Health in prison life in Brazil and Tocantins

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.8067

Keywords:

Person deprived of liberty; Health; Systematic review.

Abstract

Objective: To analyze the health of the male population in prison situation at the national level and in the state of Tocantins. Method: Systematic review carried out in the VHL and Google Scholar database for the keywords "health" and "prison system" between the years 2015 to June 2020, including articles published in Portuguese. For quantitative analysis by frequency, the publication data, place where the study was carried out, objective, central object of the research, research method and results were analyzed. Results: Limitations in health care for this population were evidenced in both spheres analyzed, such as the lack of health care in one of the units, the constant lack of health professionals, the absence of emergency services, overcrowding, among others. As a result of the precarious investment in health for this population, a high incidence of mental, infectious and contagious diseases and oral diseases was observed, in addition to the acute complications resulting from violence. Conclusion: The need for investment-based change is highlighted so that, in addition to effective and efficient access to health, prison units are less unhealthy environments.

Author Biographies

Andrey Viana Gomes, Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Ensino em Ciências e Saúde (UFT). Graduado em Enfermagem (UFT)

Ruhena Kelber Abrão Ferreira , Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Educação Física (FURG). Mestre em Educação Física (UFPel) e Doutor em Educação em Ciências e Saúde (UFRGS). Pós Doutorando em Políticas Públicas (UMC), na linha em Práticas de Saúde e Desenvolvimento. Professor Adjunto II da Universidade Federal do Tocantins (UFT).Docente do curso de Educação Física e professor Permanente no Programa de Ensino em Ciências e Saúde (PPGECS). Bolsista Produtividade em Pesquisa pela UFT. Tutor da residência multiprofissional em Saúde da Família e bolsista da Escola de Saúde Pública de Palmas. Coordena, desde 2016, o Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer, Rede CEDES.Filiado a Associação brasileira de pesquisa e pós-graduação em estudos do lazer (ANPEL) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Foi Conselheiro Chefe da Editora da UFT - biênio (2017-2019). Foi bolsista da Fiocruz (2016-2017). Foi Coordenador dos cursos de Pedagogia, Educação Física e Educação Física, modalidade PARFOR. Atuou por 12 anos na Educação Básica na esfera pública municipal, estadual e particular, bem como orientação escolar. Desde 2008 atua no Ensino Superior. Tem experiência na área de Educação e Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Infâncias, formação de profissionais para a docência, Recreação Hospitalar, Estudos do Lazer, bem como Gestão, Planejamento e Políticas Públicas em Saúde.

Carolina Freitas do Carmo Rodrigues, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Ensino em Ciências e Saúde (UFT). Graduada em Enfermagem (UFT)

References

Almeida, G. R. (2009) A Crise do Sistema Penitenciário: Capitalismo, Classes Sociais e a Oficina do Diabo. ANPUH – XXV, Simpósio Nacional de História: Fortaleza.

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2015) NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 162.

Batistela, J. E., & Amaral, M. R. A. (2019) Breve histórico do Sistema Prisional Brasileiro. Anais do Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. 15 (15).

Brasil. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 196. Publicada em 5 deoutubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 Ago. 2020.

Brasil. (2019) Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária é capaz de resolver 85% das demandas de saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS.

Brasil. (2020) Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Coordenação de Saúde do DEPEN. NBR 23: Acesso à saúde no sistema prisional. Brasília.

Brasil. (2018) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

Brasil. (2014) Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Coordenação de Saúde no Sistema Prisional – 1. Ed – Brasília: Ministério da Saúde, 60.

Brasil. (2005) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2ed.

Brasil. (2017) Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017,

Brasil. (2003) Portal Interministerial Nº 1.777, de 09 de setembro de 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/pri1777_09_09_2003.html>. Acesso em: 10 Ago. 2020.

Carvalho, F. M. T. (2017) Condições de saúde bucal de pessoas privadas de liberdade de um complexo prisional do Nordeste brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco.

Costa, L. (2019) Como estão as Penitenciárias de MG durante a pandemia. Org. Brasil de Fato. Minas Gerais. Disponível em: <https://www.brasildefatomg.com.br/2020/04/09/como-estao-as-72-mil-pessoas-nas-penitenciarias-de-mg-durante-a-pandemia>. Acesso em 20 Ago. 2020.

Departamento Penitenciário Nacional. (2019) Levantamento de informações Penitenciárias. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em 18 Ago, 2020. a

Departamento Penitenciário Nacional. (2019) Levantamento de informações Penitenciárias. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em 28 Jul, 2020. b

Departamento Penitenciário Nacional. (2019) Levantamento de informações Penitenciárias. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em 28 Jul, 2020. c

Feller, T. A. (2019) Segurança pública: análise do perfil da população carcerária do sul do estado do Tocantins para gestão de políticas públicas de prevenção à criminalidade. Dissertação (Mestrado Profissional), Universidade Federal do Tocantins, 139.

Fonseca, C. E. P., & Ruas, J. E. (2016) O método APAC-associação de proteção e assistência aos condenados-como alternativa à crise do sistema prisional brasileiro. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 4 (2), 96-123.

Leite, I., & Arcoverde, L. (2020) Estado de SP precisa construir 101 presídios para acabar com superlotação, aponta TCE. G1, São Paulo. Disponível em:

<https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/07/23/estado-de-sp-precisaria-construir-101-presidios-para-acabar-com-superlotacao-aponta-tce.ghtml>. Acesso em 22 Jul, 2020.

Nascimento, L. V., Silva, G. C., Costa, J. P. T., Santos, A. S., Souza, V. H. A., & Loreti, E. H. (2020) Doenças Transmissíveis na População Privada de Liberdade na Região Centro-oeste do Brasil. Braz. J. Surg. Clin. Res, 31 (3), 38-44.

Oliveira, F. A. (2013) Os modelos penitenciários no século XIX. UFJF, 2010.

Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, 10 (10).

Oliveira, C. T. (2015) História da Pena Privativa de Liberdade. JusBrasil. Brasília, DF. Disponível em: <https://ceciliatoliveira.jusbrasil.com.br/artigos/247907060/historia-da-pena-privativa-de-liberdade#:~:text=Aqui%20n%C3%A3o%20h%C3%A1%20id%C3%A9ia%20de,eram%20advers%C3%A1rios%20pol%C3%ADticos%20dos%20governantes.>. Acesso em, 20, Ago 2020.

Pagnan, R. (2020) Coronavírus avança e 35% de presídios de SP têm casos suspeitos ou confirmado. Folha de São Paulo,São Paulo. Disponível em:

<https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/05/coronavirus-avanca-e-35-de-presidios-de-sp-tem-casos-suspeitos-ou-confirmados.shtml>. Acesso em 10 Ago. 2020.

Portal Educação. (2020) Cursos Tecnologias Educacional. O Surgimento dos Sistemas Penitenciários. Disponível em: <https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/o-surgimento-dos-sistemas-penitenciarios/24778>. Acesso em: 04 jul, 2020.

Reisi, R. K., Meloi, E. S., & Giri, E. (2016) Fatores associados ao uso inconsistente do

preservativo entre pessoas vivendo com HIV/Aids. Revista Brasileira de

Enfermagem, 69 (1), 40-46.

Rio Grande do Sul. (2018) Secretaria de Estado de Saúde. Departamento de Ações em Saúde. Coordenação Estadual de IST/Aids. Linha de Cuidado para Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV) e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. Porto Alegre. Escola de Saúde Pública.

Rodrigues, C. F. do C. ., Alves, M. M. M. ., Brustulin, R. ., & Ferreira, R. K. A. . (2020). Evaluation of HIV/Aids control in primary care in Palmas/TO. Research, Society and Development, 9(9), e372997126. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7126

Santis, B. M., & Engbruch, W. (2012) A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo. Rev. Liberdades, (11).

Veríssimo, L., & Barbosa, O. M. L. (2018) Programa de educação permanente em saúde da família. Atenção à saúde da pessoa privada de liberdade. PEPSUS, unidade 4: saúde mental de pessoas privadas de liberdade.

Universidade Estadual Paulista. (2015) Tipos de Revisão de Literatura. Disponível em:<https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf>. Acesso em: 20 Jul. 2020.

Vey, R. S. B. (2016) Entre o Fato e o Discurso: o Método APAC e sua Efetividade no Cenário Brasileiro. Alethes: Per. Cien. UFJF, 6 (11), 268-286.

Published

15/09/2020

How to Cite

GOMES, A. V. .; FERREIRA , R. K. A. .; RODRIGUES, C. F. do C. . Health in prison life in Brazil and Tocantins . Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, p. e981998067, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.8067. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8067. Acesso em: 23 apr. 2024.

Issue

Section

Health Sciences