Valuation and purchase of goods in Public Administration: a multiprofessional reality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4987

Keywords:

Public administration; Competitive bidding; Group purchasing; Public sector

Abstract

It is an experience related to the acquisition of goods in the Public Administration, and itsobjective is to demonstrate the process of purchasing public goods through Adherence to the Price Registration Act / “Carona” and the evaluations of the products purchased. The research method used was descriptive/exploratory with a qualitative approach, defined as an experience report, that took place at Federal University Restaurant, in Niterói - Rio de Janeiro, Brazil, from November/2017 to April/2018. It pointed out the need to replace four industrial cauldrons, since those existing in the unit presented a risk to the safety of workers, having been chosen the “Carona” due to the “promised” speed for this bidding procedure and the urgent need for acquisition. However, upon delivery of the goods, the nutritionist found the equipment to be non-conforming, culminating in its return, and the company was granted the right to ample defense and expression of interest in solving the problem, and a commitment was made to redo the equipment, as described on the Edict. The final installation of the cauldrons took more than five months, causing frustration with the speed of the “Carona” due to the contractual default of bidder. Public Procurement encompasses a multiprofessional reality and broadly involves the health area, even though this experience has been carried out in the nutrition sector. This report intends to offer subsidies for new studies, and provide reflection of other professionals, regarding the need for effective skills to act in public contracts.

Author Biographies

Vangelina Lins Melo, Universidade Federal Fluminense

Nutricionista. Doutoranda do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense

Selma Petra Chaves Sá, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Enfermagem. Docente do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense

Kyra Vianna Alóchio, Universidade Federal Fluminense

Enfermeira. Doutoranda do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense

Bárbara Pompeu Christóvam, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Enfermagem. Diretora do Centro de Atenção e Investigação em Tuberculose e Doenças Pulmonares Professor Mazzini Bueno da Universidade Federal Fluminense. Representante do Brasil na coordenação da Rede Internacional de Gestão do Cuidado da OPAS/OMS

Josélia Braz dos Santos Ferreira, Universidade Federal Fluminense

Enfermeira. Doutoranda do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense

Margarete Tereza Machado Ulrichsen Sardinha, Universidade Salgado de Oliveira

Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal Fluminense

References

Bins, L. M. (2010). Adesão à ata de registro de preços. Uma análise crítica à luz da principiologia balizadora da atividade administrativa brasileira: legalidade, isonomia e economicidade. (Monografia). Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Brasil (2014). Decreto no 8250, de 23 de Maio de 2014. Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasília. Acesso em 13 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8250.htm

Brasil (2018). Decreto No 9.488, de 30 de Agosto de 2018. Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal. Brasília. Acesso em 13 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9488.htm

Calheiros, T. R. S. P., Santos, A. F. S. dos, & Almeida, T. G. de. (2018). Atribuições do Enfermeiro na Gestão da Unidade de Terapia Intensiva. Ciências Biológicas e de Saúde Unit, 5(1), 11–20.

Campos, C. V., & Santos, L. das G. S. (2008). A percepção do enfermeiro sobre o seu papel no gerenciamento de custos hospitalares. REME Rev Min Enferm, 12(2), 249–256.

Dorella, M. R. M., & Soares, R. M. R. L. (2013). Sistema de Registro de Preços: o “carona” à luz das inovações decorrentes do Decreto Federal n. 7892/13. Revsita TCEMG, 36–51.

Fernandes, J. U. J. (2008). Sistema de registro de preço e pregão presencial e eletrônico. Belo Horizonte: Fórum.

Fernandes, J. U. J. (2016). Contratação direta sem licitação (10o ed.). Belo Horizonte: Fórum.

Gil, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa (4º ed). São Paulo: Atlas, 2002.

Mello, L. C. B., De Amorim, S. R. L., & De Mello Bandeira, R. A. (2008). Um sistema de indicadores para comparação entre organizações: O caso das pequenas e médias empresas de construção civil. Gestao e Producao, 15(2), 261–274.

Merisio, A., Kleba, M. E., Carlos Da Silva, N., Kovaleski, D. F. (2012). A aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde em municípios de pequeno porte do Estado de Santa Catarina. Rev Bras. Farm, 93(2), 173-8.

Neri, L. J. A. L. (2013). O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações. [Instituto Brasiliense de Direito Público]. Acesso em 21 de março de 2020. Disponível em: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/784/Monografia_Leonardo%20Jose%20Alves%20Leal%20Neri.pdf?sequence=1.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Acesso em 23 de junho de 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Porter, M. E. (2008). Estrategia competitiva. Técnicas para el análisis de los sectores industriales y de la competencia (edición revisada) (38a Ed.). Editorial Patria.

Secaf, V. (1976). Papel da enfermeira na aquisição de material técnico. Rev. Bras. Enf., 8(1), 69–79.

Soares, M. I., Camelo, S. H. H., Resck, Z. M. R., & Terra, F. de S. (2016). Saberes gerenciais do enfermeiro no contexto hospitalar. Rev Bras Enferm, 69(4), 676–683.

Tomioka, A. M., & Neves, J. M. S. das. (2020). Indicadores de desempenho para melhorar as dimensões competitivas da empresa de construção. Research, Society and Development, 9(5), 1–25, e54953130.

Published

06/07/2020

How to Cite

MELO, V. L.; SÁ, S. P. C.; ALÓCHIO, K. V.; CHRISTÓVAM, B. P.; FERREIRA, J. B. dos S.; SARDINHA, M. T. M. U. Valuation and purchase of goods in Public Administration: a multiprofessional reality. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e309984987, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.4987. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4987. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences