A mediação judicial trabalhista a partir da experiência do CEJUSC-JT/Olinda: um estudo de caso

Resumo

Parte de uma investigação mais ampla, esta pesquisa teve por objetivo analisar a prática da mediação trabalhista sob a perspectiva dos mediadores e da experiência institucional desenvolvida na unidade-caso, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT/Olinda).  Em plano secundário, visou-se explorar a experiência do Centro, evidenciando os fatores determinantes de desempenho, bem como os desafios enfrentados nesta prática. Nesse intento, adotou-se como estratégia metodológica, de design essencialmente qualitativo, a triangulação de métodos (documentário, estudo de caso e Grounded theory), seguido da análise de conteúdo. A imersão ratificou o sucesso do modelo, destacando a repercussão de iniciativas da coordenação do CEJUSC-JT/Olinda e sua equipe, especialmente mediadores. De fato, as teorias substantivas formuladas encaminharam à identificação dos fatores de êxito, a exemplo da preparação do ambiente e das pessoas envolvidas nos procedimentos mediatórios. As práticas do Centro se diferenciam na periferia do rito legal (obrigatório) por meio de suas políticas e ações. Dentre estas políticas, destaca-se aquela de autocuidado, voltado para as pessoas envolvidas nas atividades do Centro, mediadores e equipe de apoio. No que concerne aos desafios estruturais, destaca-se a resistência das partes às experiências de mediação e conciliação, o ânimo belicoso presente em algumas relações e as próprias limitações da prática nos casos de conflitos que envolvem danos existenciais. Esses resultados remeteram à constatação da necessidade de proceder-se à triagem dos conflitos, visando tratamento mais eficiente e eficaz.