Construir, habitar e identificar-se quilombola: Uma perspectiva interdisciplinar sob o arrimo jurídico
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16897Palavras-chave:
Arquitetura, Casa, Quilombo, Identidade, Pedra.Resumo
O ensaio tem como proposta refletir acerca da importância da moradia digna para as comunidades quilombolas, levando-se em consideração as ancestralidades que compõe suas memórias, histórias, culturas, hábitos, costumes, fazeres como uma dimensão fundamental de suas identidades. Para tal, o simbolismo da casa e seu papel na construção subjetiva dos sujeitos que nela habitam fazem parte desse patrimônio e de suas essências. Interseccionando com a temática patrimonial, elege-se como objeto empírico a arquitetura tradicional dos quilombolas da Volta do Campo Grande, comunidade situada na cidade de Campinas do Piauí. Apresenta-se como problema de pesquisa, o questionamento: Quais os elementos materiais e imateriais implicados no processo de identificação dos quilombolas da Volta do Campo Grande com suas habitações? Compõem os procedimentos metodológicos, estudos bibliográficos e documentais, observação direta, entrevistas e fotografia. Para alguns quilombolas da comunidade estudada, a pedra, dentre outras funções – estruturais e estéticas –, exerce o papel de invólucro simbólico da memória. Desta forma, a casa que pode ser considerada o espaço da alma é também o meio pelo qual os sujeitos podem se reconhecer.
Referências
Coulanges, F. (2002). A cidade antiga. Martin Claret.
Coutinho, E. (1977). O espaço da arquitetura. Editora Perspectiva.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 3.912, de 10 de setembro de 2001. (2001). Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3912-10-setembro-2001-395404-norma-pe.html
Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003. (2003). Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4887-20-novembro-2003-497664-norma-pe.html
Gomes, R. (2014). Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: Minayo, M.C.S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, p. 79-108.
Gonçalves, E. R., Souza, E. G. de, Pereira, N. M. F. de S. & Silva, S. V. da (2017). Legislação Internacional Comentada. JusPodium.
Heidegger, M. (2012). Construir, habitar e pensar. In: Heidegger, M. Ensaios e Conferências. (pp. 125-141). Vozes.
INCRA (2006). Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo Volta do Campo Grande. Teresina.
Leitão, L. (2007). Entra na tua casa: anotações sobre arquitetura, espaço e subjetividade. In: Leitão, L. & Amorim, L. A casa nossa de cada dia. (pp.49-69). Recife: Ed. Universitária da UFPE.
Leitão, L. (2011). Uma relação especular: anotações sobre a dimensão imaginária da arquitetura. RISCO, 13(01), 58-64.
Leitão, L. & Lacerda, N. (2016). O espaço na geografia e o espaço na arquitetura: reflexões epistemológicas. Caderno das Metrópoles, 18(17), 803-822.
Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (13a ed.), Hucitec.
Mumford, L. (1989). The City in History. Harcourt.
Paiva, C. & Heemann, T. A. (2020). Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. CEI.
Rocha, Z. (1999). Desamparo e metapsicologia: para situar o conceito de desamparo no contexto da metapsicologia freudiana. Síntese- Revista de Filosofia, 04, 71-80.
Rykwert, J. (1987). El útero y la tumba. AV Monografías (12), 18-21.
Rykwert, J. (2009). A casa de Adão no Paraíso: a ideia da cabana primitiva na história da arquitetura. Perspectiva.
Siqueira, F.I.M.R. (2014). Quilombo de pedra: análise arquitetônica da comunidade quilombola Volta do Campo Grande. Ciências e Saberes: série científica. (4), pp.71-80.
Sundfeld, C. A. (2002). O Direito à Terra das Comunidades Quilombolas (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.
Vitorelli, E. (2017). Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas: Lei 12.288/2010, Decreto 4.447/2003. JusPodium.
Vitrúvio. (1787). Los Dies Libros de Architectura. Imprenta Real.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Felipe Ibiapina; Samuel Rodrigues de Miranda Neto; Elaine Ferreira do Nascimento; Liana Maria Ibiapina do Monte; Lia Pereira Sabino
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
