Social inclusion: an analysis of public social inclusion policies applied in the City of Dianópolis/TO
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.6863Keywords:
Public policy; Social inclusion; Children and adolescents.Abstract
This paper aims to present a relationship between public policies and the social inclusion of children and adolescents from Dianópolis, Tocantins. The study was conducted through an interview with (50) parents of children, adolescents and two public managers in the municipality. The research is exploratory, descriptive, bibliographic and field. The methods employed were; quantitative and qualitative. The instruments of data collection were three structured questionnaires with open and closed questions, classified as: A-B-C. The interviews were carried out from April 2nd to June 30th, 2018. Through the research it was possible to identify three projects that can be characterized as public policies of social inclusion: sports initiation project in the field of football, the Escola de Futebol Zé de Rosa, which serves 100 children and adolescents; the English with Citizenship project, which offers English language classes for students from the 7th to the 9th grade of elementary school with 64 children and adolescents enrolled. The Language Center Project, carried out by the Dianópolis Regional Teaching Directorate, currently serves 680 students from 11 years of age.
References
Aires Neto. Abílio Wolney. (2006). Memórias de João Rodrigues Leal: Goiânia, edição do autor.
Brasil. (1988). Constituição da república Federativo do Brasil, Brasília, DF, Senado Federal, Secretaria especial de editoração e publicações subsecretaria de edições técnicas abril / 2016.
Brasil. (1990). Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 23 de ago./2018.
Brasil. (2013). Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 10 de jun./2019.
Brasil. (1940). Decreto-Lei Nº 2.024, de 17 de fevereiro de 1940. Fixa as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em 11 de jun./2019.
Cohen, E. & Franco, R. (2000). Avaliação de projetos sociais. 4ª ed. Petropólis: Vozes.
Dianópils. (2018). Secretaria Municipal de Assistência Social. Dianópolis, Jun./2018.
Diretoria Geral (2018). Diretoria Geral de Esportes. (2018). Projeto Escolinha de Futebol Zé de Rosa. Dianópolis, Jun./2018.
Escola Batista (2018). Escola Batista B.H Forema de Dianópolis. Projeto Inglês com Cidadania. Dianópolis, Jun./2018.
Diretoria Regional (2018). Diretoria Regional de Ensino de Dianópopolis (DRE). Coordenação de Curriculo-Coordenação do Projeto Centro de Línguas. Dianópolis, Jun./2018.
Lopes, J, R. (2006) “Exclusão social” e controle social: estratégias contemporâneas de redução da sujeiticidade. Psicologia & Sociedade. Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 13 24.
Habermas, J. (2004). A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). (2015). Relatório de gestão - exercício 2015. Disponível em: http://www.ifto.edu.br/ relatórios de gestão. Acesso em 10 de jun./2018.
Mazza, J. (2005). Inclusão social, mercados de trabalho e capital humano na América Latina. In: Buvinic, M.; Mazza, J.; Deutsch, R. (Orgs.). Inclusão social e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier.
Oliveira, D.P. R. (2004). Planejamento Estratégico: Conceitos, Metodologia e Práticas. 20 ed. São Paulo: Atlas.
Rodrigues, M. M. A. (2010). Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2010. 94p.
Sassaki, R. K. (1997). Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA.
Sarmento, J. (2002). Infância, exclusão social e educação como utopia realizável. Educação & Sociedade, ano XXIII, nº. 78, abril/2002. Disponível em: http://www.scielo.br.Acesso em: 10 de jun./2019.
Saraiva, E, & Ferrarezi, E. (2006). (Org.). Políticas públicas. Brasília: Enap.
Secchi, L. Políticas públicas conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São.
Stephanou, L. (2003). Guia para elaboração de projetos sociais. Porto Alegre: Fundação Luterana.
Silva. J. A. (2015) Cooperativismo no Tocantins: Uma análise das políticas públicas estaduais. (Dissertação de Mestrado) Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas. Disponível em: https://ww2.uft.edu.br/ppgdr/Dissertações. Acesso em 16 de jul./2019.
Tavares, M. (2009). Análise de projetos sociais: caminho para melhorar o ensino. São Paulo.
Teixeira, E. C. (2002). O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2019.
Tocantins. (1989). Constituição do Estado do Tocantins. Palmas, TO, Assembleia Legislativa, 11ª edição atualizada e revisada,2012.
Tocantins. (1991). Lei 258 de 20 de fevereiro de 1991. Cria a organização dos Pioneiros Mirins no Estado do Tocantins. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.
Tocantins. (1992). Decreto Nº 5402 de 20 de março de 1992. Regulamenta a Lei 258 de 20 de fevereiro de 1991, que Cria a organização dos Pioneiros Mirins no Estado do Tocantins e dá outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.
Tocantins. (1996). Lei 856 de 26 de julho de 1996. Institui a Bolsa de Complementaridade Escolar, destinada aos Pioneiros Mirins, e dá outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.
Tocantins. (2009). Lei 2.268 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Fundação Pioneira Mirins, reestrutura o Programa Pioneiros Mirins e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.
Tocantins. (2011). Lei 2.434 de 31 de março de 2011. Altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de provimento em comissão dos órgãos do Poder Executivo, e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.
Tocantins. (2012). Lei 2.562 de 1º de março de 2012. Modifica, na forma que especifica a estrutura operacional da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e adota outras providências. Disponível em: http://www.al.to.leg.br/Legislação estadual. Acesso em 22 de ago./2018.
Tocantins. (2012b). Lei complementar Nº 79, de 27 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Disponível em: http://www.al.to.leg.br/Legislação estadual. Acesso em 22 de ago./2018.
Tocantins. (2013). Lei Nº 2.734, de 4 de julho de 2013. Reorganiza a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de dirigentes e assessores, e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 30 de set./2019.
Tocantins. (2017). Medida provisória Nº 42/2017 de 19 de outubro de 2017. Extingue formalmente o Programa Pioneiros Mirins, e adota outras providências. Disponível em: https://www. diariooficial.to.gov.br/busca. Acesso em 20 de ago./2018.
Yazbek, M. C. (2004). Pobreza e Exclusão Social: Expressões da Questão Social no Brasil. Temporalis, Brasília n. 3, 2. ed., p. 33-40.
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