Gas stations in Belém-PA: the environmental licensing and the risks of soil and groundwater contamination

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9100

Keywords:

Environmental licensing; Gas stations; Contamination risk.

Abstract

The environmental licensing process is a guarantee of a safe environment for polluting activities. The present work analyzed Belém-PA environmental license files for the gas station segment in association with urban land use and the shallow free aquifer, these factors can compromise environmental quality and risks to the public health. For this purpose, there was carried out a bibliographic research, as well as a survey of information in databases of the municipal, state, federal registry and fire department. Besides, it was concluded that the number of licensed gas stations does not match the reality, where 130 projects were identified. It was found that 33 gas stations, or 25%, meet the necessary licenses and 97 gas stations, or 75%, have some pending issues, showing the need for greater attention to the environmental licensing process, as well as the need to regularize the enterprises with some pending in licensing, to have adequate management control over such activity. Bearing in mind that this is a potential activity that causes environmental damage, it is often located within the urban areas and under conditions of shallow groundwater can compromise the quality of soil and groundwater, with risk to human health.

References

Agência Nacional de Águas - ANA. (2018a). Estudos Hidrogeológicos para Gestão das Águas Subterrâneas da Região de Belém/PA (Vol. 1).

Agência Nacional de Águas - ANA. (2018b). Estudos Hidrogeológicos para Gestão das Águas Subterrâneas da Região de Belém/PA (Relatório Temático de Urbanização).

Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustível. (ANP). 2019. Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustível 2019. ISSN 1983-5884. Obtido em: http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/5237-anuario-estatistico-2019. Acesso em: 06 mar. 2020.

Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustível. (ANP). 2013. Resolução n° 41. Atribuições legais e requisitos básicos. Brasil. 2013. Publicada no DOU, de 6 de novembro de 2013.

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (ABNT). 2019. NBR 13786. Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Seleção dos componentes do combustível (SASC) e sistema de armazenamento subterrâneo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC). Rio de Janeiro, 2019.

Carneiro, G. C. A., Dias, D. A. F., Fonseca, E. R., Gonçalves, J. A. C. (2020). Contaminação das águas subterrâneas por compostos orgânciso na bacia hidrográfica do rio das Velhas, no estado de Minas Gerais, Brasil. Research, Society and Development, 9(10), 1–19. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8536

Conselho Estadual de Meio Ambiente. (COEMA). Resolução nº 117. Estabelece alteração da tabela de enquadramento das atividades sujeitas à cobrança de taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental. Pará. 2014. Publicada no DOE nº 32.783, de 05 dezembro de 2014, páginas 34-47.

Conselho Estadual de Meio Ambiente. (COEMA). Resolução nº 120. Dispõe sobre as atividades de impacto ambiental local, de competência dos municípios e dá outras providências. Pará. 2015. Publicada no DOE nº 33.003, de 03 novembro de 2015, páginas 31-31.

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). (2000). Resolução nº 273. Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. Brasil. 2000. Publicada no DOU nº5, de 8 de janeiro de 2001, Seção 1, páginas 20-23.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE). 2019. Panorama da cidade de Belém. Obtido em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama.

Lima, S. D., Oliveira, A. F., Golin, R., Caixeta, D. S., Lima, Z. M., Morais, E. B. (2017). Gerenciamento de áreas contaminadas por postos de combustíveis em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. Ambiente e Água, 12(2), 299-315. https://doi.org/ 10.4136/ambi-agua.1872

Lourencetti, C., Ribeiro, M. L., Pereira, S. Y., Marchi, M. R. R. Contaminação de águas subterrâneas por pesticidas: avaliação preliminar. Química Nova, 30(3), 688-694. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-40422007000300031

Mariano, A. P. (2006). Avaliação do Potencial de Biorremediação de Solos e de Águas Subterrâneas Contaminados com Óleo Diesel. [Tese (Doutorado)]. Universidade Estadual Paulista.

Mariano, A. P. (2006). Avaliação do Potencial de Biorremediação de Solos e de Águas Subterrâneas Contaminados com Óleo Diesel. [Tese (Doutorado)]. Universidade Estadual Paulista.

Moraes, D., Filho, M. (2018). Contribuição das chuvas do período da tarde em Belém e possíveis relações com a normal climatológica. Revista Brasileira de Climatologia, 23(14), 17-32. http://dx.doi.org/10.5380/abclima.v23i0.58364

Oliveira, J. R., Melo, A. F., Pinto, J. A., Souza, A. N. (2002). Controle de vazamentos em postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém e seus aspectos Jurídicos. XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 1-9.

Penner, G. C. (2000). Estudos Laboratoriais da Contaminação do solo por gasolina com o uso de Detetor de Fotoionização. [Dissertação (Mestrado)]. Universidade de São Paulo.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da Pesquisa Científica. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria – Núcleo de Tecnologia da Educação. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/handle/1/15824

Prefeitura Municipal de Belém (PMB). 2012. Anuário estatístico de Belém: Caracterização do território do município. Obtido em: http://www.belem.pa.gov.br/transparencia/?page_id=1510.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. (SEMAS). (2011). Instrução Normativa nº 11. Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de Posto Revendedor – PR, Posto de Abastecimento – PA, Instalações de Sistema Retalhista – ISR, Posto Flutuante – PF e Serviços no Estado do Pará. Pará. 2011. Publicada no DOE nº 31.996, de 12 setembro de 2011, páginas 13-15.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (SEMMA). (2011). Instrução Normativa nº 001. Disciplina o processo de licenciamento ambiental dos postos revendedores de derivados de petróleo e biocombustíveis, localizados no município de Belém, bem como os procedimentos a serem adorados em caso de incidentes e/ou acidentes ambientais e constatação de passivos ambientais dos mesmos. Belém. 2011. Publicada no DOM nº 11.786, de 01 fevereiro de 2011, páginas 6-8.

Silva, V. P., Souza, S. K. S. (2020). Caracterização ambiental de posto de revenda de combustíveis sob a ótica de adequação ambienal. Research, Society and Development, 9(7), 1–24. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3527

Souza, D. M., Luiz, J. G. (2017). Radar de penetração no solo aplicado a análise ambiental de posto de combustíveis pós-remediação. Águas subterrâneas, 31 (3), 143-153. https://doi.org/10.14295/ras.v31i3.28797

Trata Brasil. 2018. Ranking do Saneamento 2018. Obtido em: http://tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/itb/ranking-do-saneamento-2018.

Published

12/10/2020

How to Cite

SOUTO, C. K. B.; PENNER, G. C. . Gas stations in Belém-PA: the environmental licensing and the risks of soil and groundwater contamination. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e6529109100, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9100. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9100. Acesso em: 25 jun. 2022.

Issue

Section

Engineerings