Transparência e universalização dos Índices de Água e Esgoto no Estado do Pará, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6341

Palavras-chave:

Abastecimento de água, Coleta de esgoto, Plano Nacional de Saneamento Básico, Sistema de informação.

Resumo

O presente estudo teve o objetivo de investigar como os princípios da transparência e universalização do acesso ao saneamento básico previstos na Lei Federal nº 11.445 de 2007, que dispõe o Plano Nacional de Saneamento Básico, veem sido cumpridos e alcançados nos municípios do estado do Pará para os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Para isto, foram obtidos e analisados os dados disponibilizados pelos municípios paraenses no banco de dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. Os resultados demonstram que o princípio da transparência não vem sendo cumprido por boa parte desses municípios por conta ou da falta de submissão de dados ou da continuidade destes. Quanto à universalização ao acesso, foi percebido que os municípios paraenses analisados estão indo por um caminho contrário a este princípio em relação ao serviço de abastecimento de água potável, enquanto que para a coleta de esgoto sanitário, os municípios cuja análise foi possível realizar, apresentaram pequenos avanços.

Biografia do Autor

  • Davi Farias da Silva, Universidade do Estado do Pará

    Engenheiro Ambiental. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais na Universidade do Estado do Pará.

  • Gustavo Gutemberg Gonçalves da Costa, Universidade Federal do Pará

    Engenheiro Ambiental e Sanitarista. Pós-graduando em Gestão Ambiental e em Engenharia de Segurança do Trabalho.

  • Layse Gomes Furtado, Universidade do Estado do Pará

    Especialista em Geoprocessamento. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais na Universidade do Estado do Pará.

  • David Franco Lopes, Serviço Geológico do Brasil

    Mestre em Engenharia Química. Engenheiro de Recursos Hídricos no Serviço Geológico do Brasil - CPRM.

  • Maria do Socorro Bezerra Lopes, Instituto Federal do Pará

    Mestre em Engenharia Química. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia e docente no Instituto Federal do Pará.

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Publicado

2020-08-01

Edição

v. 9 n. 8

Seção

Engenharias

Licença

Copyright (c) 2020 Davi Farias da Silva, Gustavo Gutemberg Gonçalves da Costa, Layse Gomes Furtado, David Franco Lopes, Maria do Socorro Bezerra Lopes

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Como Citar

Transparência e universalização dos Índices de Água e Esgoto no Estado do Pará, Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 8, p. e898986341, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i8.6341. Disponível em: https://www.rsdjournal.org/rsd/article/view/6341. Acesso em: 15 dez. 2025.