Implementation of the NSFP in the Federal Institute of Minas Gerais: Between Discretionary, Institutional and Relationship Elements

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9348

Keywords:

Street level bureaucrats; Public policy; Social networks.

Abstract

The National School Feeding Program (NSFP) is the oldest Brazilian school feeding policy. In 2009, with the enactment of Law No. 11,947, the Program, in addition to covering the entire public basic education network, creates a new market for family farmers, by ensuring that at least 30% of the transfers from the National Development Fund for Education (NDFE) should be used to purchase food from family farming. Despite its undeniable importance in the area of food and nutrition security, as well as in local development, the budgetary execution of the NSFP by the Federal Institutes of Education, Science and Technology has been difficult to implement. Since the implementation and operationalization involves social interactions between several actors, as well as the discretion and other institutional elements, the aim of the present study was to show how different implementing actors, and their social interactions mediated by institutional elements, can stimulate particular dynamics of implementation of the Program. Therefore, the study was carried out in the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas (IFMG) Campus São João Evangelista. A qualitative and quantitative approach, bibliographic, documentary, interviews and focus group study were carried out. The results showed that relational and institutional elements adopted locally, could influence the implementation and results of public policies. Another relevant factor concerns the “how” street-level bureaucrats exercise their discretions, the way they establish their links, the way they interpret the Program, the way they establish agreements, how they determine rules as well as the specifics of the local dynamics, and yet, the proximity that these actors must establish with family farmers.

Author Biographies

Katia de Fatima Vilela, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Doutora em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cooperativismo, Agricultura Familiar e Políticas públicas de Desenvolvimento Rural (COOPERAR) DER/UFV, Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré (FVC), Graduada em Administração e Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade do Sul da Bahia (Fasb) e Especialista em Gestão de Pessoas. Tem experiência nas áreas de Logística, Administração de Recursos humanos, Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Contabilidade tributaria, Empreendedorismo e Plano de Negócios, Pratica Contábil I e II, Administração Financeira, Sistemas de Informação Gerencial, Noções de Economia, Administração de Projetos e EAD. atuei por 17 anos nas diversas áreas da contabilidade como departamento pessoal, tributário, fiscal, contábil., exportação, importação, bem como na gestão e consultoria administrativa e financeira de empresas privadas. 

Atualmente sou Professora Efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, Campus São João Evangelista, atuando nas disciplinas de Empreendedorismo, Contabilidade e Custos, Gestos de Processos, Ética e Legislação, Fundamentos da Administração, Gestão de Pessoas, dentre outras, Também estou como membro dos: Colegiados de Ciências Humanas; Colegiado de Sistema de Informação; Núcleo Docente Estruturante do Curso de Sistema de Informação e da Membro Local da Comissão de Permanente de Pessoal Docente do IFMG- campus de São João Evangelista

Alair Ferreira de Freitas, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Tem mestrado em Extensão Rural e graduação em Gestão de Cooperativas, ambos pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. É professor do Departamento de Economia Rural da UFV, sendo membro da coordenação do curso de Bacharelado em Cooperativismo e do Programa de Pós-graduação em Extensão Rural. É coordenador do Centro de Referência em Empreendedorismo e Cooperativismo - CREC e do Programa Cooperar - convergências para o desenvolvimento rural sustentável: cooperativismo, agroecologia e agricultura familiar; É Coordenador do GT Cooperativismo e Associativismo da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER); Pesquisador do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da UFV; Membro do Núcleo de Educação do Campo e Agroecologia - ECOA. Foi assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Atuou como consultor em programas do Governo de Minas e do Ministério do Desenvolvimento Agrários do Brasil. Foi Diretor de Relações Institucionais da UFV no período de 2017 a 2019. De 2015 a 2017 foi Coordenador da Central de Empresas Juniores da UFV (CEMP/CENTEV). Em 2015 foi agraciado com o Prêmio Nacional José Gomes da Silva de Melhor Tese na Área de Sociologia Rural concedido pela SOBER. Coordena e desenvolve projetos com financiamento público e privado, nacionais e internacionais, com ênfase nos seguintes temas: Cooperativismo e formas de ação coletiva; Agricultura Familiar, agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Políticas Públicas; Socioeconomia e Desenvolvimento Sustentável.

Rodney Alves Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2020), Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Licenciado em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Alto São Francisco (1999). Especializações em: Informática na Educação (2000), Gerenciamento de Micros e Pequenas Empresas (2001) ambas pela Universidade Federal de Lavras. Já atuou como Diretor Administrativo e Financeiro do IFBaiano (campus Teixeira de Freitas), Chefe de Gabinete, Coordenador dos cursos Superiores de Matemática, Normal Superior, Engenharia de Produção, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Civil, Coordenador de Pós-graduação, Consultoria para Credenciamento e Abertura de IES, Autorização, Reconhecimento, Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores (Licenciatura, Tecnólogo e Bacharelado), elaboração e reformulação de PPC, PPI, PDI e Avaliação Institucional, assim como Assessoria nas áreas contábil e financeira. Tem experiência nas áreas de: Fundamentos de Matemática, Cálculo, Educação Matemática, Administração da Produção, Custos, Logística, Administração de Sistemas de Informação, Informática Aplicada dentre outras disciplinas. Atualmente é Professor Efetivo (DE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/IFMG, campus São João Evangelista. Membro do Conselho Editorial das Revistas Mosaicum e Engenharias. Linhas de pesquisa: Fomento Florestal, Desenvolvimento e Silvicultura.

Marco Paulo Andrade, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Extensão Rural pela mesma. Membro do Observatório da Juventude Rural - UFV. Desenvolveu trabalhos de etnoecologia, educação do campo e pesquisa-ação. Atualmente atua na área de Antropologia e Teoria das Representações Sociais

References

Anjos, F. S., & Becker, C. (2014). Agricultura familiar e mercados institucionais: o desenvolvimento como liberdade. Rev. Econ. NE, Fortaleza, 45, 107-17. Suplemento especial.

Auyero, J. (2012). Patients of the state: the politics of waiting in Argentina. Durham: NC; London: Duke University Press.

Baptista, V. F.(2020). Perspectivas sobre acesso no Programa Universidade para Todos: gênero e raça na distribuição de bolsas entre 2005 a 2016. Research, Society and Development, 9(10), e1099108350. doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8350

Bardin, L. (2011) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições Setenta.

Borgatti, S. P.; Everett, M. G., & Freeman, L. C.(2002). Ucinet for Windows: software for social network analysis. Harvard, MA: Analytic Technologies. Recuperado de http://www.analytictech.com/ucinet/ucinet.htm.

Brasil. Lei no 11.947, de 16/06/2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004; 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001; e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, 2009.

Burt, R. S. (1992). Structural Holes: The Social Structure of Competition. Cambridge: Harvard University Press.

Deves, O. D., & Filippi, E. E. A segurança alimentar e as experiências das políticas agroalimentares locais no fortalecimento da agricultura familiar. In: Congreso Internacional De La Redsial, 4. Mar del Plata, 2019. Anales... Mar Del Plata: Redsial, 27 a 31 de outubro de 2008. Recuperado de http://www.ufrgs.br/pgdr/arquivos/587.pdf.

Dias, M. M., Machado, H. M., Ferreira, C. S., Oliveira, V. L., Gomes, A. P., & Cantaluppi, E. T. C.(2012). Situação de insegurança alimentar de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda na Unidade de Saúde da Família Comunidade São João Baptista, Petrópolis/Rio de Janeiro. Rev. Aps, Rio de Janeiro, 2(15), 199-205.

Duarte, D. N., & Dias, M. M.(2012). Rede de comercialização, políticas públicas e mudanças na ação extensionista: o caso de Iconha-ES. Extensão Rural, 19, 105-36.

Ducommen-Nagy, C.(2006) Ces loyautés qui nous libèrent. Paris: JC Lattès.

Fonseca, J. J. S. (2002) Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.

Freitas, A. F. D. Dinâmicas Sociais e Desenvolvimento Territorial no Território Serra do Brigadeiro: Atores, Redes e Instituições. (2015). 245 f. Tese (Doutorado em administração) – Departamento de Pós Graduação e Pesquisas em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG.

Freitas, A. F. D. Dinâmicas locais de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma abordagem relacional. (2017) 222 f. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG.

FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Resolução/ CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020. Recuperado de https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020.

FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] Resolução/ CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009. Recuperado de http://www.fnde.gov.br/fnde/legisla cao/resolucoes/item3341.

FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] Histórico do PNAE. 2014. Recuperado de http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolarhistorico.

FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]Apresentação do PNAE. Recuperado de http://www.fnde.gov.br/programas/aliment acao-escolar/alimentação-escolar-apresentação.

FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] Execução do PNAE. Recuperado de http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentação-escolar-funcionamento/execução-alimentacao.

FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] Formação pela Escola – Modulo PNAE. 2008. Recuperado de ftp://ftp.fnde.gov.br.web/formacao_pela_ escola/modulo_pnae_conteudo.pdf.

Gatti, B. A.(2005) Grupo focal nas pesquisas em ciências sociais e humanas. Brasília: Liber Livro.

Gil, A. C.(2017). Como elaborar projetos de pesquisa. (6a ed.), São Paulo: Atlas.

Granovetter, M. (1973) The strength of weak ties. American Journal of Sociology, Chicago, University Chicago Press, 78(6), 1930-1938.

Granovetter, M. (1995). Getting a job: a study of contacts and careers.2. ed. Chicago, University of Chicago Press.

Huber, J. & Shipan, C. (2002).Deliberate discretion: the institutional foundations of bureaucratic autonomy. Nova York: Cambridge.

IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Censo Agropecuário 2006. Recuperado de http://www.sidra.ibge.gov.br.

IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Censo Demográfico – 2010. Recuperado de http://censo2010.ibge.gov.br/resultados.

Jodelet, D. (2001). Representações sociais: um domínio em expansão. In: JODELET, D. (ed.). As representações sociais. Rio de Janeiro: Editora UERJ. 17-44.

Kingdon, J. W. (2010). Agendas, alternatives, and public policies. (2a ed.). Upper Saddle River, NJ: Pearson Longman.

Lipsky, M. (1980).Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russell Sage Foundation.

Lotta, G. S. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. (2010). Tese (Doutorado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, São Paulo.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M.(1991) Fundamentos de metodologia científica. (3a ed.) São Paulo: Atlas.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. P., & Shitsuk, R. (2018) Metodologia da Pesquisa Científica.1.ed. UAB/NTE/UFSM. Santa Maria/RS.

PNP [Plataforma Nilo Peçanha]. Recuperado de https://www.plataformanilopecanha.org.

Schneider, S. (2009). Território, Ruralidade e Desenvolvimento. In: Velásquez, L. F. & Medina, J. G. F. (Orgs.). Las Configuraciones de los Territorios Rurales en el Siglo XXI. Bogotá-Colombia: Editorial Pontifícia Universidad Javeriana, 1, 67-108.

Silva, M. G., Dias, M. M., & Silva, S. P. (2014) Relações e estratégias de (des)envolvimento rural: políticas públicas, agricultura familiar e dinâmicas locais no município de Espera Feliz (MG). Revista de Economia e Sociologia Rural, 52, 229-248.

Thoenig, J. C. (2010). Teorias institucionais e instituições públicas: tradições e conveniências. In: Peter, B. G., Pierre, J. Administração pública: coletânea. Brasília: ENAP. 649 p.

Vilela, K. F., Braga, G. B., Barbosa, R. A., Silva, V. X., Campo, P. M., Almeida, M. T., Chaves, J. V., & Cruz, M. M. R. N. (2020). Public Purchases Execution in the Technological, Science and Educational Institutes: an Analysis of the National School Feeding Program From 2013 to 2018. Revista De Extensão E Estudos Rurais, 9(1), 101 - 122. https://doi.org/10.36363/rever912020101 - 122

Yin, R. K. O Estudo de caso. (2015) Porto Alegre: Bookman.

Published

21/10/2020

How to Cite

VILELA, K. de F.; FREITAS, A. F. de .; BARBOSA, R. A. .; ANDRADE, M. P. Implementation of the NSFP in the Federal Institute of Minas Gerais: Between Discretionary, Institutional and Relationship Elements. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e8219109348, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9348. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9348. Acesso em: 8 aug. 2022.

Issue

Section

Human and Social Sciences