Vatican and Mozambique agreement (2012): laicity, religious freedom and education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8665

Keywords:

International concordat Mozambique/Vatican; Education; Catholic religious education; Religious plurality.

Abstract

This article addresses the complexity of secularism in the education Mozambican society, paying special attention to the analysis of the Concordat signed between the States of Mozambique and Vatican, 2012. This agreement contains the authorization for the “Catholic Religious Education” (CRE) linked to Catholic Church is held in any Mozambican school unit. The theme requires deepening and sociological investigation because it´s a tension between the notion of secularism that the recent secular state of democratic law, also based on “respect and guarantee of fundamental rights and freedoms”, expresses in its Magna letter and, the Concordat that provides the National Education System for proselytizing actions inserted in a confessional system offered to the population. The problem makes it possible to reflect on the international Catholic strategy with Portuguese-speaking countries, as well as to relate the adoption of CRE in schools / units that provide education services contracted by the Mozambican government to the general population. In view of the local religious plurality and the imposition of the CRE in the respective schools. The research was carried out in a bibliographic, electronic and documentary way (May, 2004) from a qualitative perspective with the theoretical basis of Social Sciences and Sociology of Religions. Therefore, the confessional offer, established by the International Concordat between the Vatican and Mozambique, and the resulting dynamics, in addition to contributing to the weakening of religious plurality and, therefore, of democracy, make education a field of religious disputes in the country as well.

Author Biographies

Ilídio Fernando, Universidade Estadual de Londrina

Mestrando no Programa da Pós-Graduação em Sociologia na UEL, bolsista CAPES  e componente da equipe de pesquisadores do Laboratório de Estudos sobre Religiões e Religiosidades - LERR

Luis Gustavo Patrocino , Universidade Estadual Paulista

Doutorando no Programa de Ciências Sociais UNESP Marília e componente da equipe de pesquisadores do Laboratório de Estudos sobre Religiões e Religiosidades - LERR

Franciele Rodrigues, Universidade Estadual de Londrina

Mestra em Ciências Sociais, estudante de Jornalismo e componente da equipe de pesquisadores do Laboratório de Estudos sobre Religiões e Religiosidades – LERR

References

Abel, T. (1972). Os fundamentos da teoria sociológica. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 67-82.

Beckford, J. A. (1999). Managing Religious Diversity in England and Wales. International Journal on Multicultural Societies (IJMS), 1, (2), 55-66. Recuperado de www.unesco.org/shs/ijms/vol1/issue2/art2.

Cabaço, J. L. O. (2007). Moçambique, Identidades, Colonialismo e Libertação. São Paulo. Recuperado de file:///C:/Users/Juca%20nc/Downloads/TESE_JOSE_LUIS_OLIVEIR A_CABACO%20(1).pdf.

Caleiro, J. P. (2013). De batina e gravata: os negócios da Igreja Católica no país. Recuperado de https://bityli.com/XfFJf.

FEC/Fundação Fé e Cooperação. (2014). Educação na Arquidiocese de Nampula - Estudo diagnóstico do sector. Maputo, Recuperado de http://www.fecongd.org/pdf/p ublicacoes/educacaoArquidioceseNampula.pdf.

Fragoso, S., Recuero, R., & Amaral, A. (2011). Métodos de pesquisa para internet. Porto Alegre: Sulina.

Hervieu-Léger, D., &Willaime, J. P. (2009). Sociologia e religião: abordagens clássicas. Aparecida, SP: idéias & Letras, 71-161.

INE/Moçambique. (2019). IV Recenseamento geral da população e habitação: Resultados definitivos – Moçambique. Maputo. Obtido em https://bityli.com/sP303.

May, T. (2004). Pesquisa social: questões, método e processo. Pesquisa documental: escavações e evidências. (3a ed.). Ponto Alegre: Artmed.

Moçambique. (1992). Boletim da República nº 19, série Lei 6/92 de 6 de maio:Sistema Nacional de Educação, Maputo: Imprensa Nacional. Recuperado de http://www.mined.gov.mz/Legislacao/Legislacao/Lei%20%20do%20Sistema%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf.

Moçambique/Concordada entre Moçambique e Santa Sé. (2012). Acordo sobre princípios e disposições jurídicas para o relacionamento entre a República de Moçambique e a Santa Sé, 2012. Recuperado de https://diocesedelichinga.files.wordpress.com/.../concordata-entre-moc3a7ambique-e-a.

Moçambique. (2004). Constituição da República de Moçambique. Maputo. Obtido em http://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Media/Files/Constituicao-da-Republica-PDF.

Montes, L. M. (2012). As Figuras do Sagrado: entre o público e o privado na religiosidade brasileira. Claro enigma: SP.

Ministério da Educação (2012b). Estratégia do desenvolvimento integrado da criança em idade pré-escolar (DICIPE) 2012-2021. Ministério da Educação, Maputo, Moçambique. Obtido em https://docplayer.com.br/17533575-Republica-de-mocambique-ministerio-da-educacao-estrategia-do-desenvolvimento-integrado-da-crianca-em-idade-pre-escolar-dicipe-2012-2021.html.

Norte, G. M. (2006). Escolaridade em Moçambique: diferenciais regionais e determinantes, 2003. Dissertação de Mestrado em Demografia. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas. Belo Horizonte: UFMG/ Cedeplar.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica (1. ed.). [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

PNUD/ONU. (2010). Relatório do Desenvolvimento Humano 2010. New York. Recuperado de http://hdr.undp.org/en/countries.

PNUD/ONU. (2018). Relatório do Desenvolvimento Humano 2018. New York. Recuperado de http://hdr.undp.org/en/countries.

Ranquetat, J. C. (2008). Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Revista Sociais e Humanas, Rio Grande do Sul, 1, (21) 1-14. Recuperado de https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/773.

Silva, A. P. A Pedagogia Adventista e o desenvolvimento do processo de aprendizagem interdisciplinar e construção de conhecimento nas séries iniciais na escola de Chimoio. In: Duarte, SM,&Dias, HN. (Orgs) (2016). Ensino Básico em Moçambique: Políticas, Práticas e Qualidade. Maputo. Recuperado de https://www.up.ac.mz/images/docs/livros/ENSI NOBASICOEMMOCAMBIQUEPOLITICASPRATICASEQUALIDADE.pdf.

Silva, A. (2017). ONU: Moçambique cresce abaixo de 4% até 2020, ‘default’ limita investimento. Observador. Recuperado de https://observador.pt/2017/12/11/onu-mocambique-cresce-abaixo-de-4-ate-2020-default-limita-investimento/.

Silva, T. C. (2001). Igrejas protestantes e consciência política no sul de Moçambique: O caso da Missão Suíça (1930-1974). Promédia, Maputo.

Simmel, G. (2006). Questões Fundamentais de Sociologia. R. Janeiro, Zahar.

Vaticano. (2019). A Igreja Católica em Moçambique. A história da evangelização de Moçambique está intimamente ligada à colonização portuguesa. Recuperado de https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2019-09/papa-francisco-viagem-mocambique-igreja-dados-estatisticos.html.

Published

01/10/2020

How to Cite

LANZA, F.; FERNANDO, I. .; PATROCINO , L. G. .; RODRIGUES, F. Vatican and Mozambique agreement (2012): laicity, religious freedom and education . Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e3949108665, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8665. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8665. Acesso em: 28 jun. 2022.

Issue

Section

Human and Social Sciences