The role of psychologists in public social assistance policies: A psychoanalytic perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i12.44047

Keywords:

Psychoanalysis; Demand; Social assistance; Public policies; Desire.

Abstract

This article aims to investigate how psychologists guide their work through psychoanalytic theory in the contexto of public social assistance policies, contextualizing the history of these policies in Brazil and highlighting the contributions of psychoanalysis. The research methodology used was narrative literature review. The results demonstrate the regulations that have enabled the opening of space for psychologists' involvement in this scenario. Additionally, they show that psychoanalysts can assist individuals in these institutions, considering their desires as relevant, beyond the demand and necessity. It is concluded that psychoanalysis can contribute to transforming the label of those receiving assistance from "users" to "subjects," taking into account that there is a subject of desire within the subject of rights.

References

Amorim, G. P. (2020). Resistências em Escuta: uma experiência psicanalítica em políticas públicas. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216522

Boscari, M. & Silva, F. N. (2015). A trajetória da assistência social até se efetivar como política social pública. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde. 4(1), 108–27. https://doi.org/10.33362/ries.v4i1.341.

Brasil. (1993). Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm

Brasil. (2005). Norma Operacional Básica do Suas (NOB/SUAS) – Construindo as bases para a implementação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social. https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf

Bueno, P. A. T. (2016). Sujeito do Inconsciente e sujeito de direito: ponto de conjunção ou de disjunção na interlocução da psicanálise com a saúde mental? Stylus Revista de Psicanálise. Rio de Janeiro. (33), 217-25. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676-157X2016000200017#end

Conselho Federal de Psicologia (CFP). (2016). Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social. Nota técnica com parâmetros para atuação das (os) profissionais de psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília. http://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2016/12/Nota-te%CC%81cnica-web.pdf

Conselho Federal de Psicologia (CFP) & Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). (2007). Parâmetro para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social. Brasília, 52. https://site.cfp.org.br/publicacao/parmetros-para-atuao-de-assistentes-sociais-e-psiclogosas-na-poltica-de-assistncia-social/

Cordeiro, A. M., Oliveira, G. M., Rentería, J. M. & Guimarães, C. A. (2007). Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Revista Do Colégio Brasileiro De Cirurgiões, 34(6), 428–31. https://doi.org/10.1590/S0100-69912007000600012

Danto, E. A. (2019). As clínicas públicas de Freud: psicanálise e justiça social (1918- 1938). Tradução Margarida Goldsztajn. Editora Perspectiva, 2019.

Dias T. B. M., Chaves, W. C. & Neto, F. K. (2017). Psicanálise e Assistência Social: O Sujeito entre a Demanda e o Desejo. Estudos e Pesquisas em Psicologia. Rio de Janeiro. 17(1), 238-58 http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812017000100014&lng=pt&tlng=pt.

Enriquez, E. (2005). Psicanálise e ciências sociais. Ágora: Estudos Em Teoria Psicanalítica, 8(2), 153–74. https://doi.org/10.1590/S1516-14982005000200001

Fernandes, M. I. A. (2018). Cidadão, sujeito do inconsciente e políticas públicas. Revista Cultura no Divã – Relações contemporâneas entre psicanálise e cultura 1(11). https://www.culturanodiva.com/cidadao-sujeito-do-inconsciente-e-politicas-publicas/

Freud, S. (2019). Caminhos Da Terapia Psicanalítica (1919 [1918]). In: Obras Incompletas de Sigmund Freud: Fundamentos da clínica psicanalítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Freud, S. (2019). O método psicanalítico freudiano (1904 [1905]). In: Obras Incompletas de Sigmund Freud: Fundamentos da clínica psicanalítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Freud, S. (2019). Recomendações ao médico para o tratamento psicanalítico (1912). In: Obras Incompletas de Sigmund Freud: Fundamentos da clínica psicanalítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Freud, S. (2010) Caminhos da terapia psicanalítica (1919 [1918]). In: Freud, S. História de uma neurose infantil: (“O homem dos lobos”), Além do princípio do prazer e outros textos (1917-1920), 14.

Furtado, W. S. (2022). A clínica psicanalítica na contemporaneidade e as populações em situações de vulnerabilidade social: desafios e possibilidades. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Maranhão. https://monografias.ufma.br/jspui/handle/123456789/6196

Iannini, G. (2019). Comentários do Editor do Texto Caminhos da Terapia Psicanalítica (1919 [1918]). In: Fundamentos da Clínica Psicanalítica. Autêntica Editora.

Jorge, M. A. C. & Ferreira, N. P. (2012). Freud, criador da psicanálise. (3a ed.), Zahar.

Marino, A. S. (2020). A psicanálise nas políticas sociais públicas. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 23(2), 2–11. https://doi.org/10.1590/1809-44142020002002

Miron, A. X. & Guareschi, N. M. F. (2017). Compromisso Social da Psicologia e Sistema Único de Social: Possíveis Articulações. Psicologia: Ciência e Profissão, 37, 349-62. https://doi.org/10.1590/1982-3703000952014

Moreira, J. de O., Oliveira, N. A. & Costa, E. A. (2018). Psicanálise e pesquisa científica: o pesquisador na posição de analisante. Tempo psicanalítico, 50(2), 119-42. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382018000200007

Nicolau, R. F. & Calazans, R. (2016). O Mestre e o Psicanalista: tecendo laços nas políticas públicas. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 16(4), 1119-137. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v16nspe/n16a04.pdf

Nunes, M. (2020). A Policlínica de Berlim: utopia freudiana? Trivium - Estudos Interdisciplinares, 12, 50-56. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-48912020000200007&lng=pt&tlng=pt.

Rochelle, K. & Rosa, A. J. (2018). Impasses da Atuação de Psicólogos e Contribuições Psicanalíticas para o Campo de Atenção Psicossocial. Psicanálise & Barroco em revista. 16(2). https://doi.org/10.9789/1679-9887.2018.v16i2.133-147

Rodrigues, A. (2016). A psicanálise e a política de assistência social brasileira: um diálogo possível? Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis, SC, 318 https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/175921

Rodrigues, S. W. D. M., Moreira, J. O., Teixeira, L. C., Rena, A. C., Cabral, C. R. B. & Sena, R. V. (2022). Psicanálise na Assistência Social em Fortaleza-CE: Um Estudo sobre as Medidas Socioeducativas. Psicologia: Ciência E Profissão, 42, e231656. https://doi.org/10.1590/1982-3703003231656

Rosa, M. D. (2004). A Pesquisa Psicanalítica Dos Fenômenos Sociais e Políticos: Metodologia e Fundamentação Teórica. Revista Mal-estar e Subjetividade, 4(2), 329-48. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/malestar/v4n2/08.pdf

Schuh, M., Mônego, R. C., Cappellari, A., Eichherr, L. M. & Cruz, L. R. (2021). Políticas Públicas de Assistência Social e Psicanálise: interrogações sobre demanda, desejo, usuário, cidadão e sujeito. Psicologia e Saúde em debate, 7(1), 228–40. https://doi.org/10.22289/2446-922X.V7N1A16

Tenório, F. (2000). Vastas confusões e atendimentos imperfeitos. Revista Latinoamericana De Psicopatologia Fundamental, 3(4), 165–71. https://doi.org/10.1590/1415-47142000004013

Published

16/11/2023

How to Cite

CAVALHEIRO, A. C.; FERRARI, L. B. The role of psychologists in public social assistance policies: A psychoanalytic perspective. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 12, p. e85121244047, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i12.44047. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44047. Acesso em: 14 may. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences