Regulations in assisted reproduction and patients' knowledge

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43492

Keywords:

Embryo disposition; Embryo implantation; Embryo transfer.

Abstract

Infertility is considered by the World Health Organization (WHO) as a global public health problem, affecting around 15% of the world population. In Brazil, there is no specific legislation regarding the treatment of infertility and the use of assisted reproduction techniques. The Federal Council of Medicine (FCM) is the one who, through ethical regulations, dictates the rules followed by the medical profession; and the latest published Resolution about it is the number 2.320/2022. The present study aims to investigate the level of knowledge of patients about these CFM regulations. A multicenter cross-sectional observational study was carried out at the Medicine Faculty of Itajubá (MG) and the LabFiv - Clínica Gera (SP). The research was carried out through a bibliographical survey and application of an online questionnaire (Google Forms) to couples who sought out help at the Gera Fertility and Human Reproduction Clinic (SP).  Our findings revealed a prevalence of 66% of patients who have knowledge regarding the Resolution of the Federal Medical Council; 64% are aware of the number of embryos placed in a straw; 56% are informed about the possibility of embryonic biopsy; 74% are aware of what to do with surplus embryos; 80% are conscious of the specific term provided by the laboratory after the decision to discard. Thus, it is concluded that the majority of patients have knowledge about the CFM regulations related to in vitro fertilization (IVF) and embryo cryopreservation.

References

Avelar, E. P. (2008). Responsabilidade civil médica em face das técnicas de reprodução humana assistida. https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/7895/1/Ednara%20Pontes%20de%20Avelar.pdf

Aquino, A. C., Martinhago, A. C. N. & Martinhago, C. D. (2013). Biópsia embrionária: qual a melhor escolha? Revista Brasileira de Reprodução Humana: reprodução & climatério, 28(3), 122-139.

Biazotti, M. C., Pinto, J. W., Albuquerque, M. C., Fujihara, L., Reigota R. & Bertuzzo, C. (2015). Diagnóstico genético pré-implantacional na fibrose cística: relato de caso. Rev Einstein, 13(1), 110-113.

Duarte Filho, O. B. (2017). Condutas Práticas em Infertilidade e Reprodução Assistida - Mulher. Grupo GEN.

Ferriani, R. A., & Navarro, P. A. (2023). Abordagem da mulher com desejo de gravidez em consultório geral de ginecologia: o que é preciso informar, alcance e limitações da reprodução assistida. FEBRASGO, (2),1-15.

Frank, A. P. A., Rossi, C. A., Vitorino, T. S., de Azambuja, P. & Penna, M. L. F. (2015). Estudo comparativo das regulamentações de reprodução assistida e das leis de abortamento de Brasil, Alemanha, Colômbia e França. Revista Brasileira de Reprodução Humana: reprodução & climatério, 30(2), 77-82.

Guerra, M. G. R. M. & Cardin, V. S. G. (2019). Do diagnóstico genético pré-implantacional para a seleção de embriões com fins terapêuticos: uma análise do bebê-medicamento. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, (35), 60-77.

Gonçalves, G. P., Neto, J. M. S., Pereira, I. L., Cardozo, M. L., Marinho, M. D., Estrela, M. R. A. & Arruda, J. T. (2019). Implicações do diagnóstico genético pré-implantação na análise dos erros inatos do metabolismo na prática clínica. RESU – Revista Educação em Saúde, 7(1), 311-316.

Ho, J. (2022). In vitro fertilization: Overview of clinical issues and questions. https://www.uptodate.com/contents/in-vitro-fertilization-overview-of-clinical-issues-and-questions?search=FERTILIZA%C3%87%C3%83O%20IN%20VITRO&source=search_result&selectedTitle=1~150&usage_type=default&display_rank=1

IFF/Fiocruz. (2022). Infertilidade: o que pode ser feito? https://www.iff.fiocruz.br/index.php?view=article&id=112:infertilidade-o-que-pode-ser-feito&catid=8

Kuohung, W., & Hornstein, M. (2022). Causes of female infertility. https://www.uptodate.com/contents/causes-of-female-infertility

Kuohung, W. & Hornstein, M. (2022). Overview of infertility. https://www.uptodate.com/contents/overview-of-infertility?search=infertilidade&source=search_result&selectedTitle=1~150&usage_type=default&display_rank=1#references

Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. (2005). Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm

Merchán-Haman, E. &Tauil, P. L. (2021). Proposta de classificação dos diferentes tipos de estudos epidemiológicos descritivos. Epidemiol. Serv. Saúde. 30 (1)

Nagy, Z. P., Shapiro, D., & Chang, C. C. (2020). Vitrification of the human embryo: a more efficient and safer in vitro fertilization treatment. Fertility and sterility, 113(2), 241–247.

Peretti, C. (2005). Os embriões excedentes na fertilização in vitro. https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/41671/M532.pdf?sequence=1

Pita, A. P. L. C. (2021). Estudo comparativo e progressão futura dos métodos fertilização in vitro (FIV) aplicados em pacientes no Brasil. https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/13523/1/TCC%202021_1%20RA51929799_Ana%20Paula%20LC%20Pita_ESTUDO%20COMPARATIVO%20E%20PROGRESSÃO%20FUTURA%20DOS%20MÉTODOS%20FERTILIZAÇÃO%20IN%20VITRO%20–%20FIV%20APLICADOS%20EM%20PACIENTES%20NO%20BRASIL.pdf

Resolução CFM nº 2.320/2022 de 20 de setembro e 2022. (2022). Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF. https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf

Rocha, K. N. S. R., Oliveira, M. A., Silva, F. A., Silvino, M. E. S., Borgonovi, B. M. F., Neto, A. B., Romagnoli, A. A. & Moraes, L. S. (2022). Atualizações sobre a fertilização in vitro para reprodução humana. Brazilian Journal of Health Review, 5(1), 3081-3100.

Scapin, B. A., Mesquita, C. C., Padilha, R. T. & Padilha, D. M. M. (2021). Avanços em testes genéticos pré-implantacionais: revisão de literatura. Research, Society and Development, 10 (15).

Silva, L. M. D. (2023). Tendências na produção científica sobre reprodução humana. https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6027/1/TCC%20Luiza%2026-06-23%20.pdf

Tognotti, E. (2014). Infertilidade: Da Prática Clínica à Laboratorial. Editora Manole.

Published

12/10/2023

How to Cite

CASTRO, J. M. de .; RESENDE, C. M. de M. .; OPPENHEIMER, D. . Regulations in assisted reproduction and patients’ knowledge. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 10, p. e92121043492, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i10.43492. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43492. Acesso em: 14 may. 2024.

Issue

Section

Health Sciences