Female pioneering in politics: an analysis of the elections for mayor of 1996-2016 in the municipalities of Rio Grande do Norte

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9353

Keywords:

Municipal elections; Women; Policy; Rio Grande do Norte.

Abstract

This article analyzes the female representation of candidates for the Municipal Executive in Rio Grande do Norte (RN) from 1996 to 2016. The purpose of the analysis is to assess whether the state has pioneered female candidates, estimating whether there has been an evolution in the number of candidates, which parties presented more women in the race and the profile of those who managed to be elected in the 2016 municipal election. We tested the pioneering hypothesis to outline RN as a state that demonstrates significant numbers on female participation, strained the theses that point in Brazil a strong underrepresentation (Miguel, 2003; Sachet, 2013; Assis, 2017), due to institutional and structural factors, such as: political culture, electoral system, campaign financing, etc. The study is based on the laws that guarantee a mandatory percentage for the registration of female candidates (Laws 9,100 / 95 and 9,504 / 97), as well as the availability of data in the repository of the Superior Electoral Court. As a result, it was possible to notice that there was an increase in the numbers of women candidates and elected in the municipalities of RN in the last 20 years, which converges to an understanding that the laws suggested the female participation and that the parties that obtained good numbers of candidates they are situated ideologically in the center and to the right of the Brazilian political spectrum. In addition, it was possible to notice that the profile of the mayors elected in 2016, mostly, is white, married, middle-aged women (40-59 years) and complete higher education.

Author Biographies

Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, UERN

Professora do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2017). Mestre em Ciências Sociais (2012) pela mesma instituição vinculada à linha de pesquisa Cultura e Identidades. Licenciada (2011) e Bacharel (2009) em Ciências Sociais com área de concentração em Antropologia e ênfase nos estudos de Antropologia da Política e Comportamento Eleitoral. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Antropologia (PET - Antropologia) e bolsista CAPES. Tem interesse nas área de Comportamento Eleitoral, Eleições, Gênero e Política.

Ângelo Gabriel Medeiros de Freitas Sousa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio grande do Norte. Atualmente é mestrando no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais e Humanas (UERN), sendo bolsista do programa. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Ciências Sociais (UERN). Durante a graduação, realizou pesquisas sobre participação feminina na política e sobre cidadania. O projeto de dissertação do mestrado tem como título: Praça das Malvinas: montagens morais, sociabilidades de lazer e processos de ocupação no bairro das Malvinas, em Mossoró-RN. Dedicando-se nessa nova etapa de formação acadêmica aos estudos urbanos, sociabilidades no urbano contemporâneo brasileiro.

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política. Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política

References

Almeida, C. A. (2017). As experiências do feminino na política: percepções e atuações de prefeitas paraibanas. Tese de doutorado em Ciências Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB, Brasil.

Alziras, Instituto. (2018). Perfil das prefeitas no Brasil: mandato 2017-2020. [Versão eletrônica]. Rio de Janeiro. Instituto Alziras. 29 ago., 2020. Recuperado de http://prefeitas.institutoalziras.org.br/.

Assis, I. de L. (2017, dezembro 31). Representação feminina e financiamento de campanhas: histórico recente e novas perspectivas à luz da reforma eleitoral de 2015. Revista de Ciências do Estado, 2(2), 14-38. Recuperado em 25 agosto, 2020 de https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5044.

Araújo, C. (2001). As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais. Dados, 44(1). Recuperado em 30 agosto, 2020, de https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000100006.

Lei n. 9.100, de 29 de setembro de 1995. (1995). Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 10 out., 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9100.htm.

Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. (1997). Estabelece normas para eleições. Brasília, DF. Recuperado em 10 out., 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm.

Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. (2009). Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF. Recuperado em 10 out., 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L12034.htm.

Bolognesi, B. (2012). A cota eleitoral de gênero: Política pública ou engenharia eleitoral. Paraná Eleitoral. 1 (2), 113-12. 2012. Recuperado em 25 agosto, 2020 de https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42736.

Carvalho, D.; & Yasuda, T, G. (2017). A sub-representação feminina na política brasileira em face das inovações democráticas legislativas. VirtuaJus. 13 (1), 363-383. Recuperado em 30 agosto, 2020 de http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/15500.

Firmino, J C. (2003). O voto de saias: a gênese do voto feminino no Rio Grande do Norte através do jornal a República. Fundação Vingt-Un Rosado.

Freire, A. do N. (2008). A inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal (1988-2004). Dissertação de Mestrado em História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN, Brasil.

Gomes, R. C. de A. (2018). De “tia-do-café” à parlamentar: a sub-representação das mulheres negras e a reforma política. Revista Sociais e Humanas, 31 (1), 49-80. Recuperado em 25 agosto, 2020 de https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/27893.

Grossi, M, & Miguel, S. M. (2001). Transformando a diferença: as mulheres na política. Revista Estudos Feministas, 9 (1), 167-206. Recuperado em 30 julho, 2020 de https://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2001000100010.

Leal, Victor Nunes. (1975). Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo, Editora Alfa-Ômega.

Matos, M., Cypriano, B., & Brito, M. (2007, maio a junho). Cotas de gênero para o reconhecimento das mulheres na política: um estudo comparado de ações afirmativas no Brasil, Argentina e Peru. Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Recife, PE, Brasil.13.

Miguel, L, F. (2003). Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro. Revista Sociologia. Política, n. 20, p. 115-134. Recuperado em 25 agosto, 2020, de https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000100010.

Miguel, Luís Felipe. (2008). Political Representation and Gender in Brazil: Quotas for Women and their Impact. Bulletin of Latin American Research, Oxford, 27 (2), 197- 214. Recuperado em 14 outubro, 2020, de https://doi.org/10.1111/j.1470-9856.2008.00263.x.

Miguel, Luis Felipe, & Queiroz, Cristina Monteiro de. (2006). Diferenças regionais e o êxito relativo de mulheres em eleições municipais no Brasil. Revista Estudos Feministas, 14(2), 363-385. Recuperado em 14 outubro, 2020, de https://doi.org/10.1590/S0104-026X2006000200003.

Fernandes, Jean L, & Oliveira, Bruna K. V. (2013). M. As eleições municipais no Nordeste: Uma análise dos resultados eleitorais para as prefeituras (2000-2012). Revista de Ciência Política Teoria & Pesquisa, 22(2), 71-83. Recuperado em 25 agosto 2020, de http://doi.editoracubo.com.br/10.4322/tp.2013.018.

Sachet, Teresa. (2013). Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres. Cadernos Adenauer XIV , nº2. 85-107.

Sacchet, T.; Speck, B. (2012) Financiamento Eleitoral, Representação Política e Gêne¬ro: uma análise das eleições de 2006. Opinião Pública, Campinas. Vol. 18(1), 177-197. Recuperado25 agosto 2020, de https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000100009

Spohr, Alexandre Piffero, Maglia, Cristiana, Machado, Gabriel, & Oliveira, Joana Oliveira de. (2016). Participação Política de Mulheres na América Latina: o impacto de cotas e de lista fechada. Revista Estudos Feministas, 24(2), 417-441. Recuperado em 25 agosto 2020, de https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n2p417

Published

29/10/2020

How to Cite

BRASILEIRO, C. C. B.; SOUSA, Ângelo G. M. de F.; BARROS, T. C. de A. N. Female pioneering in politics: an analysis of the elections for mayor of 1996-2016 in the municipalities of Rio Grande do Norte. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e9889109353, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9353. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9353. Acesso em: 25 jun. 2022.

Issue

Section

Human and Social Sciences