Records of violence against women at the Legal Medical Institute in Lages, in the State of Santa Catarina, Brazil, from 2004 to 2012

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7817

Keywords:

Violence against women; Legal Medical Institute; Causes and Consequences; Maria da Penha Law.

Abstract

Violence is a problem for all segments of society. In Brazil, the notification of violence against women is a legal requirement, the result of an ongoing struggle to ensure that the violence perpetrated against this segment of the population leaves the political invisibility and the little social legitimacy that is sometimes attributed to it. The General Institute of Forensics (GIF) is an official expert body, with competences, among other things, for carrying out criminal investigations. Its member is the Legal Medical Institute (LMI), responsible for autopsies, cadaveric reports, examination of bodily injuries; intoxication or intoxication by substance of any kind; of finding sexual violence; mental health, sexually transmitted infection, and all other expertise that requires the opinion of specialists in Forensic Medicine. The objective is to identify how many records of violence against women there were between the years 2004 to 2012. A quantitative survey was carried out at the LMI in the municipality of Lages (SC). The records were searched in the body examination book. In all years, the minor injury was registered by the coroner in over 65% of the cases. The role of Organs legal, social, educational and health agencies in forming a network will allow violence against women to leave the cloak of invisibility and be extinguished from societies. That is why it is necessary to work together to eliminate the domination of the masculine over the feminine, and it must involve the public and the private in the fight against this extinction.

References

Ávila, T.A.P. (2017). Violência contra a mulher: consequências da perspectiva de gênero para as políticas de segurança pública. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, 62(3): 103-132. Recuperado de http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/51841.

Brasil (2010). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Saúde sexual e saúde reprodutiva. Normas e manuais técnicos. Caderno de Atenção Básica. n.26. Brasília.

Brasil (2011). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Notificação de violência doméstica, sexual e outras violências. Brasília, 1 edição. Recuperado de https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/sinan/viva_instrutivo_not_viol_domestica_sexual_e_out.pdf

Brasil (2011). Atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual: matriz pedagógica para formação de redes. Brasília. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_integral_mulheres_violencia_domestica.pdf

Dahlberg, L.L. & Krug, E.G. (2006). Violência: um problema global de saúde pública. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, supl. 1163-1178. Recuperado de http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000500007&lng=en&nrm=iso

DataSenado (2015). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Secretaria de Transparência, Senado Federal. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/pdf/Relatrio_Violncia_Mulher_v9formatado.pdf

Febrasgo (2010). Manual de Orientação em Violência Sexual e Interrupção da Gestação Prevista em Lei. Comissões Nacionais Especializadas Ginecologia e Obstetrícia - 3ª edição

Fonseca, D.H., Ribeiro, C.G., & Leal, N.S.B. (2012). Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. Psicologia & Sociedade, 24(2), 307-314. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/psoc/v24n2/07.pdf

Gregory, A. et al (2010). Primary care Identification and Referral to Improve Safety of women experiencing domestic violence (IRIS): protocol for a pragmatic cluster randomised controlled trial. BMC Public Health. Recuperado de https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2825222/?tool=pubmed

Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Leite, F.M.C.; Luis, M.A.; Amorim, M.H.C.; Maciel, E.L.N. & Gigante, D.P. (2019). Violência contra a mulher e sua associação com o perfil do parceiro íntimo: estudo com usuárias da Atenção Primária. Revista Brasileira Epidemiologia 22: E190056. Recuperado de https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2019000100455&tlng=pt

Lourenço, L.M. & Costa, D.P. (2020). Violência entre Parceiros Íntimos e as Implicações para a Saúde da Mulher. Revista Interinstitucional de Psicologia, 13(1), e130109. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v13n1/10.pdf

Macário, E.M. (2019). Impacto da Violência na vida das mulheres. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Ministério da Saúde, Brasília.

Machado, D.F.; Almeida, M.A.S.; Dias, A.; Bernardes, J.M & Castanheira, E.R.L. (2020). Violência contra a mulher: o que acontece quando a Delegacia de Defesa da Mulher está fechada?. Ciência & Saúde Coletiva, 25(2):483-494. Recuperado de DOI: 10.1590/1413-81232020252.14092018

Machado, J.C.; Rodrigues, V.P.; Vilela, A.B.A.; Simões, A.V.; Morais, R.L.G.L. & Rocha, E.N. (2014). Violência intrafamiliar e as estratégias de atuação da equipe de Saúde da Família. Saúde Sociedade. São Paulo, v.23, n.3: 828-840. DOI 10.1590/S0104-12902014000300008

Oliveira G.L.; Santos N.A.; Machado J.C.; Pires V.M.M.M.; Morais R.L.G.L. & Rodrigues V.P. (2020). Violência doméstica contra a mulher na percepção das equipes da estratégia saúde da família; Revista Online de Pesquisa: Cuidado é Fundamental, (12):850-855. DOI: 10.9789/2175-5361.rpcfo.v12.7826

Pinotti, J.A.; Fonseca, A.M. & Bagnoli, V.R. (2005). Tratado de Ginecologia. 1.ed. Rio de Janeiro: Revinter.

Santa Catarina (2005). Emenda Constitucional nº 039 de 31 de janeiro de 2005. Santa Catarina. Recuperado de http://leis.alesc.sc.gov.br/html/ec/ec_039_2005.html

Santos M.S.; Macena R.H.M.; Mota R.M.S.; Souza W.M.; Sousa J.E.P.; Cavalcante F.W.S, et al (2019). Fatores associados ao uso do álcool entre homens autores de violência por parceiro íntimo no Ceará. Journal of Health & Biological Sciences 7(4): 341-350. Recuperado de DOI:10.12662/2317-3076jhbs.v7i4.2677.p341-350.2019

Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011). Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília: Presidência da República. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres

Silva E.B.; Padoin S.M.M. & Vianna L.A.C. (2015). Violência contra a mulher e a prática assistencial na percepção dos profissionais da saúde. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis; 24(1): 229-37. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/tce/v24n1/pt_0104-0707-tce-24-01-00229.pdf

Souza, P.A. & Ros, M.A. Da (2006). Os motivos que mantêm as mulheres vítimas de violência no relacionamento violento. Revista de Ciências Humanas, n.40 Florianópolis: EDUFSC. Recuperado de

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CBwQFjAA&url=https%3A%2F%2Fperiodicos.ufsc.br%2Findex.php%2Frevistacfh%2Farticle%2Fdownload%2F17670%2F16234&ei=hVOrU8_fEKuisASAnYAo&usg=AFQjCNFSGt2W45FhscVm7HC6jQwsWNSwnQ&sig2=ppqZIKQPMm_AmC20o4IfLA&bvm=bv.69837884,bs.1,d.cGU

Waiselfisz, J.J. (2015). Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso. Recuperado de http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

WHO (2005). Multi-country study on women’s health and domestic violence against women: summary report of initial results on prevalence, health outcomes and women’s responses. Geneva: World Health Organization. Recuperado de https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43310/9241593512_eng.pdf;jsessionid=787D674F08A6841859E234E2CFBA547E?sequence=1

Published

09/09/2020

How to Cite

MAGNABOSCO, C. D.; CASSEMIRO, P. M. da S.; SOUZA, P. A. de . Records of violence against women at the Legal Medical Institute in Lages, in the State of Santa Catarina, Brazil, from 2004 to 2012. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e842997817, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.7817. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7817. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences