O currículo no “novo” ensino médio: o avanço das ideias neoliberais na contramão do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11479

Palavras-chave:

Reforma do ensino médio, Neoliberalismo, Currículo, PNE.

Resumo

O artigo destaca a Lei nº 13.415/2017, fruto da Medida Provisória nº 746/2016 que institui a política para o “Novo Ensino Médio” no Brasil, proposta de forma arbitrária pelo governo Temer (2016-2018). Objetiva-se discutir, a luz de referências teóricas, a concepção de currículo veiculada por esta política, assim como destacar as contradições entre o que se propôs no atual PNE (2014-2024) para a última etapa da Educação Básica. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo teórico, tendo como fundamento um diálogo entre pesquisadores do campo investigativo teórico: Apple (2003); Freire (2015); Frigotto (2017); Frigotto e Motta (2017); Vieira (2017); Sousa e Aragão (2018). Considerou-se que a política para o “Novo Ensino Médio” concorre ferozmente para o avanço da perspectiva neoliberal e o estreitamento curricular nessa etapa de ensino, caminhando na contramão das proposições do atual PNE. Defendemos a concepção de currículo em uma perspectiva multicultural em um contínuo movimento de significação.

Biografia do Autor

  • Priscila Morgana Galdino dos Santos, Universidade Federal da Paraíba

    Doutoranda em Educação- PPGE/UFPB

    Professora Educação Básica da Prefeitura Municipal de João Pessoa e Governo da Paraíba.

  • Joana Dark Andrade de Sousa, Universidade Federal de Pernambuco

    Possui graduação em PEDAGOGIA pelo INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS (2010) e MESTRADO em Educação pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (2018). Iniciou curso de DOUTORADO em Educação pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (2020). Atualmente é TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO.

  • Larissa Cavalcanti de Albuquerque, Universidade Federal da Paraíba

    Doutoranda em Educação - PPGE/UFPB

    Assistente social na rede municipal de João Pessoa

  • Alexandre de Oliveira Ferreira, Universidade Federal da Paraíba

    Assessor pedagógico da Editora Moderna. Doutorando em educação pela UFPB

  • Janine Marta Coelho Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte / UFRN (2000); Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba / UFPB (1992). Fez pós-doutorado em Psicologia da Educação pela PUC / SP com supervisão de Bernadete Angelina Gatti (2006). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação Docente (GEPEFD) / UFPB; professora titular, Classe E, UFPB, atuando no Programa de Pós Graduação stricto sensu em Educação

  • Wilson Honorato Aragão, Universidade Federal da Paraíba

    Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1994) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). Foi coordenador da Escola de Gestores / MEC e Vice-Diretor do Centro de Educação (2009-2012). Atualmente é professor Associado IV da Universidade Federal da Paraíba, Diretor do Centro de Educação / UFPB (2013-2016). Líder do grupo de pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade.

  • Edineide Jezini Mesquita Araújo, Universidade Federal da Paraíba

    Doutora em Sociologia pela UFPE/ Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba

  • Jéssica Nascimento Martins, Universidade Federal da Paraíba

    Mestre em Educação, na linha de Políticas Educacionais, pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Especialista em Orientação e Supervisão Educacional (CINTEP-2017). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (2014). 

  • Carlos Alberto de Carvalho Andrade, Universidade Federal da Paraíba

    Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Ciências Econômica (1980); Especialização em Marketing pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing; Especialização em Gestão de Projetos - Fundação Visconde de Cairu; Formação em Educação Profissional pelo Ministério das Relações Exteriores de Tel Aviv- Israel

  • Leonardo Eleutério dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba

    Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Especialização em Educação Física Escolar - CINTEP (2018). Professor efetivo da Rede Municipal de João Pessoa-PB

  • Ércules Laurentino Diniz, Universidade Federal da Paraíba

    Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (2018). Especialista em Fundamentos da Educação: práticas pedagógicas interdisciplinares pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011).

  • Maria das Graças de Almeida Baptista, Universidade Federal da Paraíba

    Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Doutora e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB) e Psicóloga e Licenciada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

  • Arleciane Emília de Azevêdo Borges, Universidade Federal da Paraíba

     

    Universidade Federal da Paraíba, Brasil

    ORCID https://orcid.org/0000-0003-3951-2380

    E-mail: arleciane.emilia@hotmail.com

Referências

Apple, M (2003). Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire.

Brasil. (2014). Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011Lei/L13005.htm.

Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm.

Czernisz, ECS (2014). Plano Nacional da Educação: os desafios para o ensino médio. Revista Retratos da Escola. 8(15), 519-532. Recuperado de: http://educacionpublica.org/wpontent/uploads/2017/06/retratos_da_escola_15_2014.pdf.

Dourado, LF (2016). Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Revista PNE em Movimento. Brasília-DF: Inep/MEC. Recuperado de: http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1865.

Freire, P (2015). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 52. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freitas, LC (2014). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc. 35(129), 1085-1114.

Frigotto, G (Org.) (2017). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP. Recuperado de: https://drive.google.com/…/0B8ZDG4hi54IEZ05HQWdzU…/view.

Frigotto, G e Motta, VC (2017). Por que a Urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Educ. Soc. 38(139), 355-372. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf .

Gadotti, M (2013). Qualidade na educação: uma nova abordagem. In: Congresso de Educação Básica: qualidade na aprendizagem. Anais. Florianópolis: Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

Kuenzer, A (2010). O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: Superando a década perdida? Educação e Sociedade. 31(112), 851-873. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302010000300011&script=sci_abstract&tlng=pt.

Minayo, MCS (2002). Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: Minayo, MCS. (Org.). Pesquisa social: teoria, métodos e criatividade. Petrópolis: Vozes.

Saviani, D (2007). História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados.

Schultz, T (1962). O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar.

Sousa, JDA e Aragão, WH (2018). A Concepção de Currículo Nacional Comum no PNE: problematizações a partir do paradigma Neoliberal. Rev. Espaço do Currículo (online). 11(1), 3-13. Recuperado de: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php.

Vieira, SL (2007). Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de política e Administração da Educação. 23(1). Recuperado de: http://seer.ufrgs.br/index.p…/rbpae/article/view/19013/11044.

Downloads

Publicado

2020-12-26

Edição

v. 9 n. 12

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Copyright (c) 2020 Priscila Morgana Galdino dos Santos; Joana Dark Andrade de Sousa; Larissa Cavalcanti de Albuquerque; Alexandre de Oliveira Ferreira; Janine Marta Coelho Rodrigues; Wilson Honorato Aragão; Edineide Jezini Mesquita Araújo; Jéssica Nascimento Martins; Carlos Alberto de Carvalho Andrade; Leonardo Eleutério dos Santos; Ércules Laurentino Diniz; Maria das Graças de Almeida Baptista; Arleciane Emília de Azevêdo Borges

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Como Citar

O currículo no “novo” ensino médio: o avanço das ideias neoliberais na contramão do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e34591211479, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.11479. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/rsd/article/view/11479. Acesso em: 6 dez. 2025.