The performance of the EBTT Teacher in Specialized Educational Service carried out by the Federal Institute of Alagoas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30756

Keywords:

Teaching; NAPNE; Special education; Teacher EBTT.

Abstract

In Federal Institute of Alagoas, specialized educational assistance to Target-Public Special Education students is carried out through the Specific Educational Needs Assistance Center (NAPNE). In the field of special and inclusive education, it is essential to have a Special Education teacher in the development of activities. Thus, this article aimed to reflect on the need for the work of the EBTT professor at NAPNE in Federal Institute of Alagoas-IFAL, highlighting teamwork and how NAPNE's actions are currently structured. It consists of a documental research, with a qualitative approach. The normative documents referring to the role of NAPNE in the institution were surveyed. The results showed that the Specialized Educational Service is fragile, despite the institutional effort in the face of the existing reality and resources, as the NAPNE sector does not have the presence of specialized technicians who are dedicated only to this activity, in addition to the absence of the special education teacher in the institution's faculty. Currently, NAPNE has, in the vast majority of members, a voluntary nature, in which the servers participate if they want, which makes the adequate service of students precarious. In addition, the PEI, which should be the responsibility of the special education teacher, is placed under the responsibility of NAPNE, without defining the responsible actor, disregarding that the activities of application, monitoring, literacy, literacy and mathematics are teaching activities of special education, because it is an activity that must be performed after school hours and applied by a special education teacher.

References

Adams, F. W., Faria, D. M., & Rodrigues, R. P. (2020). A relevância da formação continuada na perspectiva da educação especial para professores de ciências. Research, society and development, v. 9, n.8, e182985430. Https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/5430/4643.

Brasil. (2021). IFAL. NAPNE. https://www2.ifal.edu.br/campus/satuba/ensino/napne.

Brasil. (2021). IFAL. Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos e docentes. https://www2.ifal.edu.br/acesso-a-informacao/servidores/arquivos/Quadro_de_Referencia_Feveiro_2022.pdf.

Brasil. (2020). Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948.

Brasil. (2019). Resolução nº 17-cs-2019 - Identificação, Acompanhamento e Avaliação de discentes com Necessidades Especiais – Procedimentos. 2022..https://www2.ifal.edu.br/o-ifal/ensino/legislacao-e-normas/arquivos-legislacao/direcao-de-politicas-estudantis/resolucao-no-17-cs-2019-identificacao-acompanhamento-e-avaliacao-de-discentes-com-necessidades-esperiais-procedimentos.pdf/view.

Brasil. (2016). IFAL. Edital nº 59/2016, de 12 de maio de 2016. Descrição cargo Assistente de Aluno. https://www2.ifal.edu.br/noticias/concurso-do-ifal-oferta-185-vagas-para-cargos-de-niveis-fundamental-medio-e-superior/edital-59-2016-ifal-nivel-medio-11-05.pdf

Brasil. (2015). Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. 2022. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file.

Brasil. (2014). Resolução nº 45-cs-2014 - Regulamento do NAPNE-IFAL. Https://www2.ifal.edu.br/o-ifal/ensino/legislacao-e-normas/arquivos-legislacao/direcao-de-politicas-estudantis/resolucao-no-45-cs-2014-regulamento-do-napne-ifal.pdf/view.

Brasil. (2012). Resolução cne/ceb nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. https://ifc.edu.br/wp-content/uploads/2017/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CNE_CEB-06_2012.pdf.

Brasil. (2009). Ministério da educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf.

Brasil. (2001). Ministério da educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação especial na educação básica. Seesp. de 2022. Http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf.

Brasil. (2005). Ministério da Educação (MEC). Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC. Trata da descrição dos cargos técnico-administrativos em educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/oficios/oc01505.pdf.

Bruno, M. M. G. (2015). Falta formação especializada para Professores. Unesp. https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/19249/falta-formacao-especializada-para-professores/

Decisão judicial obriga IFAL a contratar intérpretes de libras. (2017). G1 Globo. https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/decisao-judicial-obriga-ifal-a-contratar-interpretes-de-libras.ghtml.

Poker, R.B., Fernandes, J.J., & Colantonio, S. (2015). Formação do Professor e Educação Inclusiva: análise dos conteúdos dos cursos de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista – Unesp. Revista InFor.. https://ojs.ead.unesp.br.

Ribeiro, L. H. A. & Rosa, R. (2021). Análise da educação inclusiva como temática de pesquisa nos programas de pós-graduação stricto sensu do Instituto Federal do Triângulo Mineiro –IFTM. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, e153101220311, 2021. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20311/18082.

Silva, L. & Matos, M.A.S. (2015). A Formação Inicial de Professores no Curso de Pedagogia da UFAM: Aspectos Legais e Desafios da Inclusão do Aluno com Deficiência. Educere. XII Congresso Nacional de Educação. https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/17558_8243.pdf.

Soares, J. S. (2020). Pesquisa científica: uma abordagem sobre o método qualitativo. Revista Ciranda, 3(1), 1–13. https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/ciranda/article/view/314

Zerbato, A. P., Vilaronga, C.A.R., & Santos, J.R. (2021). Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: Reflexões sobre a Atuação do Professor de Educação Especial. Relato de Pesquisa. Rev. bras. educ. espec. https://www.scielo.br/j/rbee/a/nccRhD3yhzFM8HwjGjvYCdv/.

Published

17/06/2022

How to Cite

MORAIS, F. A. de A.; CARVALHO, L. A. de . The performance of the EBTT Teacher in Specialized Educational Service carried out by the Federal Institute of Alagoas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 8, p. e23511830756, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i8.30756. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/30756. Acesso em: 26 apr. 2024.

Issue

Section

Education Sciences