Social assistance and assistentialism in Brazil: Challenges to overcome the legacy of benevolence – an integrative review (2012-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i10.49737

Keywords:

Social assistance, Assistentialism, Social rights.

Abstract

The objective of this study is to identify, through an integrative literature review, the challenges faced by Brazil’s public Social Assistance policy in consolidating itself as a promoter of autonomy and social development. Nine articles published between 2012 and 2022 were analyzed from the SciELO and CAPES Journals databases, using the descriptors “social assistance,” “assistentialism,” and “social rights.” It was found that, in accordance with the Brazilian socio-historical context, although Social Assistance plays a crucial role in promoting social rights, it remains biased toward assistentialism and philanthropy. The need to deepen the discussion about this context is evident. Further research is suggested to explore how this public policy is perceived by the social actors involved.

References

Benelli, S. J. & Costa-Rica, A. (2012). Paradigmas diversos no campo da assistência social e seus estabelecimentos assistenciais típicos. Psicologia USP, 23(4), 609 – 660. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-65642012000400002.

Bonapace, D. L. S. (2018) A assistência social como política pública. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 4(4), 1 – 13. doi: https://doi.org/10.23899/relacult.v4i4.845.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Cavalheiro, A. C. & Ferrari, L. B. (2023). A atuação do psicólogo nas políticas públicas de assistência social: uma perspectiva psicanalítica. Research, Society and Development, 12(12), 1 – 9. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v12i12.44047.

Couto, B. R. (2015). Assistência social: direito ou benesse?. Serviço Social & Sociedade, 124, 665 – 677. doi: https://doi.org/10.1590/0101-6628.045.

Emenda constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc114.htm#art1.

Gonçalves, D. A. (2014). Entre o sonho do ideal e a dureza da realidade – uma análise situacional sobre a implantação de política pública na área da assistência social. Revista Direito Mackenzie, 7(2), 72 – 86. doi: https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v7n26998.

Jaccoud, L., Bichir, R. & Mesquita, A. C. (2017). O SUAS na proteção social brasileira: transformações recentes e perspectivas. Novos Estudos Cebrap, 36(2), 37 – 53. doi: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700020003.

Lei nº 8.212/1991, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm.

Lei nº 8.742/1993, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm.

Leite, C. K. S., Fonseca, F. C. P. & Holanda, B. M. (2019). Imagens e narrativas do Bolsa Família: análise da retórica da grande imprensa. Revista de Administração Pública, 53(5), 879 – 898. doi: https://doi.org/10.1590/0034-761220180383.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2012). Norma Operacional Básica (NOB – Suas). Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social. https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdF.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2012). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/normativas/pnas2004.pdf.

Medeiros, F. C., Matos, A. C. V., Pagnussat, E. & Oliveira, M. I. F. F. (2020). Entre a benesse e o direito: as políticas de atendimento à população em situação de rua na América Latina. Psicologia em Estudo, 25(2), 1 – 17. doi: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.45025.

Pinheiro, S. A., Freitas, M. A. F. & Moreira, M. I. G. B. (2021). Experiência de trabalho acadêmico voluntário em um programa de promoção à saúde da família. Revista Brasileira de Educação Médica, 25(2), 70 – 73. doi: https://doi.org/10.1590/1981-5271v25.2-010.

Oliveira, I. I., Costa, M. L. & Justi, J. (2024). A questão da qualidade de vida relacionada ao trabalho de psicólogos que trabalham no Sistema Único de Assistência Social. Research, Society and Development, 13(2), 1 – 10. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v13i2.45021.

Rouquayrol, M. Z. (1994). Epidemiologia & Saúde. Rio de Janeiro: Medsi Editora Médica e Científica LTDA.

Schuh, M., Mônego, R. C., Cappellari, A., Elchherr, L. M. & Cruz, L. R. Políticas públicas de assistência social e psicanálise: interrogações sobre demanda, desejo, usuário, cidadão e sujeito. Psicologia e Saúde em Debate, 7(1), 228 – 240. doi: https://doi.org/10.22289/2446-922X.V7N1A16.

Sousa, K. P. A., Medeiros, E. D. & Silva, P. G. N. (2021). A atuação do psicólogo no CRAS: uma revisão sistemática da literatura. Psicologia, Conhecimento e Sociedade, 11(2), 114 – 136. doi: https://doi.org/10.26864/pcs.v11.n2.8.

Whittemore, R. & Knafl, K. (2005). The integrative review: updated methodology. Journal of advanced nursing, 52(5), 546 – 553. doi: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x.

Published

2025-10-19

Issue

Section

Human and Social Sciences

How to Cite

Social assistance and assistentialism in Brazil: Challenges to overcome the legacy of benevolence – an integrative review (2012-2022). Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 10, p. e118141049737, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i10.49737. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/rsd/article/view/49737. Acesso em: 9 dec. 2025.