Acórdãos envolvendo Cirurgiões-Dentistas em processos de harmonização orofacial
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i12.50414Palavras-chave:
Odontologia legal, Estética, Jurisprudência.Resumo
A Odontologia no Brasil é uma atividade profissional regulamentada por normas que estabelecem direitos e responsabilidades. No entanto, o aumento das ações judiciais reflete a complexidade das questões relacionadas à prática odontológica e às responsabilidades na área civil. Com a regulamentação da especialidade de Harmonização Orofacial espera-se um crescimento ainda maior dessas demandas em razão do envolvimento estético. O objetivo deste trabalho foi avaliar a evolução destes litígios no período de 2019 a 2024. Desta maneira, realizou-se uma pesquisa transversal em sítio de domínio público (www.jusbrasil.com.br), utilizando o termo “dentista” e procedimentos relacionados à especialidade no campo jurisprudência, abrangendo os tribunais de justiça de todo território nacional. Foram encontrados 45 acórdãos, a maioria concentrada no estado de São Paulo. Entre os anos de 2019 e 2024, observou-se um aumento gradual no número de casos, com exceção ao ano de 2023 sendo os procedimentos não cirúrgicos os mais questionados. As indenizações estabelecidas nos processos mostram que os pedidos de danos morais tiveram um impacto financeiro mais significativo se comparado aos danos materiais e apresentaram uma moda de R$ 15.000,00. Dessa forma, reforça-se a necessidade de que os profissionais adotem uma conduta ética e baseada em boas práticas, garantindo a segurança dos pacientes e a conformidade com as normativas vigentes.
Referências
CFO. (2025). Dados Estatísticos de Profissionais e Entidades Ativas Por Especialidade. (2025).
https://website.cfo.org.br/dados-estatisticos-de-profissionais-e-entidades-ativas-por-especialidade/
CFO. (2011). Resolução no 176/2016. Revoga as Resoluções CFO-112/2011, 145/2014 e 146/2014, referentes à utilização da toxina botulínica e preenchedores faciais, e aprova outra em substituição.
CFO. (2019a). Resolução no 198/2019. Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.
CFO. (2019b). Resolução no 196, de 29 de janeiro de 2019. Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.
Coltri, M. V. (2020). Responsabilidade civil em odontologia: A perícia é a rainha das provas [Dissertação de Mestrado]. Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas.
Conselho Nacional de Justiça. (2024). Justiça em Números 2024. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/02/justica-em-numeros-2023-16022024.pdf
Dimitrov, D. & Kroumpouzos, G. (2023). Beauty perception: A historical and contemporary review. Clinics in Dermatology, 41(1), 33–40. https://doi.org/10.1016/j.clindermatol.2023.02.006
Fugiwara, F. V. G., Kondo, P. N., Moritsugui, D. S. & Melani, R. F. H. (2025). Characteristics of Brazilian dental malpractice lawsuits in 2022 and 2023. JFOS - Journal of Forensic Odonto-Stomatology, 43(2), 12–20. https://doi.org/doi.org/10.5281/zenodo.16418708
Garbin, C. A. S., Garbin, A. J. I., Rovida, T. A. S., Saliba, M. T. A., & Dossi, A. P. (2009). A responsabilidade profissional do cirurgião-dentista segundo a opinião de advogados. Revista de Odontologia da UNESP, 38(2), 129–34.
Garbin, C. A. S. & Garbin, A. J. I. (2019, junho 17). Harmonização orofacial e suas implicações na Odontologia. https://www.mastereditora.com.br/periodico/20190704_103726.pdf
Kondo, P. N., Fugiwara, F. V. G., Moritsugui, D. S. & Melani, R. F. H. (2023). O assistente técnico nos processos de responsabilidade civil: Conhecimento do cirurgião dentista. Rev Assoc Paul Cir Dent, 77(4), 262–6.
Lei no 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil (2002). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
Lino Jr, H. L., Terada, A. S. S. D., SILVA, R. H. A. da & Soltoski, M. P. C. (2017). Levantamento de processos de responsabilidade civil envolvendo a Odontologia na comarca de Londrina, Paraná, Brasil. 559934 Bytes. https://doi.org/10.6084/M9.FIGSHARE.5581765
Loreto, D. B. L., & Barros, B. Á. C. D. (2023). Study of court decisions on dental errors in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Journal of Forensic and Legal Medicine, 97, 102555. https://doi.org/10.1016/j.jflm.2023.102555
Lyra, M. D. C. A. D. R., Pereira, M. M. D. A. F. & Musse, J. D. O. (2019). A obrigação de resultado nas ações de responsabilidade civil do cirurgião-dentista no brasil, em 2017. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 47–58. https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.259
Manganaro, N. L., Pereira, J. G. D. & Silva, R. H. A. D. (2022). Complicações em procedimentos de harmonização orofacial: Uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Cirurgia Plástica (RBCP) – Brazilian Journal of Plastic Sugery, 37(02). https://doi.org/10.5935/2177-1235.2022RBCP0034
Martins, J. F., Jassé, F. F. D. A., & Arantes, D. C. (2024). Análise de processos cíveis sobre erro odontológico nos tribunais de justiça da região norte do Brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 20–33. https://doi.org/10.21117/rbol-v11n22024-550
Matteussi, G. T., Gorgatti, I. S., Vieira, M. A., Coltri, M. V. & Silva, R. H. A. D. (2020). Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do estado de São Paulo em período de cinco anos. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 7(2). https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-296
Mendes, D. A. G., Faria, P. H. P. de, Reis, J. A. de S. & Galo, R. (2021a). Levantamento das Jurisprudências de Processos de Responsabilidade Civil contra Cirurgiões-Dentistas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Brasil, 2014-2018. Brazilian Journal of Health Review, 4(1), 2600–2609. https://doi.org/10.34119/bjhrv4n1-209
Mironica, A., Popescu, C. A., George, D., Tegzeșiu, A. M. & Gherman, C. D. (2024). Social Media Influence on Body Image and Cosmetic Surgery Considerations: A Systematic Review. Cureus. https://doi.org/10.7759/cureus.65626
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. (Free ebook). Santa Maria. Editora da UFSM.
Shitsuka, R. et al. (2014). Matemática fundamental para a tecnologia. (2ed). Editora Érica.
Silva, R. H. A. D., Santos, J. B. S. D. & Borges, B. S. (2020). Levantamento e análise de processos de responsabilidade civil do cirurgião-dentista no município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2010-2017 / Analysis of civil liability lawsuits against dentists in the city of Rio de Janeiro, RJ, Brazil, 2010-2017. Brazilian Journal of Health Review, 3(5), 11645–58. https://doi.org/10.34119/bjhrv3n5-022
Vieira, P. F., Sousa, G. V., Gomes, L. L. & Bouchardet, F. C. H. (2023). Classificação das lesões corporais do artigo 129 do Código Penal Brasileiro de acordo com os acórdãos do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2011 a 2022. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 18–28.
https://doi.org/10.21117/rbol-v10n22023-494
Zanin, A. A., Strapasson, R. A. P. & Melani, R. F. H. (2015). Levantamento jurisprudencial: Provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, 69(2), 119–27.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Salete Casella Szuster, Flávia Vanessa Greb Fugiwara, Patrícia Nakasato Kondo, Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
