Direito à memória e à proteção ao patrimônio histórico e cultural: reflexões e críticas a partir do filme Bacurau

Resumo

A obra audiovisual Bacurau é uma filmografia que representa um futuro utópico de uma comunidade no Nordeste brasileiro com interferências estrangeiras sobre sua formação. Na obra é retratado o posicionamento da comunidade sobre a preservação do seu patrimônio histórico, cultural e a manutenção de sua memória viva. Neste sentido buscou-se indagar qual a posição do Estado, principalmente a administração pública municipal, na preservação dessas temáticas sobre as pequenas comunidades com base na obra Bacurau. Assim tivemos como objetivos específicos as noções de patrimônio histórico-cultural com base na legislação, aplicados ao filme; em um segundo momentos analisamos a relação de direito e arte que os remetam ao assunto de direito à memória e sua manutenção pelas obras audiovisuais; e em um terceiro momento foi analisada a relação entre direito a memória, a obra artística de Bacurau e suas intersecções com o direito/dever de proteção do patrimônio histórico cultural pelo Estado e sua atuação na proteção das pequenas comunidades. A metodologia aplicada trata-se de pesquisa descritiva, abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica, documental e audiovisual e com método indutivo, por partir da ideia do filme para análise geral da atuação do Estado. Concluímos que a obra retrata a crítica da atuação Estatal sobre a proteção ao patrimônio histórico-cultural, onda as noções de preservação das pequenas comunidades e sua memória é pouco abordado ou ínfimas em políticas governamentais, deixando a cargo da própria comunidade a manutenção de seu meio ambiente cultural onde o Estado se faz ausente.