The virtual violence against women victims in Belém/Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6477

Keywords:

Violence; Women; Cyberspace.

Abstract

Violence against women is a social problem related to historical issues of inequality of power between men and women, whose deconstruction and containment face the reluctance of cultural practices and knowledge that hinder the application and effectiveness of laws protecting women. This work aims to study the virtual violence committed against women in Belém / Pará, in the years 2016 to 2018, through the analysis of police reports registered by female victims in the Civil Police's Prevention and Repression against Technological Crimes Division, as well as in the other police stations in the city. For data analysis the statistical technique of descriptive data was used. The results show that there is an increase in violence against women in Belém, however, in cyberspace this rate is more accelerated. There is also a predominance of patrimonial violence as the damage most inflicted on victims. The conclusions of this research allow us to state (a) that violence against women in Belém does not reflect the national profile of studies in which physical violence comes first; (b) patrimonial violence prevails in cyberspace, where women from social classes C and D, from "central" neighborhoods represent the majority of victims.

References

Anatel (2018). Crimes Cibernéticos: descubra como você pode se proteger de ataques na internet. Brasília, jan., 2018. Disponível em: <https://www.anatel.gov.br/consumidor/noticias/698-crimes-ciberneticos-saiba-como-se-proteger>. Acesso em: 08 nov. 2019.

Brasil (2018a.). Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha. Brasília, 2018a.

Brasil (2015). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13. 104, de 09 de março de 2015. Altera o Art. 121 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o Art. 1º da Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Brasil (2019). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.827, de 13 de maio de 2019. Altera a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Brasil (2018b). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.641, de 03 de abril de 2018. Altera a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Brasil (2018c). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.642, de 03 de abril de 2018. Altera a Lei Nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados através da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

Brasil (2017). Senado Federal. Observatório da Mulher contra a violência. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília.

Brasil (2018d). Superior Tribunal de Justiça. Terceira Seção. Segredo de Justiça. Conflito de Competência Nº 156.284 – PR (2018/0008775-5). Relator: Ministro Ribeiro Dantas. Brasília, 06 de março de 2018. Disponível em: <http://www.stj.jus.br>. Acesso em: 20 out. 2019.

Campos, A. H. & Corrêa, L. R (2012). Direitos Humanos das Mulheres. Doutrina, Prática, Jurisprudência, Modelos, Direito Comparado, Estatísticas, Estudo de Casos, Comentários à Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), Legislação Internacional e Coletânea de Normas. Curitiba: Juruá.

Cetic.Br (2018). Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. (CETIC.BR). Pesquisas e indicadores. TIC Domicílios 2017, 2018. Disponível em: < https://www.cetic.br/pesquisa/domicilios/ >. Acesso em: 05 abr. 2019.

Freitas, E. C. & Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed., Novo Hamburgo: Feevale.

Ibge (2019). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: Primeiros Resultados. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101670.pdf>. Acesso em 15 out. 2019.

Lins, B. A. (2017). “Ih, vazou!”: pensando gênero, sexualidade, violência e internet nos debates sobre “pornografia de vingança”. Cadernos e Campo, São Paulo, p. 246-266.

Orrigo, G. M. A. & Filgueira, M. H. B. (2015). Crimes Cibernéticos: Uma abordagem jurídica sobre os crimes realizados no âmbito virtual. In: Encontro de Iniciação Científica - ETIC, Campo Grande/MS.

Pará (2019). Polícia Civil do Estado do Pará. Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal. Belém/Pará.

Pereira, C. R. & Ferreira, G. T. & Lima, E. (2019). Políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 6, n. 7, p. 16-24.

Rodrigues, Jondison C. & Rodrigues, Jovenildo C. Vieira, D. C. (2017). Mapeamento e análises das desigualdades socioespaciais: abordagem interpretativa a partir da cidade de Belém, Pará. Geosaberes, Fortaleza/Ceará.

Ruiz, P. T. & Segura, J. D. & Quesada, V. T. (2009). Violencia en Internet: nuevas víctimas, nuevos retos. Liberabit, Lima/Perú, n. 01, v. 15, p. 7-19.

Sydow, S. T (2013). Crimes informáticos e suas vítimas. São Paulo: Saraiva, 2013.

Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso Brasil.

Published

09/08/2020

How to Cite

SILVA, B. C.; RAMOS, E. M. L. S.; SOUZA, J. G. The virtual violence against women victims in Belém/Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e740986477, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6477. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6477. Acesso em: 20 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences