Desafios na gestão das águas subterrâneas no município de Sete Lagoas – MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i4.40887

Palavras-chave:

Abastecimento de água; Aquífero cárstico; Potabilidade; Poços tubulares.

Resumo

O município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, enfrenta diversos desafios para gestão dos recursos hídricos, principalmente em função do avanço da urbanização sobre uma estrutura geológica complexa e instável. Grande parte do município é caracterizada por rochas carbonáticas, fortemente susceptíveis aos processos de dissolução em meio aquoso. A geologia local, somada a certas atividades antrópicas configuram um cenário crítico em diversos aspectos, dentre os quais se destacam a perda da qualidade das águas, formação de cavidades e instabilidade de extensas áreas, com grande risco de subsidência. A configuração geológica e hidrogeológica do município induziu a instituição de procedimento padronizado especial pelo órgão gestor das águas estaduais em Minas Gerais para disciplinar os processos de outorga do direito de uso das águas subterrâneas no município de Sete Lagoas. Os fatores de contaminação de solos e águas superficiais aumentam o risco de comprometimento da qualidade das águas subterrâneas, dadas as condições de conexão hídrica com níveis freáticos a partir de fraturas, falhas, sumidouros e outros condutos. Constitui-se objeto deste artigo a análise sobre os desafios para gestão das águas no município, considerando a necessidade de garantir acesso a esse recurso natural em quantidade de qualidade para os usos atuais e futuros, e o risco de colapsos do solo em áreas urbanas em decorrência da geologia local somada a ações antrópicas.

Referências

Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS). (2022). Contaminação e remediação de águas subterrâneas. https://www.abas.org/educacao/contaminacao-e-remediacao-de-aguas-subterraneas/.

Agência Nacional das águas e Saneamento Básico. (2022). As águas subterrâneas na política nacional de recursos hídricos. Brasília: 220 p.: il. Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos; v. 5.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, 05 out. 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/-constituicaocompilado.htm.

Brasil. (2021). Portaria GM/MS Nº 888, de 4 maio de 2021. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, na forma do Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0888_07_05_2021.html.

Campos, J. E. G. & Souza, M. M. (2017). Alternativa para determinação de superexplotação de aquíferos. Geociências. 36(2), 339–46. https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/geociencias/article/-view/8923/8162. “

Carneiro, M. C. M. O., Amaral, D. S., Santos, L. F. M., Junior, M. M. A. G., & Pinheiro, T. M. (2018). A gestão do saneamento no Brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos. INOVAE. 6, 100-116

Galvão, P., Halihan, T., & Hirata, R. (2015). Evaluating karst geotechnical risk in the urbanized área of Sete Lagoas, Minas Gerais, Brazil. Hydrogeology Journal, 23(7): 1499-1513.

Galvão, P. H., Halihan, T., & Hirata, R. (2017). Transmissivity of aquifer by capture zone method: An application in the sete lagoas Karst Aquifer, MG, Brazil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 89(1), 91–102.

Gomes, R., Galvão, P., Maciel, A., & Silva, A. (2018). Comportamento do fluxo de água subterrânea e potencialidade hídrica em aquífero cársticoa partir de análise estrutural e parâmetros hidrogeológicos –Sete Lagoas (MG). Anais do XX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/29416/19018.

Hirata, R., Suhogusosf, A. V. (2019). How much do we know about the groundwater quality and its impact on Brazilian society today? Acta Limnologica Brasiliensia, vol. 31, e109.

Infosanbas. (2020). Sete Lagoas-MG. https://infosanbas.org.br/municipio/sete-lagoas-mg/.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). IBGE Informações Municipais Básicas. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/sete-lagoas/panorama.

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (2017). IGAM, Monitoramento das Águas Subterrâneas de Minas Gerais 2015 a 2017. http://repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/bitstream/123456789/3813.

Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980. Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 09/09/1980. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5407.

Minas Gerais. (2020). Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Formulários para elaboração de processos de Outorga, Tabelas de Apoios - 1 a 18 - versão de 04 mai. 2020. http://igam.mg.gov.br/outorga/formularios.

Minas Gerais. (2000). Lei 13.771, de 11 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do estado e dá outras providências. https://www.almg.gov.br/-consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=13771&comp=&ano=2000

Pessoa, P. (1996). Caracterização hidrogeológica da região de Sete Lagoas - MG: Potenciais e Riscos. Dissertação de Mestrado. Department of Geosciences, University of São Paulo. São Paulo. (Unpublished). https://teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44133/tde-21102015-153210/pt-br.php.

Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Edição 85, seção 1, p. 127. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-888-de-4-de-maio-de-2021-318461562.

Ribeiro, M. L., Lourencett, C., Pereira, S. Y., & Marchi, M. R. R. (2007). Contaminação de águas subterrâneas por pesticidas: avaliação preliminar. Quim. Nova, 30(3), 688-694.

Serviço Autônomo de água e Esgoto de Sete Lagoas. (2022). SAAE Captação. http://www.saaesetelagoas.com.br/agua/captacao.

Serviço Autônomo de água e Esgoto de Sete Lagoas. (2018). ETA – Sistema Rio das Velhas agora é referência para formação de novos agentes de saúde do estado. https://blogdosaae.blogspot.com/2018/07/eta-sistema-rio-das-velhas-agora-e.html.

Servmar Serviços Técnicos Ambientais Ltda (2013). Relatório Final - Estudo Hidrogeológico no Município de Sete Lagoas (MG). http://www.saaesetelagoas.com.br/agua/estudo-hidrogeologico.

Sisagua. (2022). Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. Controle Mensal. Amostras Fora do Padrão. http://landpageh.cgu.gov.br/dadosabertos/index.php?url=https://sage.saude.gov.br/dados/sisagua/controle_mensal_amostras_fora_padrao.zip.

Tuller, M. P., Ribeiro, J. H., Signorelli, N., Féboli, W. L., & Pinho, J. M. M. (2010). Sete Lagoas - Abaeté Project, Minas Gerais State. Brazil. 6 geological maps, scale 1:100,000 (Geology Program of Brazil), 160 p.

Von Sperling, M. (2014). Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. (4a ed.), p. 452. Editora UFMG.

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Publicado

24/03/2023

Como Citar

DINIZ, C. da C. M.; RIOS, E. N. G.; IASBIK, E. N. de A.; OLIVEIRA, Érica P. V.; MONTE-MOR, R. C. de A. Desafios na gestão das águas subterrâneas no município de Sete Lagoas – MG. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 4, p. e3112440887, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i4.40887. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/40887. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Engenharias