Estado e o Monopólio da Violência: os planos de segurança pública no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3887Palavras-chave:
Estado, Segurança pública, Políticas públicas.Resumo
O trabalho exposto visa colaborar para a discussão da segurança pública no Brasil, considerando a necessidade do protagonismo estatal em afiançar uma vida segura para a sua população. O objetivo alinhado foi demonstrar o papel do Estado no atributo do monopólio legítimo do uso da violência física para repressão da criminalidade na sociedade. A metodologia descritiva/qualitativa foi a escolha empregada na pesquisa consultando fontes bibliográficas e documentais. O resultado abaliza a ineficiência dos planos nacionais em legitimar o monopólio do Estado na garantia da segurança. À guisa conclusiva demostra insipientes avanços alcançados pelos planos brasileiros de segurança pública e a ausência de políticas públicas sociais corroborativas de uma sociedade segura.
Referências
Atlas da Violência 2019. http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atlas-da-Violencia-2019_05jun_vers%C3%A3o-coletiva.pdf
Ballesteros, Paula. (2014). Gestão de Políticas de Segurança Pública no Brasil: problemas, impasses e desafios. Revista Brasileira de Segurança pública. 8, ( 1), 6-22.
Bourdieu, P. (1998). Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Tradução Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Zahar.
Bourdieu, P. (2010). O Poder Simbólico. Tradução; Fernando Tomaz. 14º ed. Rio de Janeiro: Bertrand.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: https://www.senado.leg.br.
Elias, N. (1994). O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Zahar.
Foucault, M. (1987). Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes.
Fórum Brasileiro de segurança pública. (2020). Recuperado de: http://forumseguranca.org.br/.
Hobbes, T.O Leviatã. (1997). São Paulo: Abril. (Coleção Os Pensadores).
Lei no 13.675 (2018). Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/.
Lei 10.826 (2003). Recuperado de: https://www.planalto. org.br.
Loureiro, V. (2018). A Pesquisa nas Ciências Sociais e no Direito. Pará: Cultural Brasil.
Maquiavel, N. (1979).O Príncipe. São Paulo: Abril. (Coleção Os Pensadores).
Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. (2002). Fundamentos de Metodologia Científica (5ª ed.). São Paulo: Atlas.
Medida Provisória 384. (2007). Recuperado de : https://www.planalto. org.br.
Milanovic, B. (2016). A desigualdade no mundo: uma nova abordagem para a era da globalização. Tradução: Marta Pereira da Silva. Lisboa: Actual.
Ministério da Justiça. (2020). Plano Nacional de Segurança Pública. Recuperado de: https://www.justica.gov.br/.
Smith, A. (1996). A Riqueza das Nações. São Paulo: Abril. (Coleção Os Pensadores).
Soares, E. (2007). A política Nacional de segurança pública. Estudos Avançados 21, (61), 77-97.
Weber, M. (1967). Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix.
Weber, M. (2016). Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez.
Vilobaldo, A; Silva, M. (2011). Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios R. Katál. 14, (1), p. 59-67.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
