Inteligência Artificial Assistiva como Direito Cognitivo: Uma proposta de equidade neurodivergente no século XXI
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i12.50271Palavras-chave:
Neurodiversidade, Ecossistemas Cognitivos, Inteligência Artificial, Equidade Cognitiva, Políticas Públicas.Resumo
Este artigo propõe o reconhecimento da Inteligência Artificial Assistiva (IAA) como um direito cognitivo fundamental para pessoas neurodivergentes. Argumenta-se que sistemas de IA responsivos atuam como Interfaces de Navegação Cognitiva, reduzindo sobrecarga executiva, filtrando ruído informacional, ampliando previsibilidade e tornando a complexidade institucional mais acessível. Introduzimos o conceito de Ecossistema Cognitivo Assistivo (ECA), um arranjo em que uma ou múltiplas IAs podem operar de forma paralela, cada qual contribuindo para organização interna, regulação emocional, comunicação institucional e tomada de decisão. Propõe-se também a criação da Arquitetura Digital Assistiva (ADA), protocolo nacional para certificação, padronização ética e integração da IAA ao SUS Digital. Defendemos que a IAA constitui um pilar emergente da democracia cognitiva, capaz de reduzir desigualdades estruturais e ampliar a autonomia de populações neurodivergentes.
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