Some Economic Consequences of the implementation of the Rural Environmental Registry: the case of Municipalities in the Northwest of Rio Grande do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4687

Keywords:

Rural Environmental Registry; Preservation area; Legal reserve

Abstract

The present work seeks to identify some immediate consequences of the implementation of the Rural Environmental Registry. It is a Bill, carried out after several extensions, in the hope that rural producers will adapt to what the legislation established, that is, to register. The first impacts identified in the application of the Law, for those who did not register their rural properties, came in the form of negative agricultural financing, a requirement pointed out by bank agencies, as well as the non-authorization of contracting agricultural insurance. To verify the consequences, a methodological approach relies on qualitative research, semi-structured interviews, with professionals who work directly with rural producers and who are familiar with the Environmental Registry. This process contributed to a better understanding of the problems faced by rural producers, when the Registration was carried out or not. The results of the research indicate that rural properties will have profound losses in their revenues, as a result of the implementation of the Register, especially in the reduction of planted areas. On the other hand, sustainable and rational use of existing natural resources will imply a reduction in air, water and soil pollution, preservation of biodiversity, which should favor the socioeconomic development of future generations.

Author Biographies

Argemiro Luís Brum, PPGDR/DACEC/UNIJUI

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional

DACEC/UNIJUI

Maria Alice da Costa Beber Goi, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestranda junto ao PPGDR da UNIJUI.

Nelson José Thesing, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Professor junto ao PPGDR da UNIJUI.

Luciana Moro de Souza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda junto ao PPGDR da UNIJUI.

References

Agrolink.(2019). Cotações. Website Agrolink. Recuperado: 22 de fevereiro de 2020. https://www.agrolink.com.br/cotacoes/graos/soja/soja-em-grao-sc-60kg

Borges LAC (2013). Seminário de Atualização sobre o Novo Código Florestal. Lavras: Universidade Federal de Lavras.

Brasil. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. (2012). Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm

Bursztyn MA & Bursztyn M (2013) Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: Caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Editora Garamond.

Cadastro Ambiental Rural Rio Grande Do Sul. Informações. O que é CAR? Recuperado: 20 de janeiro de 2020 http://www.car.rs.gov.br/#/site/sobreocar

Emater/RS – Ascar. Soja: rendimento médio. Recuperado: 20 de janeiro de 2020 http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/serie/serie_4220181107.pdf

Emater/RS – Ascar. Soja: área plantada (ha). Recuperado: 23 de fevereiro de 2020 http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/serie/serie_4120181107.pdf

Emater/RS – Ascar. Área, Produção, Rendimento e Valor Bruto da Produção - SOJA (em grão) - RIO GRANDE DO SUL – 1970/2017. Recuperado: 22 de março de 2020 http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/serie/serie_4320181120.pdf

Emater/RS – Ascar. Emater/RS- Ascar estima 1,431 milhão de toneladas de trigo para esta safra. Recuperado: 15 de março de 2020 http://www.emater.tche.br/site/multimidia/noticias/detalhe-noticia.php?id=28415#.XVWnwehKjIU

Faria, C. Código Florestal de 1965. Recuperado: 03 de dezembro de 2019 https://www.infoescola.com/ecologia/codigo-florestal-de-1965/

Farinaci, J. S., Ferreira, L. C., & Batistella, M. (2013). Transição florestal e modernização ecológica: a eucaliptocultura para além do bem e do mal. Ambiente & Sociedade.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.

Gil, A. C. (2012) Métodos e técnicas de pesquisa social (p. 27). São Paulo: Atlas.

Graziano, F. (2012). Presidente do Greenpeace, Marina Silva e ex--presidente do INCRA listam 5 prós e contras do novo Código Florestal. Recuperado: 28 de outubro de 2019 http://www.swu.com.br

Jaguszewski, E. D., Gotuzzo, C. C., & Condorelli, E. M. F. (2014) Capacitação em Cadastro Ambiental Rural: Manual do Treinando. Porto Alegre: SENAR/AR-RS.

Kiviniemi, M. (1985) Public policies anil their trajets: a typological elaboration of the concept of implementation. Paris.

Lynn, L. E. (1980) Designing public policy: a casebook on the role of policy analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear.

Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2012) Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliografia, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas.

Ministério Do Meio Ambiente. Brasil. Cadastro Ambiental Rural. Recuperado: 20 de janeiro de 2020 https://www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural/cadastro-ambiental-rural.html

Ministério Do Meio Ambiente. Brasil. O que são as áreas de preservação permanente. Recuperado: 29 de fevereiro de 2020 https://www.mma.gov.br/mma-em-numeros/cadastro-ambiental-rural

Ministério Do Meio Ambiente. Brasil. Reserva legal: proteção necessária ou intromissão do estado? Recuperado: 30 de janeiro de 2020

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2009/04/29/o-que-sao-as-areas-de-preservacao-permanente

Montenegro, C. (2013). O panorama atual da Exigência de Averbação de Reserva Legal. Recuperado: 25 de janeiro de 2020 http://carinacgm.jusbrasil.com.br/

Peters, B. G. (1986) American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House.

Romeiro, A. R. Economia ou economia política da sustentabilidade? Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 102, set. 2001.

Souza, C. (2003) Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH.

Souza, C. (2007) Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: Hochman, G. et al. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Sparovek, G., Barretto, A., Klug, I., Papp, L., & Lino, J. (2011) A revisão do Código Florestal brasileiro. São Paulo: Novos Estudos-CEBRAP.

Published

03/06/2020

How to Cite

BRUM, A. L.; GOI, M. A. da C. B.; THESING, N. J.; SOUZA, L. M. de. Some Economic Consequences of the implementation of the Rural Environmental Registry: the case of Municipalities in the Northwest of Rio Grande do Sul. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e690974687, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4687. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4687. Acesso em: 26 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences