Social, Brasília, 17(36), 163-188.

Tostes, J. P. de O., & Oliveira, C. P. de. (2019). Psicologia e direitos humanos no sistema prisional feminino: um olhar sobre a maternidade. CES REVISTA. Juiz de Fora. 33(2), 1-15.

Published

08/12/2022

How to Cite

MENDES, J. M. .; SILVA , K. C. da .; SILVA , B. M. J. da .; BARROS, G. G. .; SILVA, G. A. .; CARNEIRO, N. S. P. .; SANTANA, S. S. .; SANTOS, V. W. da S. .; PIMENTEL, A. R. . The work of the legal psychologist in the defendant’s resocialization process . Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 16, p. e286111638304, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i16.38304. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/38304. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences