The formation of Tutelary Counselors in three municipalities in the metropolitan region of São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20426Keywords:
Defense of Children and Adolescents, Adolescent Health, Child health.Abstract
In order to understand how the people who work at Conselho Tutelar (Guardianship Council) are instructed and the work dynamics in behalf of the rights of children and adolescents, from the perspective of the guardianship counselors, this descriptive, interpretive, qualitative study was carried out, which was based on the methodological postulates of Oral History. Fifteen counselors of the metropolitan region of the city of São Paulo were surveyed. Individual semi-structured interviews were conducted between 2018 and 2019, in the Guardianship Council own space. The data were analyzed by content analysis. Two categories emerged from the study of the interviews: 1) Training and qualification of the counselors to work in the Guardianship Council; 2) Work dynamics. The importance of the Guardianship Council and its attributions in society became evident from the results of this study, contributing to guarantee the rights of children and adolescents. Nevertheless, there is still little knowledge, preparation and training of counselors to perform their duties, which has consequences for the performance of their role and for the well-being of children and adolescents who need help. Adolescent Health
References
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Diário Oficial da União. (2014). Resolução Nº 170, de 10 de Dezembro de 2014. Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32131032/do1-2015-01-27-resolucao-n-170-de-10-de-dezembro-de-2014-32130908
Brasil. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Presidência da República http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brito, C. O., Nascimento, C. R. R., Rangel, C. R., & Rosa, E. M. (2018). Conselho tutelar: rede de apoio socioafetiva para famílias em situação de risco?. Pensando fam. 22 (1): 179-192.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília (DF): Senado Federal. Seção II, p.33-4. https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf
Costa, A. G. P. (2019). Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar: Instrumentos da democracia participativa. Revista Diálogo Jurídico, 18(2): 95-107.
Digiácomo, M. J., & Amorin, I. (2020). Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. (8 a. Ed.).
Garbin, C. A. S., Bordin, D., Fadel, C. B., Garbin, A. J. I., & Saliba, N. A. (2017). A ruptura social infanto-juvenil e sua inferência nas representações de Conselheiros Tutelares. Trabalho, Educação e Saúde, 15(1), 269-282.
Martins, M. D., & Custódio, A. V. (2018). As atribuições dos conselheiros tutelares na proteção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Universidade do Extremo Sul Catarinense 1: 1-15. http://periodicos.unesc.net/AnaisDirH/article/view/4668
Mata, N. T., Silveira, L. M. B., & Silveira, D. (2017). Família e negligência: uma análise do conceito de negligência na infância. Ciênc. saúde colet., 22 (9): 2881-2888.
Meihy, J. C. S. B., & Holanda, F. (2017). História oral: como fazer, como pensar. Editora Contexto.
Mezzina, C. A. K., & Martins, E. B. C. (2019). O Conselho Tutelar e os desafios para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Serv. Soc. Rev., 21(2):419-442.
Mota, D. R. P., & Souza, M. F. (2020). Conselho tutelar no município de Apodi – RN: principais desafios para sua atuação. Revista Serviço Social em Perspectiva, 4(1): 199-219.
Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) (1946). http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html
Pase, H. L., Cunha, G. P., Borges, M. L., & Patella, A. P. D. (2020). O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes. Cadernos EBAPE, 18 (4), 1000-1010.
Pfeiffer, L., & Hirschheimer, M. R. (2011) Negligência ou omissão no cuidar. In: Waksman, R. D., & Hirschheimer, M. R. (2011). Manual de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. In: Núcleo de Estudos da Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente, Brasília: CFM, pp.39-56.
Prandi, L. R., Marangoni, P. H., Pagnussat, G. T., Rosinholi, M. X., & Brunini, B. C. C. B. (2020). Conselho tutelar: o desconhecimento como impeditivo real a sua efetiva realização. Akrópolis, 28(2): 223-231.
Rodrigues, J. L. V., & Souto Junior, A. L. (2020). A falta de conhecimento específico dos agentes do Conselho tutelar e sua possível contribuição para ocorrência de casos de abuso e descuido. Diálogos e Interfaces do Direito, 2(1): 24-46.
Silva, M. J. S., Schraiber, L. B., & Mota, A. (2019). O conceito de saúde na Saúde Coletiva: contribuições a partir da crítica social e histórica da produção científica. Physis, 29(1):1-19.
Souza, I. F., & Borges, F. K. (2018). Atribuições do Conselho Tutelar na perspectiva da alienação parental. Revista ESMAT, 16: 165-184.
Souza, I. F., & Rosa, M. C. R. (2019). Os Conselhos Tutelares da Associação dos municípios da região Carboníferera (AMREC): uma análise das condições estruturais para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Revista Raízes no Direito, 8(2): 63-81.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Danilo Rodrigues de Oliveira; Jeane Barros de Souza; Emanuelly Luize Martins; Maria Sylvia de Souza Vitalle
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
