Perception of municipal public transparency: citizens 'interest

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6835

Keywords:

Citizen participation; Transparency Portal; Cities.

Abstract

Transparency aims to ensure the publication of government data and information, making it available to all citizens, contributing to the control and improvement of the management of public resources. This information must be understandable by all citizens, so that individuals can observe what has been done and give their opinion. These things are determined in the Access to Information Law, which provides for the disclosure of information. Thus, the present study aims to analyze the citizens who access the municipal public transparency portals and how they perceive them. A survey was carried out with 264 individuals from the state of Rio Grande do Sul. As data analysis techniques, the t test, ANOVA, Pearson's chi-square and factor analysis were used. The results show that the majority of citizens do not access the municipal transparency portal. Based on factorial analysis, four factors were formed. The perception of citizens aged 26 to 35 years is higher than those aged 36 to 45 years in relation to the interaction factor, and the perception of employees of a private company is greater than public officials regarding the resources factor. Therefore, the fact that the majority of respondents do not access the municipalities' transparency portal demonstrates that much still needs to be done in order for society to participate effectively in the municipal public transparency process.

Author Biographies

Andressa Petry Müller, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Santa Maria

Aline Aparecida Züge, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Santa Maria

Leander Luiz Klein, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Administração e professor na Universidade Federal de Santa Maria

Kelmara Mendes Vieira, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em administração e professora na Universidade Federal de Santa Maria

Nelson Guilherme Machado Pinto, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Administração e professor na Universidade Federal de Santa Maria

References

Abdala, P. R. Z., & Torres, C. M. S. de O. e. (2016). A Transparência como Espetáculo: uma análise dos portais de transparência de estados brasileiros. Administração Pública e Gestão Social, 8(3), 147-158.

Allegretti, D. dos S., & Platt Neto, O. A. (2010). Funcionalidades, limitações e potencialidades do Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Sul. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, 9(26), 79-95.

Barros, C. da C., Barros, F. M. da C., Souza, F. J. V. de, Batista, E. M., & Câmara, R. P. de B. (2017). Transparência na gestão pública: um estudo do atendimento dos municípios do estado Rio Grande do Norte a lei complemente nº 131/2009. Revista Ambiente Contábil, Natal, 9(2), 200-221.

Bartoluzzio, A. I. S. de S., Anjos, L. C. M. dos, Santos, M. R. L. dos, & Freire, R. de S. (2019). Percepção dos cidadãos sobre os portais da transparência do governo estadual e das gestões municipais em Pernambuco. Revista da CGU, 11(18), 1116-1133.

Bouroche, J. M., & Saporta, G. (1982). Análise de dados. Rio de Janeiro: Zahar.

Brasil. (2011) Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Planalto, Casa Civil, Brasília, DF.

Brasil. (2019). Sobre o Portal. Acesso em 10 de março, 2020, em http://www.transparencia.gov.br/sobre/o-que-e-e-como-funciona

Brasil. (2019). Acesso à informação. Acesso em 10 de março, 2020, em https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Brasil. (2019). Portal Brasileiro de Dados Abertos. Acesso em 14 de março, 2020, em http://www.dados.gov.br/

Brasil. (2019). Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV). Acesso em 15 de março, 2020, em https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Campos, R., Paiva, D., & Gomes, S. (2013). Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Revista Sociedade e Estado, 28(2), 393-417.

Cardoso, K. B., Reis, A. de O., Miranda, M. S., & Horst, T. A. (2018). Análise dos mecanismos de transparência na administração pública de Governador Valadares-MG. Revista do CEPE, Santa Cruz do Sul, 47, 100-116.

Castro Junior, O. V. de. (2018). Competência em Informação para o Uso do Portal da Transparência do Governo Federal: Requisito para um efetivo controle social das despesas públicas no Brasil. Dissertação de mestrado, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Chizzotti, A. (1995). Pesquisa em ciências humanas e sociais. (2ª ed.). São Paulo: Cortez.

Costa, C. E. de M., & Silva, L. A. R. (2019). O controle social e a transparência na gestão pública. Revista Gestão Universitária, 1-1.

Cruz, C. F., Ferreira, A. C. de S., Silva, L. M. da, & Macedo, M. A. da S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-176.

Cunha, M. A. V. C. (2005). Meios eletrônicos e transparência: a interação do vereador brasileiro com o cidadão e o poder executivo. Artigo apresentado no X Congresso Internacional del CLAD, Santiago, Chile.

Field, A. (2009). Descobrindo a Estatística usando o SPSS. Porto Alegre: Penso Editora.

Figueiredo Filho, D. B., & Silva Júnior, J. A. da. (2010). Visão além do alcance: uma introdução à análise fatorial. Opinião Pública, Campinas, 16(1), 160-185.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.

Franco, L. M. G., Rezende, D. A., Figueiredo, F. de C., & Nascimento, C. do. (2014). Nível de divulgação eletrônica da contabilidade pública dos municípios do Paraná no ambiente da internet. Revista de Ciências da Administração, 16(38), 140-153.

Gaddis, G. M., & Gaddis, M. L. (1990). Introduction to biostatistics: Part 4, statistical inference techniques in hypothesis testing. Annals of emergency medicine, 19(7), 820-825.

Gallon, A. V., Trevisan, R., Pfitscher, E. D., & Limongi, B. (2011). A compreensibilidade dos cidadãos de um município gaúcho acerca dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicados nos jornais. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro,16(1), 79-96.

Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFGS.

Gomes, F. R., Freire, R. de S., & Sales, J. D. A. (2017). Transparência pública em portais de institutos de previdência municipais da Paraíba: A accountability foi esquecida? RIC – Revista de Informação Contábil, 11(2), 52-68.

Guedes, T. A., Acorsi, C. R. L., Martins, A. B. T., & Janeiro, V. (2005). Estatística Descritiva. Projeto de ensino – Aprender fazendo estatística. Acesso em 03 de maio, 2020, em

http://www.each.usp.br/rvicente/Guedes_etal_Estatistica_Descritiva.

Hair Jr., J. F., Babin, B., Money, A. H., & Samouel, P. (2009). Fundamentos de Métodos de Pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman.

Hair Jr., J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. (6ª ed.). Porto Alegre: Bookman.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Rio Grande do Sul – Panorama. Acesso em 30 de abril, 2020, em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/panorama.

Jambeiro, O., Sobreira, R., & Rabelo, P. (2009). TICs e Gestão Pública em Planos Diretores de cidades brasileiras. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura, 11(3).

Macedo, S. V., Valadares, J. L., Ribeiro Filho, W. F., & Silva Júnior, A. C. da. (2020). Transparência local: Implicações da Lei de Acesso à Informação em municípios mineiros. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, 15(2), 100-117.

Martins, G. A. Estatística geral e aplicada. (4ª ed.). São Paulo: Atlas.

Martins, P. L., & Véspoli, B. de S. (2013). O Portal da Transparência como Ferramenta para a Cidadania e o Desenvolvimento. Revista de Administração da Fatea, 6(6), 93-102.

Mattar, F. (1996). Pesquisa de marketing. São Paulo: Atlas.

Molinari, A. P., & Clazer, E. A. (2015). Índices de transparência: Um estudo nos municípios que compõem a AMCESPAR. Artigo apresentado no Congresso Internacional de Administração, Ponta Grossa, PR, Brasil.

Neto, J. M. M. (2015). Estatística multivariada: uma visão didática-metodológica. Revista crítica na rede – Filosofia da ciência, 9.

Oliveira, J. B. F. de. (2009). Governo Eletrônico: Uma visão sobre a importância do tema. Revista Informática Pública, 11(1), 07-13.

Pegoraro, D. (2019). Transparência no Instituto Federal do Rio Grande do Sul: uma análise sob a óptica dos diferentes Stakeholders. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil.

Pestana, M. H., & Gageiro, J. N. (2008). Análise de dados para ciências sociais: a complementaridade do SPSS. Lisboa: Edições Sílabo.

Pires, A. M., Scherer, F. L., Santos, M. B. dos, & Carpes, A. de M. (2013). Transparência da gestão pública municipal: Um estudo dos municípios de Santa Maria e Novo Hamburgo/RS. Revista Estudos do CEPE, (38), 131-160.

Pinho, J. A. G. (2008). Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 42(3), 471-493.

Rodrigues, C. F. de S., Lima, F. J. C. de, & Barbosa, F. T. (2017). Importância do uso adequado da estatística básica nas pesquisas clínicas. Revista Brasileira de Anestesiologia, 67(6), 619-625.

Sales, T. S. (2012). Acesso à Informação, Controle Social das Finanças Públicas e Democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da Lei nº 12.527/2011. Direito Público, 9(48).

Santana Junior, J. J. B. de, Libonati, J. J., Vasconcelos, M. T. de C., & Slomski, V. (2009). Transparência fiscal eletrônica: uma análise dos níveis de transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos Estados e do Distrito Federal do Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 3(3), 62-84.

Santos, L. N. dos, & Rocha, J. S. (2019). A importância da transparência para o fortalecimento da gestão pública democrática. Id on Line – Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 13(44), 892-904.

Schawb, A. J. (2015). Eletronic Classroom. Acesso em 23 de junho, 2020, em http://www. utexas. edu/ssw/eclassroom/schwab.

Schiffman, L. G., & Kanuk, L. L. (2000). Comportamento do consumidor. (6ª ed.). Rio de Janeiro: LTC Editora.

Silva, C. B., & Bianchi, M. (2017). Análise de conformidade e percepção dos servidores públicos acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei do Acesso à Informação no município Guaíba/RS. Artigo apresentado no II Congresso de Iniciação Científica em Contabilidade da UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil.

Silva, D. C. V. S. da, & Vacovski, E. (2015). A transparência na administração pública como instrumento facilitador para o controle social. Caderno Gestão Pública, 7(4), 67-86.

Silva, D. F. da, Costa, G. G. G. da, Gomes, L. F., Lopes, D. F., & Lopes, M. do S. B. (2020). Transparência e universalização dos Índices de Água e Esgoto no Estado do Pará, Brasil. Research, Society and Development, 9(8), 1-20.

Silva, M. S. da, & Diniz Filho, J. W. de F. (2019). O comportamento do índice de transparência na gestão fiscal nos três poderes do governo federal. RAGC, 7(29), 138-153.

Vicini, L. (2005). Análise multivariada: da teoria à prática. UFSM: CCNE.

Zuccolotto, R., Teixeira, M. A. C., & Riccio, E. L. (2015). Transparência: reposicionando o debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 137-158.

Published

15/08/2020

How to Cite

MÜLLER, A. P.; ZÜGE, A. A. .; KLEIN, L. L.; VIEIRA, K. M.; PINTO, N. G. M. Perception of municipal public transparency: citizens ’interest. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e200996835, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.6835. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/6835. Acesso em: 25 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences