Educação indígena no Brasil: Entre legislações, formação docente e tecnologias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5564

Palavras-chave:

Educação indígena, Legislação escolar indígena, Formação docente, Tecnologia.

Resumo

Este artigo teve como objetivo fazer um levantamento e análise das principais legislações brasileiras a respeito da educação indígena; conceituar, brevemente, educação escolar indígena e educação indígena. Aborda a importância da formação inicial e continuada de professores indígenas e seu respaldo legal e por fim discute o uso das tecnologias de informação e comunicação no ambiente educacional indígena como recurso para fortalecimento de suas culturas. Para isso utiliza uma metodologia baseada na abordagem qualitativa e dialética através da análise documental e estudo bibliográfico. Ao final tece as considerações finais sobre os temas abordados tendo por base os autores selecionados e as legislações analisadas, onde apesar de visualizar que a temática educacional indígena vem sendo desenvolvida na sociedade atual, há ainda muito a ser feito, tanto do ponto de vista legal como prático.

Biografia do Autor

  • Dener Guedes Mendonça, Instituto Federal Norte de Minas Gerais

    Licenciado em Pedagogia no Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco – CEIVA, em Januária-MG, graduado em 2009 com o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC sobre Educação a Distância - EaD. Em 2010 ingressou no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG - Campus Januária-MG, cursando Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas – TADS. A conclusão foi em 2015, com o TCC Sistema para Catalogar Palavras Indígenas. Em 2018 foi aprovado no Mestrado no programa de Pós Graduação Profissional em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEP, no IFNMG – Campus Montes Claros-MG.

    As produções científicas e publicações abrangem congressos nacionais e internacionais, sendo que os temas abordam o uso da tecnologia como resgate e preservação de línguas indígenas. Em março de 2016 aconteceu uma de suas publicações mais importantes, o artigo “The Use Of Information Systems In The Context Of Indigenous Cultures” foi aprovado e publicado, em Recife, no evento WorldCist'16 - 4th World Conference on Information Systems and Technologies, onde uma versão estendida e revisada do artigo, se tornou capítulo do livro “New Advances in Information Systems and Technologies 2016”, ambas as publicações em inglês.


  • Ramony Maria da Silva Reis Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
    Doutora em Linguística e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCorte de Minas Gerais (IFNMG) e Coordenadora Geral do Pronatec/IFNMG. Tem experiência na área de Letras e Pedagogia e interessa-se pelos seguintes temas: Linguística, Educação do Campo, Formação Docente, Didática, Educação Técnica e Tecnológica e Educação a Distância. Membro e professora do mestrado PROFEPT/IFNMG.

Referências

Brasil. Congresso Nacional. Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF.

Brasil Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar. (1993). 2. ed. Brasília: MEC/SEF/DPEF.

Brasil. Congresso Nacional. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases. (1996). Brasília-DF.

Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. (1998). Brasília-DF: MEC; SEF.

Brasil. Resolução nº 03 de 10 de Novembro de 1999 do Conselho Nacional de Educação. Brasília-DF.

Brasil. Parecer n º 14, de 14 de Setembro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Brasília-DF.

Brasil. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. In: Diário Oficial, ano CXXIX – n º 7. Brasília DF.

Brasil. Resolução nº 01, de 08 de Janeiro de 2015. Fixa Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Brasília-DF.

Brasil. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. (2007). Brasília: MEC; Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Brasil. Ministério da Educação. Educação escolar indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. (2007). Brasília-DF: SECAD/MEC.

Brasil. Decreto Presidencial nº 26, de 04 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a educação indígena no Brasil. SILVA, Luiz F. V. e. (org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira. Brasília: FUNAI, 2008.

Brasil. Portaria Interministerial nº 559, de 16 de abril de 1991. Dispõe sobe a Educação Escolar para as Populações Indígenas. SILVA, Luiz F. V. e. (org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira. Brasília: FUNAI, 2008.

Brasil. Decreto nº. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe Sobre a Educação Escolar Indígena, define sua Organização em Territórios Etnoeducacionais, e dá outras Providências. Brasília, DF.

Brasil. Lei Nº 23.177, de 21 de dezembro de 2018. Altera a Lei nº 22.445, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado. Belo Horizonte-MG.

Bueno, M. O. B., Paniago, M. C. L., & Santos, R. M. R.. (2014). Formação Continuada De Professores Em Conexões Interculturais No Facebook: Pluralidade De Sentidos E Significados Sobre Tecnologias E Educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, 12(02) maio/out., ISSN: 1809-3876 Programa de Pós-graduação Educação: Currículo – PUC/SP. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. Acesso em: 12 nov. 2019.

Feitosa, L. B. (2017). As Tic’s e a Educação Escolar Indígena: Possibilidades E Desafios. Revista Humanidades e Inovação, 4(4).

Gadotti, M. (2006). Concepção Dialética da Educação: Um Estudo Introdutório. 15 Ed. São Paulo: Cortez.

Kahn, M., & Franchetto, B. (1994). Brasil, em aberto. Órgão de Divulgação do Ministério da Educação e do Desporto - Brasília – Ano XIV – nº 63. jul./set. Tema: “Educação Escolar Indígena. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)”.

Luciano, G. J. S. (2006). O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Coleção Educação para todos. Brasília: MEC/Secad; LACED/Museu Nacional.

Lüdke, M., & André, M. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, EPU.

Maher, T. M. (2006). Formações de professores indígenas: uma discussão introdutória. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 11-37.

Mendonça, D. G., Lima, J. F., & Gusmão, C. A. (2015). O uso da tecnologia no auxílio à preservação do idioma indígena: o caso Xakriabá. In Anais do XXXV Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC). 4º DesafIE - Workshop de Desafios da Computação Aplicada à Educação, Recife-PE.

Oliveira, E. N. (2017). Da Aldeia à WEB: TIC em uma escola indígena de Miranda-MS. Universidade Federal da Grande Dourados. Revista: EaD& Tecnologias Digitais na Educação. Dourados-MS, 5(7). ISSN 2318-4051.

Orço, C. L., & Orço, J. P. (2017). A Formação De Professores Indígenas No Brasil. Unoesc & Ciência - ACHS Joaçaba, 8(2), 135-142, jul./dez.

Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. SP: Cortez.

Simões, I. A. G. (2009). A Sociedade em Rede e a Cibercultura: dialogando com o pensamento de Manuel Castells e de Pierre Lévy na era das novas tecnologias de comunicação. Revista Eletrônica Temática. 05 – Maio. Disponível em: www.insite.pro.br. Acesso em: 10 nov. 2019.

Urquiza, A. H. A., & Nascimento, A. C. (2010). Desafio Da Interculturalidade Na Formação De Professores Indígenas. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, 4(1), 44-60, jan./jun.

Valadares, J. M., & Tavarez, M. de L. (2019). A Formação Intercultural Para Os Povos Indígenas na Universidade Federal De Minas Gerais (UFMG): Desafios e Possibilidades. (31), 54-70. 2014. Disponível em: http://www.eses.pt/interaccoes. Acesso em: 15 nov. 2019.

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Publicado

2020-07-18

Edição

v. 9 n. 8

Seção

Ciências Educacionais

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Como Citar

Educação indígena no Brasil: Entre legislações, formação docente e tecnologias. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e518985564, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.5564. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/rsd/article/view/5564. Acesso em: 15 dez. 2025.