Public health policies directed to the homeless population: a literature review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6305

Keywords:

Population on the street; Public policy; Advances; Nursing; Prevention; Control.

Abstract

The problematic street situation has always existed in Brazil, since the time of colonization, and corresponds to a population group with some characteristics in common, such as extreme poverty and homelessness, being seen in a problematic way for the Brazilian State. This article aims to analyze the situation of the homeless population, based on Public Policies and to identify improvements in prevention and health care. To this end, an integrative literature review was carried out, with a qualitative approach carried out through the VHL database, where the inclusion criteria were: articles in Portuguese and English, indexed in full, available for reading and with a time frame of 6 years (2015 -2020). Exclusion criteria were used, with articles that were repeated or that did not apply the proposed theme being discarded. After applying the criteria, 13 articles were selected to compose the study. In this way, it was possible to analyze that the studies that address the theme of the homeless population in a more comprehensive way, with a main focus on their social determinants. There is an urgent need to raise discussions about vulnerabilities and prejudice towards this population, going far beyond the discussion about Public Policies. Thus, it was observed the existence of a parallel and inhuman reality, surrounded by prejudices and stigmas, and it is important that health professionals build actions to reverse or mitigate the processes of social exclusion, knowing their peculiarities, focusing on prevention and prevention practices. attention to the health of this population.

Author Biographies

Rodrigo Oliveira de Carvalho da Silva, Universidade Estácio de Sá

Mestre em Educação na Saúde - EEAAC UFFProfessor da Faculdade de Enfermagem UNESA, Brasil

Antonio da Silva Ribeiro, Universidade Estácio de Sá

Doutorando em Enfermagem e Biociências – UNIRIOProfessor da faculdade de Enfermagem UNESA, Brasil

References

Aguiar, M. M., & Iriart, J. A. B. (2012). Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador. Cad Saúde Pública. Recuperado de http://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000100012.

Alles, N. L. (2010). Boca de rua: Representações sociais sobre população de rua em jornal comunitário (dissertação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto alegre, RS, Brasil. Recuperado de http://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/23018 /000741293.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Andrade, L. P., costa S. L., & Marquetti, F. C. (2014). The street has a magnet, I think it is freedom: power, suffering, and life strategies among homeless persons in the city of Santos, São Paulo, Brazil. Saúde Soc. Recuperado de http://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400011

Aristides, J. L., & Lima, J. V. C. (2009). Processo saúde doença da população em situação de rua da cidade de londrina: aspectos do viver e adoecer. Revista Espaço para a Saúde. Recuperado de www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v10n2/artigo7.pdf.

Barata, R. B., Carneiro- Jr, N., Ribeiro, M. C. S. A., & Silveira, C. (2017). Heallth social inequality of the homeless in the city of São Paulo. Saúde Soc [Internet]; 24 (Supl-1):219-32. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24s1/en_0104-1290-sausoc-24-s1-00219.pdf.

Bottil, N. C. L., Castro, C., Ferreira, M., Silva, A. K., Oliveira, L., Castro, A. C. & Fonseca, L. (2009). Condições de saúde da população de rua na cidade de belo Horizonte. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. Recuperado de http://periodicos.ufsc.br /index.php/cbsm/artcle/view/68482

Brasil, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Brasil, Ministério da Saúde, (2009). Gabinete do Ministro. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Política Nacional para a população em situação de Rua e seu comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. [Internet].Brasília- DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm

Brasil, Ministério da Saúde, (2012). Departamento de Atenção Básica. Ministério da Saúde, 98. Secretaria de Atenção à saúde. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). https://doi.org/987-85-334-1950-6

Brasil, Ministério da Saúde, (2014). Saúde da População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências. Brasília-DF. Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, Departamento de apoio à Gestão Participativa.

Brasil, Ministério da Saúde. (2012). Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2012. Define as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de consultório na rua. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jan. 2012b. Seção 1, 46-47.

Brasil, Ministério da Saúde. (2010). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema único de Saúde. Diário Oficial da União, 31 dez/2010.

Brasil, Ministério da Saúde. (2012). Portaria nº 123, de 25 de janeiro de 2012. Define os critérios de cálculo do número máximo de Equipes de consultório na rua (eCR) no Município. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jan. 2012c. Seção 1, 48.

Brasil, Ministério da Saúde. (2014). Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Saúde da população em situação de rua: um direito humano. Brasília-DF.

Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. (2009). Secretaria de Avaliação e gestão da informação. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília-DF. Recuperado de http://projetorua.gempo.com.br/wp-content/uploads/2013/06/pol%3%ADtica-nacional-para-inclus%C%3%o-em-situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua.pdf

Brito, M. (2012). Loucos pela rua: escolha ou contingência. Curitiba: Editora CRV.

Candido, N. A (2006). Ação da Pastoral da Igreja Católica Apostólica Romana face ao direito à inserção social de pessoas em situação de rua (dissertação). Universidade Metodista de São Paulo-SP, Brasil. Recuperado de http://tede.metodista .br/jspui/handle/tede/194

Carayon, P., Hancock, P., Levesson, N., Noy, I., Sznelwar, L., & Van Hootegem, G. (2015). Advancing a sociotechinical systems approach to workplace safety: developing the conceptual framework. Ergonomics [Internet]. Cited 2018 june 6; 58(4), 548-564. Recuperado de http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4647652/

Carinhanha, J. I. Violência vivenciada pelas adolescentes em situação de rua: bases para o cuidado de enferagem pela cidadania. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Faculdade de enfermagem. 2009.

Carneiro, J. N., Jesus, C. H., & Crevelim, M. A. (2010). A estratégia saúde da família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos. Saude Soc. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000300021

Escorel, S. (1999). Vidas ao Léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Giorgi, G., Leon-Perez, J. M., Pignata, S., Demral, Y., & Arcangeli, G. (2018). Addressing risk: mental health, work-related estress and occupational disease management to enhance weel-being. Bio Med Res Int [Internet]; 5130676. Recuperado de http://www. hindawi.com/journals/bmri/2018/5130676/

Hamada, R. K. F., Alves, M. J. M., Hamada, J. S. F., & Valvassori, P. M. D. (2018). População em situação de rua: A questão da marginalização social e o papel do estado na garantia dos direitos humanos e do acesso aos serviços de saúde no Brasil. Revista APS, 21(3),461-469. Recuperado de https://www.periodicos.Capes.gov.br

Hino, P, Santos, J. O., & Rosa, A. S. (2018). Pessoas que vivenciam situação de rua sob o olhar da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, 71(Supl. 1), 685-692. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0547

Hino , P., Takahashi R. F., Bertolozzi M. R., Villa, T.C.S., & Egry, E. Y. (2012). Family health team knowledge concerning the health needs of people with tuberculosis. Rev. Latino-Am. Enfermagem. Recuperado de http://doi.org/10.1590/S0104-11692012000100007.

Jorge, J. S., & Corradi-Webster, C.M C. (2012). Consultório de rua: contribuições e desafios de uma prática em construção. Saúde & Transformação Soc. Florianópolis, 3(1), 39-48.

Lima, L. L., & D’Ascenzi, L (2013). Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 21(48), 101-110.

Matoso, L. M. L., Silva, J. J. S., Nascimento, B. M., & Matoso, M. B. L.(2018). Redução de risco e danos: ações em saúde com pessoas em situação de rua. Revista Contexto & Saúde. 19(37),183-188. Recuperado de https://doi.org/10.21527/2176-7114.2018.37.805-821.

Matumoto, S., Fortuna, C. M., Kawata, L. S., Mishima, S. M., & Pereira, M. J. B. (2011). Nurses’ clinical practice in primary care: a process under construction. Rev. Latino-Am. Enfermagem [internet]; 19(1): 123-30. Recuperado de http://www.scielo.br /scielo.php?script=sci-arttext&pid=S0104-11692011000100017&Ing=entlng=en

Medeiros, C. R. S., & Cavalcante, P.(2018). A implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua - Consultório na rua: barreiras e facilitadores. Saúde e Sociedade, 27(3), 754-768. Recuperado de https://doi.org/10.1590/s0104-12902018170946

Mello, T. (2011). A rua e a sociedade: articulações políticas, sociedade e a luta por reconhecimento da população em situação de rua. Universidade federal do Paraná. Curitiba- PR. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4613

Mendes, K. D. F., Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de Pesquisa para a incorporação de Evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. Recuperado de http://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018

Oliveira R., Sampaio S. S., & Souza A. J. M. (2017). População de rua e direito à moradia: uma análise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida. Rev Soc Debate [Internet]. 11,23(1), 180-200. Recuperado de http://www.rle.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article /wiew/1508/1012

Paiva, I. K. S., Lira, C. D. G., Justino, J. M. R., Miranda, M. G. O., & Saraiva, A. K. M. (2016). Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre à problemática. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro - RJ. 21(8), 2595-2606. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015

Pereira, T.T.S.O., Augusto, M. C. N. A., & Barros, M. N. S. (2011). O Cuidado em Saúde: o Paradigma Biopsicossocial e a Subjetividade em foco. Rev Mental, 9(17), 523-536. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sciartext&pid=S1679-44272011000200002&Ing=pt&nrm=iso

Pinto, A. H., Fermo, V. C., Peiter, C. C., Fernandes, V. M. B., & Heidemann, I. T. S. B. (2018). Determinantes sociais, patrimônio e consultório médico na rua. Revista de Enfermagem da UFPE [online], 12(12),3513-20. Recuperado de https://doi.org/10.5205/ 1981-8963-v12i12a236025p3513-3520-2018.

Rosa, A. S., Cavicchioli. M. G. S., & Brêtas, A. C. P. (2005). O Processo saúde-doença-cuidado e a população em situação de rua. Rev Latino-Am Enfermagem. Recuperado de http://doi.org/10.1590/S0104-11692005000400017

Rosa, A. S., Secco, M. G., & Brêtas, A. C. P. (2006). O cuidado em situação de rua: revendo o significado do processo saúde-doença. Rev Bras Enferm 2006; 59(3), 331-336. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672006000300015

Rosa, L. G. S., Félix, S. B. C. M., Ananias, F. C., & Maria, J. E. F.(2017). Influência de políticas públicas e sociais na vida das pessoas em situação de rua e consequências no processo de rualização .Espaço para a Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná Recuperado de http://dx.doi.org/10.22421/1517-7130.2017v18n1p174

Silva, F. P. (2013). As Práticas de saúde da Equipes de consultório de rua [dissertação]. Recife: Universidade Federal do Pernambuco. Recuperado de http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10830

Souza, M. T., Silva, M. D., & Carvalho, R. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), 8 (1), 102-106. Recuperado de https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134

Stetler, C. B., Morsi, D., Ruckie, S., Broghton, Corrigam, B., & Fitzgerald, J.(1998). Manual de revisão bibliográfica sistemática integrativa: a pesquisa em evidência. 2014. Utilization focused integrative rewiews in nursing service. Appl Nurs Rev. 1998. Nov., 11 (4): 195-206

Tilio, R., & Oliveira, J. (2016). Cuidados e atenção em saúde da população em situação de Rua. Psicologia Em Estudo, 21(1), 101-113. Recuperado de https://doi.org/10.4025/psicolestud.v21i1.27142

Trino, A. T., Machado, M. P. M., & Rodrigues, R. B. (2015). Conceitos norteadores do cuidado junto à população de rua. In: Teixeira M, Fonseca Z, organizadores. saberes e práticas na Atenção Primária à Saúde-cuidado à população em situação de rua e a usuários de álcool, crack e outras drogas. São Paulo-SP: editora Hucitec. 27-44.

Varanda, W., & Adorno, R. C. F. (2004). Descartáveis Urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, 13(1), 56-69 ,2004. Recuperado de http://doi.org/10.1590/S0104-12902004000100007

Wijk, L. B. V., & Mangia, E. F (2017). Atenção psicossocial e o cuidado em saúde à população em situação de rua: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, 24(9),3357-3368. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1413-81232018249.29872017

Who, World Health Organization. (2005). Regional Office for Europe’s Health Evidence Network(HEN). Howcan health care systems effectively deal with the major health care needs of homeless people? Geneva: WHO.

Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M., & Fritzen, S. (2014). Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Brasília, DF: ENAP.

Published

14/08/2020

How to Cite

SANTOS, C. J. dos; CORRÊA, T. M. da S.; ARAÚJO, W. A. T. de; ROCHA, D. E. A. da; CONCEIÇÃO, A. F. da; SOARES MOTTA DE CARVALHO, C. M.; SILVA, R. O. de C. da; RIBEIRO, A. da S. Public health policies directed to the homeless population: a literature review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e136996305, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.6305. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6305. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Section

Review Article